Debates Parlamentares - Diário 021, p. 16 (2005-09-24)

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0016 | II Série C - Número 021 | 24 de Setembro de 2005

Na sequência dessa visita houve uma troca de informação escrita entre a AR-COF e o TC, com indicação das matérias que preferencialmente seriam acompanhadas pelos membros da Comissão, de acordo com o seguinte:

Sector Público Administrativo - Deputado António Gameiro (PS)
Fundos e Serviços Autónomos - Deputada Aldemira Pinho (PS)
Segurança Social - Deputada Teresa Venda (PS)
Administração Regional e Local - Deputado Luís Ameixa (PS)
Serviço Nacional de Saúde - Deputado Afonso Candal (PS)
Educação - Deputada Rosário Águas (PSD)
Lei de Programação Militar (Vertente Financeira) - Deputado Hugo Velosa (PSD)
Dívida Pública - Deputado José Manuel Ribeiro (PSD)
Fundos Comunitários - Deputado Carlos Poço (PSD)
Sector Empresarial do Estado - Deputada Hortense Martins (PS)

O TC respondeu, enviando à Comissão cópia dos relatórios, sucintos, com os procedimentos utilizados pelos Srs. Juízes Conselheiros que tinham a seu cargo o acompanhamento daquelas áreas e reiterando os procedimentos de cooperação AR/TC.
2. O Presidente da Comissão deslocou-se a Bruxelas, à reunião anual da Comissão de Orçamento do Parlamento Europeu, com as Comissões homólogas dos Estados-membros, que se realizou no dia 16 de Julho. A Comissão teve oportunidade de se pronunciar sobre o relatório elaborado pelo Sr. Presidente da COF e onde eram indicados os aspectos mais relevantes tratados naquela reunião.

IX. Outras actividades

A) Desenvolvimento de aplicações informáticas

1. Está em desenvolvimento - no Centro de Informática da AR (CINF), mas com a estreita colaboração dos técnicos da Comissão e da DAPLEN - uma aplicação informática para apoio à tramitação da proposta de lei do OE em Comissão e em Plenário (fundamentalmente para a gestão das propostas de alteração apresentadas pelos grupos parlamentares e para a obtenção do guião de votações e do texto final da proposta de lei que incorpore o conteúdo das propostas aprovadas). A aplicação estará em fase de testes nos primeiros dias de Setembro, terá eventuais ajustamentos até ao fim de Setembro e estará disponível aquando da entrada da proposta de lei do OE 2006, na AR.
2. Será pedida ao CINF uma extensão da aplicação que permita a gestão da informação quantitativa do OE, nomeadamente com quantificação do impacto orçamental das propostas de alteração apresentadas (quando aplicável), o cálculo de indicadores (como o nível de fiscalidade, da estrutura fiscal, de taxas de tributação implícitas diversas), etc.

B) Manutenção dos sítios (parlamentar e intraparlamentar) da COF

1. A Comissão dispõe de um sítio para arquivo electrónico interno à Comissão e de outro sítio na Internet, ambos com uma estrutura semelhança à das restantes comissões permanentes.

0016 | II Série C - Número 021 | 24 de Setembro de 2005 Na sequência dessa visita houve uma troca de informação escrita entre a AR-COF e o TC, com indicação das matérias que preferencialmente seriam acompanhadas pelos membros da Comissão, de acordo com o seguinte:Sector Público Administrativo - Deputado António Gameiro (PS)
Fundos e Serviços Autónomos - Deputada Aldemira Pinho (PS)
Segurança Social - Deputada Teresa Venda (PS)
Administração Regional e Local - Deputado Luís Ameixa (PS)
Serviço Nacional de Saúde - Deputado Afonso Candal (PS)
Educação - Deputada Rosário Águas (PSD)
Lei de Programação Militar (Vertente Financeira) - Deputado Hugo Velosa (PSD)
Dívida Pública - Deputado José Manuel Ribeiro (PSD)
Fundos Comunitários - Deputado Carlos Poço (PSD)
Sector Empresarial do Estado - Deputada Hortense Martins (PS)O TC respondeu, enviando à Comissão cópia dos relatórios, sucintos, com os procedimentos utilizados pelos Srs. Juízes Conselheiros que tinham a seu cargo o acompanhamento daquelas áreas e reiterando os procedimentos de cooperação AR/TC.
2. O Presidente da Comissão deslocou-se a Bruxelas, à reunião anual da Comissão de Orçamento do Parlamento Europeu, com as Comissões homólogas dos Estados-membros, que se realizou no dia 16 de Julho. A Comissão teve oportunidade de se pronunciar sobre o relatório elaborado pelo Sr. Presidente da COF e onde eram indicados os aspectos mais relevantes tratados naquela reunião.IX. Outras actividadesA) Desenvolvimento de aplicações informáticas1. Está em desenvolvimento - no Centro de Informática da AR (CINF), mas com a estreita colaboração dos técnicos da Comissão e da DAPLEN - uma aplicação informática para apoio à tramitação da proposta de lei do OE em Comissão e em Plenário (fundamentalmente para a gestão das propostas de alteração apresentadas pelos grupos parlamentares e para a obtenção do guião de votações e do texto final da proposta de lei que incorpore o conteúdo das propostas aprovadas). A aplicação estará em fase de testes nos primeiros dias de Setembro, terá eventuais ajustamentos até ao fim de Setembro e estará disponível aquando da entrada da proposta de lei do OE 2006, na AR.
2. Será pedida ao CINF uma extensão da aplicação que permita a gestão da informação quantitativa do OE, nomeadamente com quantificação do impacto orçamental das propostas de alteração apresentadas (quando aplicável), o cálculo de indicadores (como o nível de fiscalidade, da estrutura fiscal, de taxas de tributação implícitas diversas), etc.B) Manutenção dos sítios (parlamentar e intraparlamentar) da COF1. A Comissão dispõe de um sítio para arquivo electrónico interno à Comissão e de outro sítio na Internet, ambos com uma estrutura semelhança à das restantes comissões permanentes.

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