5 DE AGOSTO DE 2006 __________________________________________________________________________________________________

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A contratação plurianual confere estabilidade, que permite aos operadores fornecerem melhores meios, favorece a criação de experiência na operação, permite reduzir os custos operacionais e evitar atrasos no lançamento anual dos concursos.

A distribuição dos meios aéreos no território teve por base a cartografia conjuntural de risco de incêndio para 2006, de forma que a localização destes meios assegura a intervenção, no seu raio de acção, em 77% das áreas florestais e 88% das áreas de risco conjuntural alto e muito alto e 89% das áreas florestais públicas.

Quadro 7. Dispositivo de meios de vigilância, detecção e combate – DIDFCI 2006 (Fonte: DON 01/06)

De 1 Janeiro a 15 Maio 2.136 Elementos Até 495 Veículos

De 16 de Maio a 30 Junho 4.306 Elementos 964 Veículos De 1 de Julho a 30 Setembro 7.762 Elementos 1.743 Veículos

De 1 de Outubro a 15 de Outubro 3.874 Elementos 873 Veículos

Quadro 8: Dispositivo de meios aéreos de combate - DIDFCI 2006 (Fonte: DON 01/06)

De 1 Janeiro a 15 Maio 2 2 Helis Médios

De 16 de Maio a 31 Maio 8 6 Helis Ligeiros 2 Helis Médios

De 1 de Junho a 15 Junho 16+2

6 Helis Ligeiros + 2 (AFOCELCA) 2 Helis Médios

8 Aerotanques Ligeiros

De 15 de Junho a 30 Junho 18+2

6 Helis Ligeiros + 2 (AFOCELCA) 2 Helis Médios

8 Aerotanques Ligeiros 2 Aerotanques Pesados Anfíbios

De 1 de Julho a 30 Setembro 51+3

24 Helis Ligeiros + 3 (AFOCELCA) 10 Helis Médios

8 Aerotanques Ligeiros e 6 Aerotanques Médios

3 Aerotanques Pesados Anfíbios (*)

De 1 de Outubro a 15 de Outubro 18

6 Helis Ligeiros e 2 Helis Médios 8 Aerotanques Ligeiros

2 Aerotanques Pesados Anfíbios

(*) Reforço do aerotanque pesado anfíbio Beriev Be-200 com 12 toneladas de capacidade de descarga em Julho e Agosto 4.3.1. Áreas Protegidas e outras áreas classificadas O Instituto da Conservação da Natureza (ICN), enquanto organismo responsável pela gestão das Áreas

Protegidas, define as estratégias de prevenção, vigilância, detecção e primeira intervenção em incêndios florestais nesses espaços, com o objectivo da conservação da natureza e biodiversidade.

Na Rede Nacional de Áreas Protegidas (RNAP), que perfaz 7,5% do território nacional, o número de incêndios e de área ardida tem sofrido um aumento considerável desde 1992, com uma área média ardida de 10.000ha/ano, tendo atingido o máximo em 2003, com 28.270ha de área ardida (cerca de ¼ da área total ardida nestes últimos 14 anos).

O ICN criou em 2004 uma estrutura de coordenação nacional com vista a agilizar a definição e implementação da estratégia de prevenção, vigilância, detecção e primeira intervenção em incêndios florestais na RNAP. Em 2006, a estratégia de actuação do ICN, num quadro de cooperação inter-institucional, tem como objectivo geral a diminuição da área ardida, que é concretizado a dois níveis:

• Nas Áreas Protegidas, os objectivos principais são: (1) a redução do número de ignições, através da sensibilização da população e das organizações cuja actividade interage com a conservação da natureza e da fiscalização, vigilância e detecção, (2) a atenuação dos impactes dos incêndios, através da detecção e intervenção precoce nos incêndios e da actuação ao nível das infra-estruturas de apoio, de instrumentos de gestão e de ordenamento e da silvicultura preventiva (na qual se preconiza o uso do fogo controlado) e (3) a monitorização e recuperação das áreas ardidas, através do controlo da erosão e perdas de solos, do planeamento da recuperação das áreas ardidas, da condução da regeneração natural e do controlo de invasoras lenhosas.