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7 | II Série C - Número: 023 | 20 de Janeiro de 2007


Os Deputados: Ventura Leite (PS) — Adão Silva (PSD).

Em anexo, documentos de suporte às intervenções (a)

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

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COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Relatório trimestral de actividades relativo à 2.ª Sessão Legislativa da X Legislatura (de 14 de Setembro a 20 de Dezembro de 2006)

Sumário

I — Comissão: composição e funcionamento II — Subcomissão e grupos de trabalho

a) Subcomissão da Segurança Rodoviária; b) Grupo de acompanhamento do processo legislativo e não legislativo europeu; c) Grupo de Trabalho para as Semana Temática «Portugal e as Auto-estradas Marítimas».

III — Processo legislativo nacional IV — Processo legislativo e não legislativo europeu V — Audições:

a) Membros do Governo; b) Outras entidades.

VI — Petições:

a) Petições da IX Legislatura; b) Petições da X Legislatura.

VII — Requerimentos VIII — Deslocações e visitas IX — Apoio administrativo e técnico

Índice

I — Comissão: composição e funcionamento II — Subcomissão e grupos de trabalho III — Processo legislativo nacional IV — Processo legislativo e não legislativo europeu V — Audições VI — Petições VII — Requerimentos VIII — Deslocações e visitas IX — Apoio administrativo e técnico I — Comissão: composição e funcionamento

Composição da Comissão

Grupos parlamentares Número de efectivos Número de activos PS 14 14 PSD 8 8 PCP 2 2 CDS-PP 2 2 BE 1 1 Total 27 27


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