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22 | II Série C - Número: 028 | 3 de Fevereiro de 2007

Sentimos desde os preparativos da visita uma disponibilidade total para nos receberem e durante estes três dias um calor humano que nos apraz registar e que reforça a ideia que esta Subcomissão já tem, que este tipo de actividade estreita verdadeiramente as relações entre o Parlamento e os problemas reais vividos pelos cidadãos e respectivos sectores de actividade.

(a) A documentação encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

Nota: — O relatório foi aprovado.

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COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Relatório da visita de trabalho à ANA, Portugal, SA

Sumário

1 — Introdução 2 — Composição da Delegação 3 — Visita 4 — Conclusão

1 — Introdução

Nos termos da alínea g) do n.º 3 do artigo 4.º, conjuntamente com o artigo 2.º, do seu Regulamento, pode a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (COPTC) realizar visitas de trabalho no âmbito dos seus poderes de fiscalização parlamentar.
Na sequência de um requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, aprovado por unanimidade, em reunião de dia 12 de Dezembro de 2006, a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações deliberou visitar o Aeroporto de Lisboa, sobretudo para conhecer o novo plano de obras de expansão das infraestruturas do aeroporto, assim como reunir com as duas empresas de handling que nele operam — a GroundForce e a PortWay. A visita efectuou-se no 16 de Janeiro, das 9h00m às 13h30m. 2 — Composição da Delegação

A comitiva parlamentar integrou os Srs. Deputados Miguel Relvas, Presidente da Comissão, Irene Veloso, Nelson Baltazar, Jorge Fão, Hugo Nunes, Joana Lima, Horácio Antunes, Isabel Jorge, Alberto Antunes, Fernando Cabral e Fernando Jesus, todos do PS, Luís Rodrigues, Fernando Santos Pereira, Duarte Pacheco, Jorge Costa e Carlos Poço, do PSD, Hélder Amaral e Abel Baptista, ambos do CDS-PP.

3 — Visita

O programa da visita era o seguinte:

Sessão em sala: 9H00 — Boas vindas do Presidente da ANA, SA 9H15 — Apresentação do plano de expansão da capacidade do Aeroporto de Lisboa, evolução da procura e plano de expansão 9H45 — Perguntas e respostas

Visita: 10H00 — Lado terra (terminais de passageiros e bagagem):

— Centro de Coordenação Operacional do Aeroporto; — Centro de Coordenação Técnica do Aeroporto; — Centro de Supervisão e Operação de Segurança; — Centro de Supervisão e Operação de Terminais de Bagagens.

10H45 — Lado ar (pistas, plataformas, caminhos de circulação e alguns edifícios):

— Plataformas civis de estacionamento de aeronaves;