19 | II Série C - Número: 028 | 3 de Fevereiro de 2007

regulamentação sobre a distribuição, pois todos sabemos que as grandes cadeias de distribuição impõem condições desfavoráveis ao sector produtivo.
As políticas ligadas aos combustíveis, gasóleo e electricidade verde têm que facilitar a actividade desenvolvida pelos produtores e não constituir obstáculos e criar ainda mais dificuldades em termos de concorrência, dada as políticas protectoras praticadas noutros países. Se os nossos agricultores se associam, se modernizam quais as razões que levam à debilidade da sua situação económica? É importante resolver as questões das acessibilidades. É necessário, pois, a implementação de políticas que facilitem a actividade dos nossos agricultores e não a criação de mais obstáculos.
O Sr. Deputado José Manuel Ribeiro começou por saudar todos os presentes e agradecer à Associação de Fruticultores da Beira Távora que tomou a iniciativa de convidar a Subcomissão e despoletou esta excelente e profícua visita de trabalho. Agradeceu ainda a hospitalidade e o carinho com que nos receberam.
«A Subcomissão tem promovido recorrentemente este tipo de visitas, que nos proporciona um contacto directo com os problemas reais.
Avaliamos este sector como altamente competitivo e com capacidade de ainda o ser mais. Temos como preocupação a suspensão dos subsídios às medidas agro-ambientais, electricidade verde e indemnizações compensatórias, com impacto negativo nos agricultores. Por outro lado, assistimos à distribuição de verbas com muito pouco critério. O Sr. Ministro afirmou há um ano atrás que iria rever os termos do seguro de colheita e até agora não temos conhecimento dessas alterações. Constatamos na parte dos produtores uma vontade firme de aumentar não só a qualidade como a produtividade do sector para estreitarmos a distância que nos separa dos nossos concorrentes. Como já foi reiteradamente afirmado durante esta visita e já hoje neste debate a resolução da questão da água é fundamental para se atingir índices de produtividade que nos coloquem em pé de igualdade com os nossos concorrentes. No sentido de tirarmos partido de toda as potencialidades da fileira urge a construção de uma unidade industrial para aproveitamento do produto de menor qualidade que será aproveitado para sumo.
Os Deputados do Grupo Parlamentar do PSD irão trabalhar este dossier, analisar as questões que nos foram colocadas e propor as medidas julgadas mais adequadas.
Por último, quero, mais uma vez, agradecer o carinho com que nos receberam e colocar os Deputados do PSD ao vosso dispor para tudo aquilo que vos possamos ser úteis.» O Sr. Deputado Jorge Almeida saudou todas as entidades e produtores presentes. Salientou, «esta jornada que está a caminhar para o final se está, como prevíamos, a revelar-se de grande importância no debate das grandes questões que dizem respeito ao sector.
Considero ser uma aposta estratégica do Governo o apoio ao sector da fruta, em particular à maçã, onde indubitavelmente temos condições para ser competitivos, sendo por isso fundamental que, de uma forma articulada, possamos todos contribuir para o sucesso desta fileira. Vivemos num mundo de grande competitividade e por isso importa ultrapassar os constrangimentos estruturais existentes. A questão da água, a continuação da renovação dos pomares, o cabal aproveitamento das nossas especificidades, os problemas da distribuição e da comercialização ligada ao preço do produto, são alguns dos aspectos que temos de melhorar. Durante esta proveitosa visita fomos informados de novos projectos de dinamização da fileira, apostas no marketing e na publicidade, nas vantagens de introduzir cada vez mais a fruta na nossa dieta, desafio muito grande em publicitar as vantagens para a saúde do consumo de fruta e em particular da maçã, que comida com casca tem efeitos ainda mais positivos, a introdução nas escolas o consumo de maçã, são apostas que todos devemos incentivar.
Competir também pela diversidade e pela riqueza genética dos nossos produtos é um caminho mais adequado, dado que pela quantidade enfrentamos concorrentes muito fortes. Relevamos também a existência de muita gente nova no sector, o que obviamente nos dá garantias de futuro. Quando nos aproximamos do fim desta visita, ficamos com a forte convicção que, ultrapassados os constrangimentos existentes, estaremos perante uma fileira de muito sucesso.» No final do debate teve lugar um almoço no salão da cooperativa do Távora.

Cova da Beira

Dando seguimento ao programa, a comitiva dirigiu-se para a Covilhã para uma visita à Quinta dos Lamaçãis. A Subcomissão foi recebida por produtores e representantes das associações de produtores de maçã, por autarcas e pela Sr.ª Governadora Civil de Castelo Branco. Depois das apresentações foi feita uma breve visita às instalações, a que se seguiu um pequeno debate com os produtores e representantes das associações presentes.
O Sr. Presidente da Subcomissão iniciou o debate agradecendo a todos os presentes a recepção proporcionada, salientando que «tínhamos acabado de percorrer as zonas mais significativas de produção de maçã, constatamos as suas potencialidades e também as suas debilidades, quase no final desta visita sentimo-nos todos mais conhecedores dos problemas sentidos na fileira.
Em termos de produtividade estamos ainda longe dos nossos concorrentes, temos conhecimento dos constrangimentos que afectam o sector e que impedem maiores níveis de produtividade, mas também ficamos a saber melhor as potencialidades da fileira para definitivamente nos podermos tornar mais competitivos.