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9 | II Série C - Número: 028 | 3 de Fevereiro de 2007


COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS

Relatório de actividades referente ao período compreendido entre Julho e Dezembro de 2006

1 — Reuniões da Comissão

Julho: Efectuaram-se duas reuniões, nos dias 4 e 11.
Setembro: Efectuaram-se quatro reuniões, nos dias 5, 14, 19 e 26.
Outubro: Efectuaram-se seis reuniões, nos dias 3, 4, 10, 18, 24 e 26.
Novembro: Efectuaram-se quatro reuniões, nos dias 2, 3, 17 e 28.
Dezembro: Efectuaram-se seis reuniões, no dia 12, 15, 19, 20, tendo sido realizadas duas no dia 12 e duas no dia 20.

2 — Reuniões com membros do Governo

2.1 — Conselhos Europeus: No dia 12 de Dezembro a Comissão reuniu com o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus para debater as temáticas agendadas para o Conselho Europeu, de 14 e 15 de Dezembro.
No dia 20 de Dezembro a Comissão reuniu com o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros para debater as conclusões do Conselho Europeu, de 14 e 15 de Dezembro.

3 — Audições, encontros e debates

3.1 — Com membros do Governo: No dia 3 de Outubro a Comissão recebeu, em audição, o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros para debater a preparação da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, no segundo semestre de 2007.
No dia 10 de Outubro a Comissão promoveu uma audição com o Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico, Sr. Professor Doutor Carlos Zorrinho, para apresentação e discussão das linhas orientadoras do Relatório Anual da Implementação da Estratégia de Lisboa.
No dia 26 de Outubro, pelas 16:00 horas, realizou-se, na sala do Plenário da Assembleia da República, o debate na generalidade sobre o Orçamento do Estado para 2007/Ministério dos Negócios Estrangeiros, com o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.
No dia 12 de Dezembro a Comissão promoveu uma audição com o Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional para apresentação dos relatórios de execução 2005 dos Programas Operacionais e debate no âmbito do III Quadro Comunitário de Apoio 2000/2006.
No dia 20 de Dezembro a Comissão, em conjunto com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, reuniu com o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros para debater os resultados do Conselho de Assuntos Gerais e Relações Externas, que se realizou no dia 11 de Dezembro, em Bruxelas.

3.2 — Com outras entidades: No dia 5 de Setembro a Comissão recebeu em audição, conjuntamente com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesa, o Sr. Embaixador da Finlândia em Portugal para, no âmbito da Presidência do Conselho da União Europeia, debater os objectivos e prioridades da presidência finlandesa.
No dia 14 de Setembro a Comissão promoveu um encontro de trabalho conjunto com a Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações e o Sr. Vice-Presidente da Comissão Europeia, Jacques Barrot, encarregado pela área dos transportes, para debater as políticas europeias de transportes e segurança marítima.
No dia 4 de Outubro a Comissão promoveu uma audição com o Sr. Ministro do Reino Unido para a Europa, Geof Hoon para apresentação da perspectiva britânica sobre o «Futuro da Europa».
No dia 3 de Novembro a Comissão promoveu uma audição conjunta com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, com a presença do Sr. Ministro de Estado da República da Turquia e Chefe da Equipa Negocial da Turquia para os Assuntos Europeus, Ali Babacan, para debater o processo de adesão da Turquia à União Europeia.
No dia 17 de Novembro a Comissão promoveu, em conjunto com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, uma audição com o Sr. Ministro de Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Borys Tarayuk, para debater o processo de integração na União Europeia.