22 | II Série C - Número: 033 | 30 de Julho de 2012

Referência Titulo Documento Relator(a) COM(2011) 860 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos Fundos de Capital de Risco Europeus Elsa Cordeiro (PSD) COM(2011) 815 Análise Anual do Crescimento para 2012 João Galamba (PS) COM(2011) 779 Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos específicos para a revisão legal das contas de entidades de interesse público Fernando Virgílio Macedo (PSD) COM(2011) 778 Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2006/43/CE relativa à revisão legal das contas anuais e consolidadas Sónia Fertuzinhos (PS) COM(2011) 712 Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu – Dupla Tributação no Mercado Único Jorge Paulo Oliveira (PSD) COM (2011) 821 Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns para o acompanhamento e a avaliação dos projetos de planos orçamentais e para a correção do défice excessivo dos Estados-Membros da área do euro Elsa Cordeiro (PSD) COM (2011) 819 Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao reforço da supervisão económica e orçamental dos Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades no que diz respeito à sua estabilidade financeira na área do euro Elsa Cordeiro (PSD) COM (2011) 818 LIVRO VERDE sobre a viabilidade da introdução de obrigações de estabilidade Pedro Nuno Santos (PS) COM(2011)7
47 Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1060/2009, relativo às agências de notação de risco Jorge Paulo Oliveira (PSD) COM(2011)7
46 Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/65/CE, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM) e a Diretiva 2011/61/EU relativa aos gestores de fundos de investimento alternativos no que diz respeito à dependência excessiva relativamente às notações de risco COM(2011) 737 Proposta de Regulamento do Conselho relativo aos métodos e ao procedimento para a colocação à disposição do recurso próprio baseado no imposto sobre o valor acrescentado Vera Rodrigues (CDS-PP) COM(2011) 738 Proposta de Regulamento do Conselho relativo aos métodos e ao procedimento para a colocação à disposição do recurso próprio baseado no imposto sobre as transações financeiras COM (2011) 739 Proposta alterada de Decisão do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia COM (2011) 740 Proposta alterada de Regulamento do Conselho que estabelece as medidas de execução do sistema de recursos próprios da União Europeia COM(2011)4
83 Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho no que respeita à ajuda reembolsável e à engenharia financeira João Galamba (PS) COM (2011) 453 Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à atividade das instituições de crédito e à supervisão prudencial das instituições de crédito e empresas de investimento e que altera a Diretiva 2002/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à supervisão complementar de instituições de crédito, empresas de seguros e empresas de investimento de um conglomerado financeiro Elsa Cordeiro (PSD) COM(2011) 398 Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 Jorge Paulo Oliveira (PSD) COM(2011) 443 Proposta de Decisão do Conselho que altera a Decisão 2002/546/CE no que se refere ao seu período de aplicação Elsa Cordeiro (PSD) COM(2011) 396 Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as disposições gerais para concessão de assistência macrofinanceira a países terceiros {SEC (2011) 865 final} Jorge Paulo Oliveira (PSD)