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5 DE DEZEMBRO DE 2017

35

Data de receção na CACDLG

Título do Documento Deputado

Relator

Data da distribuiçã

o na CACDLG

Prazo de 8 semanas termina a:

Data da aprovação do Relatório e envio à

CAE

01-03-2017

COM (2017) 41

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO

EUROPEU, AO CONSELHO EUROPEU E AO CONSELHO

Quarto relatório sobre os progressos alcançados na criação de uma União da

Segurança genuína e eficaz Obs. também distribuída à 3.ª

CDN

Deputado Fernando Negrão

(PSD) a 8-03-2017

08-03-2017 NA

O Deputado Relator informou a 01-06-2017, que de acordo com a informação disponível

esta iniciativa encontra-se

desatualizada tendo perdido a oportunidade

de escrutínio Comunicado à CAE em 02-06-2017 via e-mail

07-03-2017

COM (2017) 85

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o

Regulamento (UE) n.º 182/2011, que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução

pela Comissão

Deputado António

Gameiro (PS) 8-03-2017

08-03-2017

Aprovado por unanimidade, na

ausência do CDS-PP e do PEV, na reunião de

05-07-2017 (Relatório de Não

Escrutínio)

Of. à CAE n.º 677/2017 de 05-07-2017

16-05-2017

COM (2017) 252

COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO

EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E

SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES UMA

INICIATIVA EM PROL DA CONCILIAÇÃO DA VIDA

PROFISSIONAL E FAMILIAR DE PROGENITORES E

CUIDADORES

Deputada Elza Pais

(PS) 24-05-2017

24-05-2017

Sinalização em Pacote

10.ª – CTSS + 5.ª – COFMA + 1.ª – CACDLG (SC -

Igualdade)

Data limite 14-06-2017

Aprovado por unanimidade, na

ausência do CDS-PP e do PEV, na reunião de

14-06-2017

Of. à CAE n.º 617/2017 de 14-06-2017

16-05-2017

COM (2017) 253

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E

DO CONSELHO relativa à conciliação entre a vida

profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores e que revoga a Diretiva 2010/18/UE do

Conselho

Deputada Elza Pais

(PS) 24-05-2017

24-05-2017

Sinalização em Pacote

10.ª – CTSS + 5.ª – COFMA + 1.ª – CACDLG (SC -

Igualdade) Data limite 14-06-

2017

Aprovado por unanimidade, na

ausência do CDS-PP e do PEV, na reunião de

14-06-2017

Of. à CAE n.º 617/2017 de 14-06-2017