22 DE OUTUBRO DE 2018

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Projetos de Resolução

Número Título Data de entrada

na AR Autor Estado

1142/XIII/3.ª Recomenda ao governo que elabore e execute um plano integrado de reflorestação da Mata Nacional de Leiria

2017-11-27 PAN Aprovado

Resolução da AR 64/2018

1144/XIII/3.ª Recomenda ao Governo alterações aos apoios aos agricultores afetados pelos incêndios de 2017

2017-11-27 CDS-PP Aprovado

Resolução da AR 12/2018

1145/XIII/3.ª

Recomenda ao Governo que proceda à redefinição das formas de participação das Forças Armadas nas missões de proteção civil, e que proceda ao reforço dos meios aéreos de combate aos incêndios

2017-11-27 CDS-PP Aprovado

Resolução da AR 5/2018

1147/XIII/3.ª Recomenda ao Governo o pagamento do tempo extra de serviço às equipas de Sapadores Florestais

2017-11-27 CDS-PP Aprovado

Resolução da AR 8/2018

1149/XIII/3.ª Recomenda ao Governo a adoção de medidas mitigadoras e de restauro dos solos fustigados pelos incêndios

2017-11-27 CDS-PP Aprovado

Resolução da AR 10/2018

1150/XIII/3.ª Identificação e minimização dos impactos dos incêndios florestais em recursos naturais, como água e os solos

2017-11-27 PEV Aprovado

Resolução da AR 11/2018

1153/XIII/3.ª Recomenda ao Governo que desenvolva as ações necessárias para a recuperação e valorização da Mata Nacional de Leiria

2017-11-29 PS Aprovado

Resolução da AR 64/2018

1184/XIII/3.ª Recomenda ao Governo que adote medidas adicionais de mitigação da seca

2017-12-14 PSD Aprovado

Resolução da AR 65/2018

1195/XIII/3.ª Recomenda ao Governo medidas de mitigação dos custos da água decorrentes dos efeitos das alterações climáticas no setor agrícola

2017-12-15 CDS-PP Aprovado

Resolução da AR 66/2018

1198/XIII/3.ª Recomenda ao Governo que tome medidas de apoio aos agricultores e produtores pecuários afetados pela seca

2017-12-15 PCP Aprovado

Resolução da AR 65/2018

1199/XIII/3.ª Recomenda ao Governo que promova estratégias de resposta à condição hidrológica do país

2017-12-15 PCP Aprovado

Resolução da AR 66/2018

1201/XIII/3.ª Recomenda ao Governo medidas de apoio à agricultura e pecuária para mitigar prejuízos causados pela seca

2017-12-15 BE Aprovado

Resolução da AR 65/2018

1206/XIII/3.ª

Recomenda ao Governo que diligencie pela adoção de medidas tendo em vista o aumento da reutilização da água residual das estações de tratamento com vista ao cumprimento do Plano de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca

2017-12-15 PAN Aprovado

Resolução da AR 66/2018

1210/XIII/3.ª Recomenda ao Governo que proceda ao atempado reforço do pessoal do Banco Português do Germoplasma Vegetal

2017-12-19 PAN Pendente

1211/XIII/3.ª

Recomenda ao Governo o reforço do quadro de pessoal dos laboratórios do Estado e o reforço das verbas de financiamento da Investigação e Desenvolvimento associada à Inovação, nos setores agroalimentar e florestal

2017-12-20 CDS-PP Aprovado

Resolução da AR 164/2018