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22 DE OUTUBRO DE 2018

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Projetos de Resolução

Número Título Data de entrada

na AR Autor Estado

1036/XIII/2.ª Recomenda ao Governo que assegure o acesso à Água do Alqueva pelos concelhos do Sul do Baixo Alentejo

2017-07-21 PS Pendente

1038/XIII/2.ª Recomenda ao Governo que inclua o concelho de Mação no projeto piloto de ordenamento florestal

2017-07-28 PSD Aprovado

Resolução da AR 141/2018

1039/XIII/2.ª Sobre medidas de apoio aos produtores de batata

2017-07-31 PCP Pendente

1041/XIII/2.ª

Recomenda ao Governo que inclua os concelhos de Oleiros, Vila Velha de Ródão, Castelo Branco e Proença-a-Nova no projeto piloto de ordenamento florestal

2017-08-01 PSD Aprovado

Resolução da AR 92/2018

1043/XIII/2.ª Recomenda ao Governo que inclua os concelhos de Gavião e Nisa, no projeto piloto de ordenamento florestal

2017-08-04 PSD Aprovado

Resolução da AR 141/2018

1049/XIII/2.ª Pela construção de um matadouro público regional no Algarve

2017-09-14 PSD Aprovado

Resolução da AR 250/2017

1062/XIII/3.ª Recomenda ao Governo um maior apoio ao investimento de defesa da floresta contra incêndios

2017-09-18 CDS-PP Aprovado

Resolução da AR 268/2017

1076/XIII/3.ª Recomenda ao Governo um conjunto de medidas para a prevenção e defesa da floresta contra incêndios

2017-10-06 BE Aprovado

Resolução da AR 268/2017

1078/XIII/3.ª Recomenda ao Governo medidas excecionais de apoio aos agricultores afetados pela seca

2017-10-09 CDS-PP Aprovado

Resolução da AR 65/2018

1090/XIII/3.ª Recomenda ao Governo a criação de condições para a reposição da atividade agrícola nas áreas atingidas pelos incêndios

2017-10-20 PSD Aprovado

Resolução da AR 57/2018

1091/XIII/3.ª Recomenda ao Governo que promova à Reflorestação da Mata Nacional de Leiria

2017-10-20 PSD Aprovado

Resolução da AR 64/2018

1098/XIII/3.ª Recomenda ao Governo a inclusão do semáforo nutricional nos alimentos embalados

2017-10-20 BE Rejeitado na

reunião Plenária de 2018-02-09

1100/XIII/3.ª Programa de autoproteção em caso de incêndio florestal

2017-10-24 PEV Aprovado

Resolução da AR 9/2018

1101/XIII/3.ª

Campanhas de sensibilização e informação, estratégicas e de proximidade, destinadas a evitar a ignição de fogos florestais decorrentes de ações humanas negligentes

2017-10-24 PEV Aprovado

Resolução da AR 9/2018

1102/XIII/3.ª Recomenda a reflorestação e gestão pública sustentáveis do Pinhal de Leiria

2017-10-26 BE Aprovado

Resolução da AR 64/2018

1104/XIII/3.ª Reflorestação, valorização e defesa do Pinhal de Leiria

2017-10-27 PCP Aprovado

Resolução da AR 64/2018