16 DE JULHO DE 2019

9

Também neste tipo de intervenção da Provedoria de Justiça, a resposta passa maioritariamente pela

informação e encaminhamento (316) e pela mera informação (100).

No que concerne à Linha da Pessoa com Deficiência foram registadas 775 chamadas, atingindo um novo

máximo em termos de evolução estatística:

Do ponto de vista do perfil do queixoso, são os próprios que tendencialmente tomam a iniciativa, conforme

atestam os 398 casos verificados em 2018, e, em termos etários, destacam-se as faixas etárias entre os 18 e

os 40 (171) e entre os 41 e 60 (195).

No que concerne a questões colocadas através desta linha, destaca-se claramente, com 264 chamadas, a

temática das prestações sociais (v.g., pensões de invalidez, PSI, complemento por dependência), com resposta

maioritariamente de informação e encaminhamento (406) e mera informação (232).

O relatório apresenta ainda dados sobre o tipo de deficiência em causa em cada queixa, destacando-se as

situações de deficiência orgânica (247), motora (162) e multideficiência (105) e, por outro lado, sobre o grau de

incapacidade de acordo com a seguinte tabela:

No capítulo das Relações Internacionais, o relatório, para além do registo de participação em entidades de

cooperação internacionais, elenca os novos projetos internacionais em curso, designadamente, a coordenação

de Projeto Twinning destinado ao fortalecimento do Provedor de Justiça da Turquia; a colaboração no Projeto

Twinning destinado ao fortalecimento do Comissário para os Direitos Humanos do Azerbaijão; o Projeto DEMOS

- um projeto no âmbito do programa de cooperação territorial europeia Interreg V-A Espanha-Portugal-Madeira-

Açores-Canárias [MAC], envolvendo instituições de Espanha (Diputado del Común das Canárias), de Portugal