26 DE JULHO DE 2019

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Educação

Daniel Seabra Lopes aborda a questão da segregação nas escolas como uma segregação indireta, que afeta

as crianças ciganas e a sua inclusão. Diz o orador “As escolas destes bairros, são normalmente muito

intervencionadas. O que notámos, no projeto mais recente da Olga, foi precisamente que as escolas muito

intervencionadas têm tendência a separar turmas de alunos mais capazes, digamos assim, de turmas que

precisam de mais intervenção, e muito facilmente se cai numa situação em que há turmas só com alunos

ciganos. Não há, digamos, uma intenção explícita, como é óbvio, de criar aqui uma segregação, mas ela depois

acaba por ser inerente ao próprio funcionamento da escola. (…) Mesmo que a sensibilidade para a questão da

segregação aumente, subtilmente ela vai-se acentuando por estas vias. Quer dizer, algumas classes médias

vão-se afastando das escolas públicas porque pode haver o risco de os filhos poderem ter ciganos ou negros

na turma, portanto, criamos aqui um problema que se vai autorreproduzindo”.

O Professor do ISEG introduz a ideia da escola como um espaço de liberdade e de interação que diminui o

desconhecimento entre ciganos e não-ciganos, dizendo: “Mas há uma coisa que a escola cumpre, acho eu, que

é aquela ideia de ser um espaço de liberdade, um espaço de contacto com pessoas diferentes, e eu entendo

que os ciganos têm essa curiosidade. Senti isso no meu trabalho de campo. Penso que eles, hoje, ainda mantêm

a curiosidade pelo modo de vida dos não-ciganos. Assim como, por vezes, também há o contrário, há os não-

ciganos que, através do matrimónio, se vão aproximando destas comunidades”.

Identidade

A dimensão identitária das pessoas ciganas está integrada na reflexão de Daniel Seabra Lopes “Acho que a

invisibilidade dos ciganos mais de classe média tem um pouco a ver com isto. Tem a ver com um jogo que pode

ser feito, em que tão depressa se usa essa etiqueta cigana, quando se está com outros ciganos, como se pode

por isso de parte noutro género de contextos. A minha perceção é a de que os ciganos gostam disto, gostam de

poder estar e não estar. É evidente que sentem que a identidade cigana é, neste momento, muito negativa e,

portanto, não a querem assumir em circunstâncias que sentem como prejudiciais”.

“Não estamos ainda, creio, na fase que se está agora a verificar com os afrodescendentes, que é: temos

vários intelectuais que estão a aparecer e a trazer questões muitíssimo interessantes e a assumir positivamente

essa identidade. (…) Efetivamente, enquanto a questão da identidade for sentida pelos próprios ciganos como

uma coisa que os prejudica e que eles preferem esconder, é necessário poderem ter este espaço, poderem sair

um pouco de si próprios, digamos assim, o que nem sempre é fácil com estas segregações de que aqui falei”.

Saúde

Daniel Seabra Lopes refere a boa integração das comunidades ciganas nos serviços de saúde: “Uma última

nota sobre a questão da saúde. Eu também acho que a questão da saúde é um exemplo feliz. E nós podemos

refletir sobre isso. Claro que o rendimento mínimo teve muito a ver com o acesso dos ciganos aos Centros de

saúde, mas, enquanto nas escolas há uma série de problemas que estão aqui associados, e que a Olga

identificou — até porque as próprias habilitações estão muito aquém do que seria esperado —, no caso da saúde

não é tanto assim. A “medicalização” da gravidez e do parto foram completamente pacíficas. Na minha própria

perceção no terreno e tendo lido o que outros investigadores também fizeram, foi pacífico, ou seja, não lhes

colocou problemas ir ao médico — obviamente que, isto é, uma vez por outra, não é sistematicamente, como

acontece na escola ou no trabalho —, mas é um caso onde me parece evidente que há uma integração. É

evidente que a esperança de vida ainda é distante, mas também creio que aqui a diferença não deve ser muita

de outras populações do mesmo tipo de meio. O que me parece é, neste campo da saúde, não há aqueles

pruridos que se notam, por exemplo, em relação à escola e um pouco em relação ao trabalho”.

IV – Audição de entidades públicas

 Pedro Calado, Alto-comissário para as Migrações

Pedro Calado iniciou a sua intervenção salientando a sua atuação no combate aos fenómenos do racismo e

da xenofobia no Alto Comissariado para a Migrações (ACM), tendo referido a coordenação do Programa

Escolhas e a presidência da Comissão Para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial. Recordou, também,

que a sua atuação está balizada por dois diplomas estruturantes: o Plano Estratégico Para as Migrações e a

Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas.