14 DE SETEMBRO DE 2020

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Tempos

2.ª Ronda

Deputados2 min cada

Ministros

2 min x n.º Deputados inscritos

(Resposta global com limite de 20 min)

(*) Pergunta/Resposta

B –Audições sob requerimentos dos GP aprovados pela comissão ou sob requerimentos

potestativos dos GP (a) (b)

Tempos

Apresentação do requerimento (c) 3 min

Intervenção inicial

Membro do Governo ou entidade requerida 10 min

7 grupos parlamentares 5 min cada 37 min

N insc. 2 min

Membros do Gov. ou entidades 20 min

Total 70 min

a) Grelha de direitos potestativos anexo II do RAR (v. n.º 4 artigo 104.º)

b) Entidades referidas na alínea b) do n.º 2 do artigo 102.º do RA. (v. n.º 4 artigo 104.º)

c) Pode variar consoante o número de requerimentos

(*) Resposta após a intervenção de cada GP.

(**) Resposta global

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COMISSÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO

Regulamento da XIV Legislatura

CAPÍTULO I

Denominação, composição, atribuições e competências da Comissão

Artigo 1.º

Denominação e composição

1 – A Comissão de Cultura e Comunicação é uma comissão permanente da Assembleia da República.

2 – A Comissão tem a composição fixada pela Deliberação n.º 4-PL/2019, de 6 de novembro.

Artigo 2.º

Atribuições

1 – No uso das suas atribuições, compete em especial à Comissão de Cultura e Comunicação (CCC)