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190 Il SERIE — NUMERO. 4-Cry

em 1985, e «qual foi a data?» Nao se lembrava, nao tinha data. Portanto, é muito simples: ai, o Sr. Presi- dente do Conselho de Administracéo do BPA tera, ob- viamente, de corrigir as suas declaragdes, em funcdo destas declaragdes que o Sr. Ministro acaba de prestar e que eu agradeco muito.

O. Sr. Presidente: — Tenho a. dizer o seguinte: recordo-me também das declaragdes do Sr. Dr. Joao Oliveira aqui e, de facto, aquilo que foi afirmado foi que esse empréstimo inicial concedido ao Sr. Dr. Mi- guel Cadilhe ao abrigo do sistema da retencdo de qua- dros [...], ele recordava-se perfeitamente, nado da data exacta, mas que tinha sido claramente antes do assu- mir de fung6es governativas por parte do Sr. Ministro das Finangas e que se destinou, nomeadamente, a ques- tao da casa da Maia e a obras na casa do Porto, salvo erro. Recordo-me perfeitamente que foi isso aqui afir- mado —e ficou claro; nao foi dita pelo Sr. Dr. Joao Oliveira a data exacta da concesséo do primeiro em- préstimo, mas claramente tinha sido bastante antes da assuncao de responsabilidades governativas por parte do Sr. Dr. Miguel Cadilhe. Tenho de dizer isto por- que, de facto, tenho a meméria...

O Sr. Basilio Horta (CDS): — Mas o Sr. Presidente do Conselho de Administracao do BPA nao disse que foi em 1985?

O Sr. Presidente: — Sim, sim, em 1985.

O Sr. Basilio Horta (CDS): — E 0 Sr. Ministro nao tomou posse em 1985?

O Sr. Presidente: — Em Outubro de 1985, Sr. Depu- tado!

Vozes.

O Sr. Presidente: — Peco desculpa ao Sr. Deputado Basilio Horta, mas cada ano civil tem 12 mesés!

O Sr. Basilio Horta (CDS): — Sr. Presidente, em 1985, sem saber a data ...

O Sr. Vieira de Castro (PSD): — E uma falsidade!

O Sr. Presidente: — Peco desculpa, mas de facto nao pode haver esse tipo de... Eu procurei ...

O Sr. Basilio Horta (CDS): — O Sr. Ministro agora nao é parte nesta discussdo..O problema é este: o Sr. Ministro faz em 1982 a primeira compra inicial, a primeira promessa. Se, efectivamente, o empréstimo ti- vesse sido em 1982, 1983, 1984, era. muito antes do Sr. Ministro ter tomado posse! O Sr.. Presidente do BPA vem dizer que foi em 1985...

O Sr. Presidente: — Exacto!

O Sr. Basilio Horta (CDS): — ... trés anos depois da promessa! Portanto, nao foi muito longe, eventual- mente, teria sido um més, ou dois, ou trés, ou 10 me- ses. Alias, suponho que o Sr. Ministro tomou posse em Novembro de 1985, portanto, o maximo que po-

deria ter sido era 11 meses antes, em Janeiro de 1985, Mas nao foi muito antes, nado foi em 1982, nem em 1983, nem em 1984: foi em 1985! Nao sabia a data ..,

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Basilio Horta, 0 Sr. Deputado esta a repetir aquilo que eu disse, aquilo que o Sr. Ministro disse agora mesmo, e aquilo que disse aqui o Sr. Dr. Joao Oliveira. Portanto, o primeiro empréstimo foi efectivamente concedido ao Sr. Dr. Mi- guel Cadilhe em 1985, mas antes da assunc¢ao de res- ponsabilidades governativas por parte do Sr. Dr. Mi- guel Cadilhe. Era isto que eu queria aqui referir porque, as tantas, comecamos todos a fazer afirmacées que sao mais ou menos verdadeiras, mas que depois acabam por nao corresponder a verdade. Eu digo isto por dever de consciéncia porque, naturalmente, ouvi agora as declaragdes do Sr. Ministro e ouvi também as declaracdes do Sr. Dr. Joao Oliveirae aquilo que foi dito na altura pelo Sr. Dr. Joao Oliveira € perfei- tamente confirmado agora pelo Sr. Ministro. O pri- meiro empréstimo foi concedido efectivamente ao abrigo do regime da retencao de quadros, foi conce- dido em 1985 e ele na@o sabia exactamente a’data mas sabia, sim, que tinha sido antes do inicio do exercicio de funcdes governativas por parte do Sr. Dr. Miguel Cadilhe.

Sr. Deputado Basilio Horta, tem a palavra para con- tinuar a formular questées.

O Sr. Basilio Horta (CDS): — Sr. Presidente, em relagdo a essa matéria, volto a dizer a V. Ex.* que eu disse em 1985, tenho de lhe confessar que nao me re- cordo que ele tivesse dito que tinha sido antes de o Sr. Ministro exercer funcGes, mas nds temos_ o prdprio Sr. Dr. Joao Oliveira e a gravacéo e, obviamente, a documentagao do empréstimo respectivo que sera cla- rificadora sobre essa matéria. De qualquer maneira, nao foi muito antes! Era disso que se estava a falar. Muito obrigado, Sr. Ministro, da parte de V. Ex.* esta perfeitamente esclarecido este primeiro ponto.

O segundo ponto tem a ver com o processo de per- muta entre o prédio das Amoreiras e o prédio da Fran- cisco Stromp. O Sr. Engenheiro Vitor Ribeiro veio aqui dizer, alias, reflectido com bastante verdade, por aquilo que disse o Sr. Deputado Vieira de Castro.

O Sr. Vieira de Castro. (PSD): — Total: verdade, Sr. Deputado Basilio Horta, nao é bastante verdade!

O Sr. Basilio Horta (CDS): — Sr. Deputado, nao se exalte, tenha calma.

O Sr. Vieira de Castro (PSD): — Estou calmissimo, como deve calcular!

O Sr. Presidente: — Peco desculpa, mais uma vez fago um apelo a todos os Srs. Deputados no sentido de nao haver afirmac6es simultaneas que dificultam, mais uma vez, os trabalhos de gravacdo e naturalmente os trabalhos de elaboracao das actas das reunides. Peco ao Sr. Deputado Basilio Horta o favor de continuar a formular as questdes que tem a formular.

O.Sr. Basilio Horta (CDS): — Foi dito que o Sr. En- genheiro Almeida Henriques, manifestamente, 0 con- tactou dentro do espirito societario que havia entre os