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5 DE ABRIL DE 1990 191

dois e presume-se, por consequéncia, que a primeira vez que o Sr. Ministro das Finangas ouviu falar no an- dar das Amoreiras foi por via do Sr. Engenheiro Al- meida Henriques. Presume-se isso daquilo que aqui fi- cou dito; foi o Sr. Engenheiro Almeida Henriques que falou e que soube da informacao do andar das Amo- reiras e, eventualmente, pensou que V. Ex.? poderia es-

tar interessado no andar e que depois o contactou. Julgo que deve ter sido este o seguimento; V. Ex.®, se

entender confirmar, confirme, se entender esclarecer, esclare¢a.

O problema que se coloca aqui é s6 um pequeno ponto, alias, o Sr. Deputado Vieira de Castro disse isso

com preciséo: € que o Sr. Engenheiro Vitor Ribeiro disse que o contrato com a Torre das Amoreiras fi- cava condicionado — foi até a expresso que aqui foi dita — a venda em 120 dias do prédio da Francisco Stromp. Veja V. Ex.* isso! V. Ex.* sabia, tinha conhe- cimento deste condicionante ou nao? E que isto é im- portante. Porque, se V. Ex.* sabe deste condicionante, sabe que em quatro meses o seu andar era vendido e nao no fim da escritura. V. Ex.* saberia entao que era condicaéo de compra do andar das Amoreiras a venda, no prazo de 120 dias, do andar da Stromp. Isto foi afirmado como condi¢gaéo do contrato pelo Sr. Enge- nheiro Vitor Ribeiro.

Daqui resulta que a venda do andar da Stromp nao foi em 120 dias, foi um pouco mais, mas em Marco o andar é vendido. Inicialmente, é verdade o que disse o Sr. Deputado Vieira de Castro, o Sr. Engenheiro Vi- tor Ribeiro diz que recebe do engenheiro Almeida Hen- riques os 11 500 contos correspondentes ao preco do andar da Francisco Stromp; posteriormente, por escrito, diz: «o representante do comprador Dr. Emanuel de Sousa». Portanto, parece que afinal de contas haveria nessa altura — volto a frisar —, Marco de 1988, um representante do comprador, Dr. Emanuel de Sousa, que era o comprador em Marco de 1988 dessa frac- cdo, que a pagou. Sr. Ministro ...

O Sr. Vieira de Castro (PSD): — Nao € isso?

O Sr. Basilio Horta (CDS): — Nao é isto?

O Sr. Vieira de Castro (PSD): — Desculpe, Sr. De-

putado, depois ja esclareco também isso. V. Ex.* nao

esta a ler 0 documento que recebemos.

O Sr. Basilio Horta (CDS): — Eu leio ja! ..-

O Sr. Vieira de Castro (PSD): — Era isso que the

pedia, minimamente! . ..

O Sr. Basilio Horta (CDS): — Sr. Deputado Vieira

de Castro!

_O Sr. Vieira de Castro (PSD): — Minimamente! Que

fizesse 0 favor de ler!

O Sr. Basilio Horta (CDS): — Sr. Deputado, hoje

esta! oo.

Mas leio; nao se mace, leio com muito gosto!

O Sr. Vieira de Castro (PSD): — Faca favor de ler

© ponto 5, faca favor de ler!

O Sr. Basilio Horta (CDS): — «Embora tivéssemos recebido em Marco de 1988» — estou a ler —«os 11 500 contos respeitantes 4 venda do andar permutado» — res- peitantes 4 venda do andar permutado, «venda» do andar permutado em 1988 —, «em virtude de o repre- sentante do comprador, Dr. Emanuel de Sousa» — re- presentante do comprador Dr. Emanuel de Sousa —, «sd nesse més de Dezembro de 1988 nos ter indicado 0 nome e os elementos do efectivo comprador.»

E ébvio, havia um comprador que nao era compra- dor. Como nao é ldégica a interpretacéo do documento — haver um comprador que nao era comprador —, o que é légico interpretar é que havia um comprador que nessa altura deixou de ser comprador, e passou a ser outro comprador, obviamente. Porque, entao, nessa al- tura nao se entende, «o representante do comprador, Dr. Emanuel de Sousa, s6 nesse més de Dezembro nos ter indicado o nome e os elementos do efectivo com- prador». Portanto, o Dr. Emanuel de Sousa ...

O Sr. Vieira de Castro (PSD): — Mas nao diz que foi ele que entregou os 11 500 contos, Sr. Deputado Basilio Horta!

O Sr. Basilio Horta (CDS): — Nao estou a dizer isso. Nem o disse. O Sr. Deputado, hoje, além de ... esta a ouvir mal! O que acontece é que havia um com- prador que nao era efectivo, e depois em Dezembro houve um comprador efectivo. Tudo isto é impressao literal. Se havia um comprador que nao era efectivo e pagou 11 500 contos, alguém o pagou. Se 0 compra- dor nao era efectivo mas era comprador e nao pagou nada, ai é que também ja nao se entende. Mas isso era muito simples se tivesse havido recibo, que nao houve. V. Ex.? nao tem culpa nenhuma disto, ¢ evidente que nao tem nada a ver com isso, mas V. Ex.* ha-de co- mungar comigo certamente da estranheza que é um ci- dadao, ... da estranheza, imagine! ...

O Sr. Ministro das Financas: — Sr. Deputado, vai- -me desculpar. Tenho tanto a ver com isso como VE?

O Sr. Basilio Horta (CDS): — Nada, com certeza. Mas realmente ... dptimo, Sr. Ministro. S6 com uma pequena diferen¢a.

O Sr. Ministro das Finangas: — Eu_provavelmente

menos.

O Sr. Basilio Horta (CDS): — Sr. Ministro, prova- velmente menos, nao percebo porqué?!

O Sr. Ministro das Finangas: — O Sr. Deputado, pe- los vistos, esta muito dentro do assunto. Estudou muito o assunto. Estou a ouvir novidades da parte de V. Ex.?

O Sr. Basilio Horta (CDS): — Sr. Ministro! Estudei aqui, o que esta aqui.

Sr. Ministro, V. Ex.*, tanto como eu nfo esta, por- que V. Ex.* estava a viver numa casa que ja estava vendida. Em Marco de 1988 V. Ex.* vivia la e essa ja nao era sua, esse é que é o problema, portanto nao estava tanto como eu.