1611 sEaw — NUMERO 2-CEL

Sera dificil que baja uma informaçao dissociada cia outra,porquo os momentos do recoiha do uma e cia outra ternorigens totalmenre diferentes e nflo passa pelas mesmaspessoas. 0 quo so está a procurar fazer é criar programasde compatibilizaçao corn os sisternas informáticos dasempresas, recebendo, inclusivamente, a informaçao referente ao artigo 114? em banda magnética, tanto quantopossivel.

Seja como for, este tipo do informação e recothido domodo totairnente diverso daquele corno são recoihidas asdeclaraçOes dos contribuintes e das erupresas. Assim sendo,qualquer conluio quo se pudesse imaginar coma-seextraordinariarnonie dificil. Portanto, e no que coca apossibilidade do prescriçäo neste dominio, torna-se muitomais dificil.

Pot outro lado, poder-se-ia sempre dizer quo ha apossibilidade do haver uma não liquidaçao quando se tramdo uma acção do fiscalizaçAo. NOs entendomos, e esta bornexpresso no relatOrio, que a acço de fiscalizaçao deveprocurar pautar-se, na sua estratgiade fiscalizaçao, taoprOximo quanto possIvel das situaçöes concretas dasempresas.

Nao ha vantagem nenhuma em eslar a fazer fiscalizaçOescorn cinco anos do intervalo, ate porque erros quo se podemcometer scm intençäo do fuga são d&octados tardiamente,o que causa porturbaçOes graves. 0 que importa C quo aacçAo de fiscalizaçAo, para alérn do procurar recuperarimposto nao doclarado, em funçao de rendirnentos nãodeclarados, exerça urna grande acçflo do podagogia juntodos agentes econOrnicos — C nesse sentido quo estAo a serpreparadas as coisas.

Acontece tarnbCm quo, no futuro, quo espero quo nãoseja muito longInquo, a fiscalizaçao as empresas não serádeterminada por A. ou por B.; toda a organização quoternos vindo a procurar par em prdtica procura afastar acomponente subjectividade nas relaçOes Fisco/contribuinte.Assirn, ostao a sec preparados quer programas quer novosparâmetros em funçao das recentes actividades e será oprOprio computador que it-ti analisar as declaraçOos quo sãopresmdas e extrairá, de acordo corn os parärnotros quoforern definidos, listagens das ernpresas quo devern setfiscalizadas em primeiro grau, em segundo grau e emterceiro grau.

Portanto, no futuro, a näo set em casos excepcionaisquo tern do set devidarnente ponderados, cleixarti do flavorfiscalizaçao ao sabor do funcionamento do

Isto, quanto a mim, C muito mais oficaz do queandarmos atrtis das pessoas pam vermos so cumprirarn ounâo cumprirarn os prazos, se faiharam ou nAo falharam o,so tivororn faihado, pot que é quo faihararn. Toda aorganizaçao dove set sustentada em ternios mis quo nãofique depondonte da diligência ou no dlligência do quornquer que soja, para alCm cia cornponente subjectividade quojti rofori.

Para alCm desses aspoctos e como 0 problerna era grave,consta dos documontos quo enviei uma nota do diroctom-goral sobro algumas medidas que foram tomadas, enquantoo sistema mais sofisticado nao entrar em vigor, no sentidode quo não haja prescriçOos. No quo toca as prescriçOesno ãrnbito das execuçOes, o problerna mrnbCrn mudaprofundamente de figura. Em prirnoiro lugar, procurou-so

arrumar a casa e agora, corn o novo Codigo de ProcessoTributtirio, todos os procedirnontos são diversos, e tambCmostA a set feito urn lovantamento cia siwaçAo pm-a urnaintegração em base & dados.

Todas as situaçOes quo entrorn em falta terAo do set,recoihida a inforrnaçao, integradas em base do dados.B porquê? Porque osLo é o dnico processo quo tomos,atravCs do qual uma auditoria, mesmo no âmbito da prdpmiaDOd, pode estar ao comrente, no dia-a-dia, daquilo que soesiá a passar; e, mais do quo isso, importa quo os serviçossejam 0 mais opomacionais possivel.

Hoje, quando so pretende obter ut-na certidao sobro asituação fiscal do urn contribuinto, é urn procosso morosoe altarnente falacioso, relativamente ‘a verdado dessadeclaraçflo, porque, pot mais quo circulem os pedidos nostaou naquela repartição do finanças sobre a existência doalguma dfvida ou nAo, C sernpre possIvel quo oxista algoquo não ontre em consideraçao pm-a ofeitos do emissaodestas certidoes. Ora bern, na medida em quo, pot urn lado,a liquidaçAo dos impostos C feita do fort-na contralizada epot computador e, par outro lado, as situaçOes do naocumprirnento entram tambCrn orn ficheiro electrónico, nofuturo, quando tudo estiver a funcionar, n’ao sorti necosstirioperdor muitos minutos para obter uma declaraçao ou urnacertidao — bastarti carregar num botAo, do acordo corn ascornhinaçOes adequadas, o surgitti a certidao, dizendo qua!é a situação fiscal ofectiva do contribuinto.

Tudo isto inostra quo haverti condiçOos excopcionais dofuncionamento e, mais do quo isso, haverti condiçOes douma audiLoria pemianente — que C aquilo quo so deseja —, aosserviços, e näo uma auditoria quo vai do tantos em tantosanos dopois do muito mal, porventura, tot sido feita.

Penso quo, como estratégia — e não protondo quo aminha soja a meihor, mas foi aquola quo corn uma JongaoxporiCncia do quo são ostas coisas do controlar, dodirigir —, dificilmente so pode encontrar meihor. Alitis,tanibCm nao pretendo quo tenha sido nenhuma originalidadeporquo, do qualquor modo, procurtirnos saber o quo é quoso pratica nas Iegislaçoes fiscais mais avançadas, vetas virtualidades do cada sistorna — e os defeitos tarnhem —, o procurtirnos enquadrar na nossa fiosofia aquiloquo Ce meihor houvosse. Penso quo estarnos nesse caminho.Pot isso, dou-me por satisfeito relativanionto a este aspocto.

Relativarnente ‘as questoes postas polo Sr. DoputadoOcttivio Toixeira — pormito-mo sublinhar aqui quandoaludiu ao problerna do auto-elogio —, nao julgo quo possaemorgir do mou relatOrio 0550 aspecto

o Sr. Octávio Teixeira (PCP): — Foi urna brincadeira!0 Orador: — na medida em quo a minha proo

cupaçAo foi, efectivamcnte, relatar Os fact-os. F pm-a quotodos sentissom tambCm, corno senti ao vivo, corn angüstia,por vezos, as insuficiências, o rnundo onormo, a confusaoquo encontrei, e aquilo quo tive quo ponsar ao reunir cornas pessoas quo trabaiharn na nossa direcçao fiscal pm-aoncontrarmos, perante situaçOos do grande gravidade, qualsas meihores soluçOes quo poderiarnos ter pm-a o efeito.

Se algurna parte entra nosse campo, larnento porque nãohavia minimarnente a intençäo do quo assim acontecosse.Havia, sun, a intençAo de mostrar, corn o coraçáo aberto,o que tInharnos, o quo so fez, corno so fez e pm-a quese fez.

No quo toca ‘as referênoias quo far ‘as pp. 127 o 128 dorelatOrio, nomeadamente a 127, quando so diz: (> ... Reparo quo estA, talvez,urn pouco amalgamado.