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158 ii SERIE — NUMERO 6-CEI

pane rolativa a oxtinçflo dos procossos do oxocuçftoinstaurados e lovantarnento das apreonsOos do hens paragaranua>’. Quern estiver a 1cr o rolatório nosto mornentoainda näo sabo quo oste outro dospaeho do SEAFconsidora projudicado o despacho do 21 do Maio na panerolaLiva a oxtinçäo dos procossos do oxccuçfto instauradoso levantaniento das apreonsOos do hens pam garantia, näosabe o quo é o restq. Está aqui parto, quor isso dizor quoha urna outra patio o quern ostA a br o rolatOrio näo sabequal d a outra palo, continua a nao saber.

Dopois, ainda nesta parto (mas isso ó urn problorna dofundo o em quo ovontualrnento podord vir a havordiscordãncias ontro os rnombros da Comisso), quando sorofororn os osforços do SEAF, quor aqui nosto local quornoutro sobro a quostão da roconstituiçibo da oscrita daemprosa, da clarificaçao do montanto da divida, etc., haclararnonto — o agora näo mo ostou a roportar aintorprotaçOos juridicas, nOs aqui fazornos ama análisopoiftica do quo so passou — uma intonçäo somproimplicita nos oslorços do SEAR P a análise quo ole faxo do quo rosulta a sua idoia clara do quo urna fisoalizaçomais objoctiva conduzird a urna roduçno do monlanto dosimpostos a pagar.

No porno 4.11, Dospacho a.° 108/90-X1 do SEAF, näosd qual d o oxacto significado dosta oxprossäo: < (!),choca-mo osta oxprossfto, na modida em quo pode sorintorprotada do outra forma complotamonb diforonto.

o Sr. Alvaro Dãniaso (PSD): — Pormita-mo quo ointorrompa, Sr. Doputado. Aooito a intorprotaçflo quo fazaponas corno urn aparto, so quisor corno urn gagintoressanto para a Cornisstio; no onlanto, o hisiárico nãoostA aqui no sontido do tormo histórioo, norn da lingua,histórico por sor iinportanto, fundamental o para apostoridado, 6 ovidonto. 1-listdrioo porquo ole rolatacronologicamonto tudo o quo so passou.

o Sr. Presidente: — Quo historia.

o Sr. Octávio Teixeira (PCP): — Ah! Urn rolatórioquo historia.

o Sr. Nogueira de Brito (CDS): — Do oaráotorhistórico.

o Sr. Alvaro Dâmaso (PSD): — Do caráctor históricon!io.

o Sr. Presidente: — Quo historia. Do cardotorhistOrico, não.

o Sr. Octavia Teixeira (PCP): — Do qualquor modo,orn rolaçào a osto ponto 4.11, a osto dospacho ponso quonosta sodo irnporta acroscontar algo. Importa acroscontarqual 6 o contoüdo fundamental dosto dospacho. Porquo,so não me faiha a rnornória Gd várias vozos rofori ostaquosto do “SO não rno falha a rnorndria> o tonho do vorporquo Ii o rolatOrio ontom dopois do sair daqui o sal ahoras já urn pouco avançadas, näo tinha em casa toda adoournontaço o por oonsoguinto houvo algurnas coisasquo procisaria do consultar o näo Live oportunidado) ponsoquo osto 6 o despacho om quo ao tim o ao cabo o Sr. Socrotário do Estado historia o quo so passou o diz:i’<

Maio, otc.>>. Convdrn quo isso fiquo aqui roforido, porquoo objoctivo fundamental doste dospacho não 6 autorizar N— se 6 aquolo quo ostou a pensar — quo a omprosa sojatributada polo grupo B.

o Sr. Presidente: — Sr. Doputado Octâvio Toixoira,porrnita-rno sé quo o intorrompa num ponto.

o Sr. Octávio Teixeira (PCP): — Faça favor,Sr. Prosidento.

o Sr. Presiclente: — Ponso quo ha uma preocupaçäo,quo alias V. Ex. a J onunoiou ha pouoo e que rno parocoimportanto. 0 rolatdrio tern do [or cm conta a posição dourn doolaratârio, ou do urn loitor normal, quo näo tonhaurn conhocirnonto aprofundado. E porvontura algurnas dasdificuldados quo përcobo quo o Sr. Doputado AlvaroDârnaso tonha tido, porque enfirn etamos nosta faseominontornonte orItica do rolatório, rnas jd todos dissemosquo o projecto do relatório 6 um esforço apreciável...

o Sr. Octávio Teixeira (PCP): — Scm düvida.

O Sr. Presidente: — Podoria talvoz obviar-se a isso,quando fosse oportuno, pondo em roth-pd do pAgina comonota a transcriçäo do despaoho.

Vozes.

O Sr. Presidente: —Tern a palavra o Sr. DepuladoNoguoira do Brito.

o Sr. Nogueira de Brito (CDS): — Fazia outraproposta. Nosta rnatdria estou do acordo corn osso aspoctoroferido polo Sr. Doputado Ootdvio Toixoira, prejudicarealmente a leitura deste rolatório scm ddvida nonhuma,oste relatOrio vai ser a poça sintoso quo vai ser bida poloptThlico ern geral o quo vai dar conta do trabalho daAssembicia. Para obstar a isso optariamos polo mdtodoproposto polo Sr. Presidonto, ou polo quo agora sugeria:quo fossorn aponsos corno anoxos as peças fundamentalsaqui tratadas, designadarnonte todos Os dospachos doSEAF o porvontura atd rolatórios om quo cbs so fundamcntararn. Para quo so possa fazor uma loitura cornplotada quostäo.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): — Sr. Prosidente, antosdo o Sr. Doputado Alvaro Dâmaso falar, gostaria decxplicitar o seguinte: so näo fui olaro no infcio, nostomornento ostou apenas a fazer sugestOes para o rolatório.

O Sr. Alvaro Dâmaso (PSD): —Poroebi. Mas tambdrndovo obsorvar, por outro lado, quanto a isto penso quo,so olharern bern para o relatdrio, esto traz ern p6 dopagina todas as reforênoias quo rno parocerarn essonciaispara justificar. Quanto aos roquerimentos o aos despachosnib traz qualquer referëncia a isso porque uns e outrossibo conhocidos. Nib vojo qualquer inoonvonionto quosejarn aponsos o devem ser, alias, nibo so isto como asactas da Cornissão — quo sáo rnuito oxtensas, rnas dizemrospoito a isso tudo. -

Do qualquer forrna, no vejo qualquor inoonvonienteem que seja referido em p6 de página o despaoho orncausa, mas reproduzi-bo significa acrosoentar a estorelatOrio, quo tern 30 päginas, rnais oito, o quo me parecoexcessivo.

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