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turno, a Dr.ª Manuela Santos. Portanto, nada disto se passa directamente comigo a partir daí.
Passados 10 minutos do envio do fax telefonam os dois responsáveis da rede consular, aflitíssimos, e telefona de novo o Dr. João Salgueiro a redizer que já tinha falado com o Sr. Director Nacional, que não via interesse em ser inquirido e que o Sr. Director Nacional lhe tinha dito a mesma coisa - isto tudo aconteceu na sexta-feira.
Portanto, há esses dois ou três telefonemas para a Sr.ª Coordenadora Manuela Santos na altura, estava presente a Dr.ª Maria Alice , em cujo gabinete isto se passou. Nessa altura, retiro-me para o meu gabinete, telefono ao Sr. Director Nacional e dou-lhe conta do meu desagrado, ao fim e ao cabo, por dois motivos: por um lado, por estar a haver directivas externas de um ministério relativamente a uma investigação em curso na Polícia Judiciária; por outro lado, porque considerei haver uma desautorização da minha pessoa.
O Sr. Director Nacional, quando me ouviu, disse-me que ia enviar um fax para o Ministério dos Negócios Estrangeiros a dizer que a investigação estava conferida à DCCB e a mim e que, portanto, não se imiscuiria mais na questão. Esse fax, que está no processo, julgo, foi enviado na segunda-feira seguinte.
Entretanto, o Dr. João Salgueiro foi convocado para prestar depoimento uma primeira vez, mas não compareceu.
Entretanto, eu tive uma semana de férias, de 28 de Julho a 4 de Agosto, no Brasil onde fui sabendo o que se passava relativamente à inquirição do Sr. Embaixador João Salgueiro.
Nessa altura, estava na DCCB o Coordenador Superior Dr. Vítor Alexandre, que, após ter falado comigo, mandou um novo fax - que, como é óbvio, nem sequer foi enviado por mim, porque nem estava em Portugal. Portanto, quando se diz que o Sr. Embaixador estava a ser importunado para prestar depoimento directamente perante mim isso não é verdade! De facto, o processo foi distribuído, em primeiro lugar, ao Sr. Inspector Chefe Leonel e, em segundo lugar, à Coordenadora Manuela Santos, que estava de turno nessa semana.
Ao que julgo, assinei o primeiro ofício no sentido de notificar o Sr. Embaixador para prestar depoimento. Ele não compareceu, pelo que é enviado um segundo ofício, quando não estou em Portugal (nessa altura, eu estava fora de Portugal, mas estava em contacto com o que cá se passava).
Neste momento, julgo que não há razões para não juntar a fotocópia de um documento que tenho em meu poder. Portanto, depois de todo este processo é recebido na DCCB um fax do Ministério dos Negócios Estrangeiros, enviado pelo Sr. Dr. João Salgueiro, dirigido ao Ex.mo Sr. Dr. Vítor Alexandre (nada tem que ver comigo, mas, sim, com o Coordenador que na altura estava a dirigir a DCCB), da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, com conhecimento ao Sr. Director Nacional da Polícia Judiciária, o Meritíssimo Juiz Dr. Adelino Salvado.
Portanto, trata-se de um fax do exterior, com conhecimento ao Sr. Director Nacional da Polícia Judiciária, que não o desmentiu ou contradisse.
Assim, depois de todos os problemas anteriores, do tal fax que não foi enviado por mim mas, sim, pelo Sr. Dr. Vítor Alexandre, diz o Sr. Secretário do Ministério dos Negócios Estrangeiros o seguinte: "Ex.mo Sr. Dr. Vítor Alexandre, na sequência da conversa telefónica que acabo de ter com o Director Nacional, o juiz Dr. Adelino Salvado,…" portanto, houve nova conversa telefónica entre o Dr. João Salgueiro e o Dr. Adelino Salvado "…cabe-me reiterar, como Secretário-Geral deste Ministério, que formalmente participei à Polícia Judiciária, em 12 de Julho passado, o assunto que VV. Ex.as investigam.
Relativamente à matéria e ao conteúdo dessa participação competirá…" é ele quem define a quem compete "…ao Director-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, bem como aos serviços que dele directamente dependem, prestarem a VV. Ex.as todos os esclarecimentos, informações e colaboração, tendo em vista o bom desenrolar das investigações em curso".
Guardei este fax, porque considero isto uma intromissão gravíssima, a que nunca tinha estado habituado, apesar de contactar há já algum tempo com a justiça por razões familiares e porque sou juiz há alguns anos, embora não tenha muitos anos de idade.
De facto, considerei esta questão bastante grave e como vi, na altura, que se tratava de um fax do exterior, referindo uma conversa com o Dr. Adelino Salvado e com conhecimento ao mesmo, achei que deveria guardá-lo, pois mais tarde poderia ser necessário falar dele. Como poderão verificar, este fax não foi publicado em nenhum órgão de comunicação social e só hoje, perante os Srs. Deputados, estou a dar conhecimento do mesmo.
Claro que isto não tem que ver com encapotar ou com retirar importância a uma investigação, mas, sim, com o rumo de uma investigação, que é passado do exterior - aliás, este fax estará à vossa disposição, se o pretenderem.
Quanto às demissões, de facto, elas ocorreram em paralelo e em férias. Li as actas algumas delas, mais extensas, não li com tanto empenho , mas depois dos esclarecimento prestados continuo sem conseguir perceber ao certo o que se passou.
Todavia, percebo várias coisas: que as duas demissões ocorreram em férias, o que reduz as possibilidades de contacto das pessoas que trabalham com os tribunais com o seu meio, e que as duas demissões ocorreram em paralelo, mas não sei porquê (a minha sucedeu, como disse da última vez que aqui estive, numa segunda-feira, após uma reunião, e a Dr.ª Maria José Morgado pede a demissão na terça-feira seguinte), porém, não me cabe a mim explicá-las.
O que posso dizer é que, depois daquilo que aqui foi dito - foram proferidas expressões e adjectivos injuriosos a meu respeito e foram feitas muitas declarações de mea culpa, não sei a que propósito , concretamente continuo sem perceber. É isto o que posso dizer sobre este aspecto.

O Sr. Presidente: Tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Cabrita, a quem peço que seja rápido, uma vez que já tenho várias outras inscrições.

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): Sr. Presidente, quero apenas pedir alguns aclaramentos quanto a dois pontos muito concretos e um complemento de resposta quanto a uma questão que coloquei inicialmente mas que o Sr. Dr. Pedro Cunha Lopes não esclareceu.
O primeiro aclaramento tem que ver com a questão dos convites. O Sr. Dr. disse, a determinada altura, que o contacto terá sido estabelecido pela Dr.ª Cândida Almeida. Terá ela estabelecido o contacto ou terá sido quem o indicou ao Dr. Adelino Salvado? Esta é uma questão que lhe coloco aqui.