Passo a uma segunda nota, ainda relativa à questão dos convites. Foi o Dr. Adelino Salvado que lhe disse, na primeira conversa, no dia 18 de Maio, que a Sr.ª Ministra da Justiça não veria com bons olhos a continuação em funções da Dr.ª Maria José Morgado? Exactamente em que termos o fez? Porquê?
E pergunto-lhe isto, porque terá havido algum diálogo, uma vez que o Sr. Dr. disse aqui que para não aceitava essas funções, que achava que a Dr.ª Maria José Morgado estava a fazer um bom lugar (foi o que declarou há pouco), tendo o Sr. Dr. ficado com a consciência de que essa era uma opção estratégica do Dr. Salvado ou que era uma orientação, uma preferência estratégica da Sr.ª Ministra?
Portanto, peço-lhe para caracterizar melhor este ponto.
Ainda sobre a questão dos convites, perguntei-lhe se tinha conhecimento de outros convites, porque, pelo menos relativamente a um deles, houve uma referência no jornal. Não se dizia o nome da pessoa, mas referia-se um universo muito limitado, porque havia menção a um director adjunto ou a um subdirector do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), sendo que estavam em funções, na altura, três ou quatro (havia um deles que tinha cessado funções), portanto era um universo em que sabíamos de quem se estava a falar, pois resumia-se apenas a três ou quatro pessoas.
Portanto, gostaria de saber se tinha conhecimento de outros convites, até porque disse que tinha percebido, na altura, que era um lugar que ninguém queria ocupar, isto é, ninguém queria substituir a Dr.ª Maria José Morgado. O que o leva a ter essa consciência da motivação para a substituição e, por outro lado, que ninguém ou, pelo menos, que as várias pessoas sondadas não estariam interessadas em ocupar esse lugar?
Passo agora ao pedido de esclarecimento complementar, que tem que ver com as sugestões de afastamento da Dr.ª Maria Alice. O Sr. Dr. disse sempre que essas sugestões foram feitas em conversas a dois, mas, por outro lado, falou de outras referências do Sr. Director Nacional que terão que ver com isto. Portanto, talvez possa dar-nos elementos adicionais.
O pedido de esclarecimento refere-se a este quadro, em que se fala num grupo enraizado que teria que ver com a gestão da DCCB. A DCCB foi, durante longos anos, dirigida pelo Dr. Orlando Romano isso é público , como Director Nacional Adjunto, tendo como colaboradora directa a Dr.ª Maria Alice. Portanto, o tal grupo enraizado… Enfim, se as raízes têm que ver com muitos anos de exercício de funções, certamente algumas raízes aí estariam.

O Sr. Presidente: Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): Com certeza, Sr. Presidente.
No fundo, Sr. Dr., peço-lhe para caracterizar um pouco melhor estas opções estratégicas, neste caso relativamente ao seu antecessor, Dr. Orlando Romano, à forma de exercício das funções e à Dr.ª Maria Alice, que com ele colaborou durante muitos anos.
Portanto, gostaria de saber se, de alguma forma, pode substanciar um pouco melhor aquilo que disse que, fundamentalmente, resultava de conversas a dois.

O Sr. Presidente: Tem a palavra o Sr. Dr. Pedro Cunha Lopes.

O Sr. Dr. Pedro Cunha Lopes: Sr. Presidente, Sr. Deputado, no que diz respeito à primeira questão, de saber se a Dr.ª Cândida terá estabelecido o contacto ou se houve indicação sua, desconheço-o, porque há coisas que não pergunto.
Ao longo de todo este processo tenho estado o mais possível afastado de todas as tricas, de todos os jogos de bastidores e de todas as histórias. Só 10 ou 12 dias depois de estar demitido é que vim a saber o que circulava a meu respeito. Portanto, nunca liguei a histórias de bastidores, nunca liguei a conversas em que as pessoas falam das outras, nunca liguei à trica pessoal e, portanto, também não perguntei quem me tinha indicado. Sei que o contacto surgiu através da Dr.ª Cândida Almeida, na sexta-feira, logo seguido do contacto do Dr. Salvado.
O que posso dizer é que a Dr.ª Cândida Almeida me contactou a perguntar se o Dr. Salvado podia telefonar-me; o resto não perguntei nem quero saber. Suponho que estas escolhas não sejam feitas por indicação apenas de uma pessoa, que haja outra busca de dados.
Quanto às razões que levaram o Sr. Dr. Adelino Salvado a não querer, por iniciativa própria ou por lhe ter sido dito pela Sr.ª Ministra, junto de si a Dr.ª Maria José Morgado, também não perguntei. Cingi-me ao que me era oferecido, a pensar se aceitava ou não... E o cargo dela disse logo que não aceitava. A ideia que ficou ao longo deste tempo foi a de que muita gente terá sido contactada para o lugar da Dr.ª Maria José Morgado.
Quanto à pessoa que exerceria essas em funções no CEJ eu não a conheço, nunca falei com ela pessoalmente, mas sei que a pessoa de quem se fala é o Dr. Rui do Carmo. Agora, não tenho conhecimento directo de nenhum facto.
Quanto ao grupo enraizado, devo dizer que as conversas com o Sr. Director Nacional eram muito estranhas: hoje era uma coisa, mas amanhã era outra… Era tudo muito abrupto! Ora eram pedidos de parecer sobre determinadas questões, como, por exemplo, a forma como iriam ser feitos os relatórios, mas quando nós estávamos a elaborar a nossa proposta, ainda antes dos cinco dias, aparecia a decisão, que era tomada em apenas três ou quatro dias…
Aliás, tudo era dito em termos muito estranhos, com base em informações que nunca me eram divulgadas, com base em avaliações cujos fundamentos nunca me eram também ditos. Portanto, não sei por que é que o Sr. Director Nacional queria afastar a Dr.ª Maria Alice. Isso competirá a ele explicar.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra, Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Presidente, saudando, em primeiro lugar, o Dr. Pedro Cunha Lopes, gostava de tentar arrumar algumas das coisas já adquiridas, que foram dadas como resposta ao nosso colega do Partido Socialista.
O Sr. Doutor confirmou que o convite lhe foi feito num sábado, num café, o que não sei se é particularmente bizarro ou não, embora me pareça um pouco excêntrico que este tipo de contactos institucionais se façam nesse espaço, confirmou o desejo de afastamento da Dr.ª Maria José Morgado, confirmou que esse desejo de afastamento, que lhe foi comunicado pelo Dr. Adelino Salvado, tinha a ver, segundo palavras do próprio - e é isto o que eu gostaria que confirmasse -, com o facto de ela ser uma pessoa que não era "vista com bons olhos" pela Sr.ª Ministra da Justiça