O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

N.º e data do parecer 10/2006 2006.02.08 (Proc. 3709) 11/2006* 2006.02.08 (Proc. 3718) 12/2006 2006.02.08 (Proc. 3683) 13/2006 2006.02.08 (Proc. 3581-A) Assunto do pedido apresentado à CADA Queixa contra a falta de decisão sobre pedido de acesso a determinado pro cesso identifi cado pelas requerentes Possibilidade de facultar o acesso a processo de licenciamento comercial Possibilidade de facultar o acesso, por parte do pai, ao registo biográfi co de uma aluna maior Queixa contra a falta de decisão sobre pedido de acesso, através de foto cópia simples, a docu mentos relativamente aos quais a CADA já re conheceu o direito de acesso Descritores Acesso procedimental; Documento existente.
Acesso Livre; Direitos de autor; Documento classifi cado; Parecer da CADA sobre dúvidas apre sentadas pelo serviço requerido; Processo de licenciamento; Segredo comercial, industrial ou so bre a vida interna das empresas.
Dados pessoais; Parecer da CADA sobre dúvidas apresentadas pelo serviço requerido; Registo biográfi co.
Autarquia local; Custo de reprodução de documentos; Formas de acesso.
Requerente, queixoso ou entidade consulente Ana Cotter e Ana Faria Direcção Regional de Economia do Alentejo Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Carlos Amarante (Braga) António Pinto 15 DE DEZEMBRO DE 2007
_______________________________________________________________________________________
43


Consultar Diário Original