16 DE MAIO DE 2015

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através do tratamento adequado dos desfiles «Orgulho Gay».

A Comissão irá organizar uma conferência de alto nível no final do outono, juntamente com o Parlamento

Europeu e a Presidência italiana do Conselho para fazer o ponto da situação e dos progressos realizados

sobre as questões LGBTI e partilhar as melhores práticas.

Melhorar a resposta policial aos atos de violência cometidos contra a comunidade LGBTI na Bósnia-

Herzegovina:

Regra geral, as ameaças e os atos de violência contra pessoas com base na sua orientação sexual só

muito raramente são assinalados em toda a região. Tal deve-se, em parte, à indiferença e mesmo à

hostilidade por parte da polícia e da sociedade em geral e à falta de confiança na resposta das autoridades. A

polícia em Sarajevo nomeou agentes de ligação especialmente formados para tratar os casos de ameaças e

ataques homófobos. Esta iniciativa é o resultado da boa cooperação entre a polícia e as ONG e sensibilizou as

forças policiais para a necessidade de combater este fenómeno de forma mais séria e de intervir de forma

adequada em todos os casos de crimes de ódio.

 Direitos das mulheres

É necessário fazer mais para promover os direitos das mulheres e assegurar a igualdade de género. Têm

de ser resolvidas as questões de discriminação no emprego, bem como as baixas taxas de participação das

mulheres na mão de obra. Os estereótipos e os papéis tradicionalmente atribuídos a homens e mulheres

continuam a existir, em alguns casos a tal ponto que limitam seriamente a capacidade das mulheres para fazer

valer os seus direitos, em especial na Turquia. No Kosovo, sérios obstáculos impedem as mulheres de

beneficiarem do direito a herdar terras. A maioria dos países da região ratificaram a Convenção do Conselho

da Europa relativa à prevenção e ao combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica, que

entrou em vigor este ano. A sua aplicação é fundamental, uma vez que a violência contra as mulheres e o

apoio às vítimas continuam a ser um desafio em todos os países. Na Turquia, a violência doméstica, os crimes

de honra e a questão dos casamentos precoces e forçados continuam a suscitar grande preocupação. A

Convenção estabelece uma série de infrações caracterizadas como atos de violência contra as mulheres, que

devem ser criminalizados. Estes incluem a violência psicológica, física e sexual, incluindo a violação, o

casamento forçado e a perseguição.

Programa global para a igualdade de género no Montenegro:

A evolução das políticas e da legislação nos últimos anos criou novas perspetivas em matéria de promoção

do acesso das mulheres aos direitos humanos e da sua participação no desenvolvimento político, económico e

social. A fim de assegurar a aplicação da legislação e das políticas, o Montenegro lançou um vasto programa

para a igualdade de género a fim de melhorar a integridade pessoal, o progresso económico e a

representação política das mulheres. Este programa conduziu à criação de equipas pluridisciplinares de

combate à violência contra as mulheres e contribuiu para aumentar a participação das mulheres no

Parlamento.

 Direitos da criança

É necessário envidar mais esforços para proteger os direitos da criança, em especial para assegurar a

proteção contra todas as formas de violência, melhorar o acesso à justiça e aos sistemas de justiça para os

menores e promover as soluções familiares e de proximidade enquanto alternativas à institucionalização das

crianças privadas de cuidados parentais («desinsitucionalização»). A maioria dos países da região dispõem já

de quadros jurídicos e de planos de ação estabelecidos, mas a sua execução tem sofrido atrasos.

III. QUESTÕES REGIONAIS E BILATERAIS E ESFORÇOS PARA ULTRAPASSAR A HERANÇA DO PASSADO

As relações de boa vizinhança e a cooperação regional constituem elementos essenciais do processo de

estabilização e de associação.

As relações de boa vizinhança foram reforçadas graças a uma intensificação da cooperação e dos

contactos a nível bilateral, mesmo em domínios sensíveis como os crimes de guerra e o regresso dos