II SÉRIE-D — NÚMERO 1

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Da Reunião dos Presidentes da COSAC

Do Programa da Reunião de Presidentes da COSAC2 constavam os pontos que seguidamente se

apresentam:

 Sessão de Abertura

O Presidente do Parlamento do Riigikogu da Estónia, Eiki Nestor, deu as boas-vindas aos participantes,

tendo começado por aludir à história da COSAC, referindo que, de uma certa forma, é um bom exemplo de uma

start up que evoluiu para scale up. Considerou ainda que um mundo globalizado apresenta vários desafios ao

longo do tempo, mas que a COSAC tem sabido adaptar-se e manter-se como um forum de parlamentares que

debatem de forma aberta e amigável os grandes desafios, mas também de forma aprofundada e não ao ritmo

da fugacidade das notícias. Terminou referindo que a COSAC é um sucesso e que todos devem ter essa

consciência3.

O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Toomas Vitsut, deu as boas vindas à Presidente da

Comissão Conjunta de Assuntos Europeus das Cortes Gerais de Espanha, Soraya Rodriguez, e à Presidente

da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia Nacional Francesa, Sabine Thillaye, ambas pela primeira

vez na reunião. De seguida, deu conta de aspetos logísticos sobre o funcionamento da reunião.

 Adoção da agenda da Reunião de Presidentes da COSAC

A agenda da reunião de Presidentes da COSAC foi apresentada e submetida à aprovação, tendo sido

acolhida por consenso sem comentários ou alterações.

 Questões procedimentais e outros assuntos

O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Riigikogu da Estónia, Toomas Vitsut, apresentou os

principais resultados da reunião da troica presidencial da COSAC, realizada na véspera, informando que tinha

sido dado acordo à proposta de programa da COSAC e à proposta de Questionário.

De seguida, apresentou o programa provisório da reunião da LVIII COSAC, que terá lugar nos dias 26 a 28

de novembro de 2017, em Talin, e terá os seguintes temas: I — Futuro da União Europeia; II — Aproximar a

Europa dos cidadãos: melhores práticas dos Parlamentos nacionais; III — Mercado Único Digital:

desenvolvimentos recentes dos serviços eletrónicos; IV — Construção de uma efetiva e sustentável União de

Segurança; V — A dimensão externa das migrações: prevenir e combater a migração irregular.

A Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Senado da Roménia, Gabriela Cretu, começou por

sugerir que as fichas de inscrição na COSAC e consequentemente a lista de Participantes deveriam conter os

partidos a que os Deputados/Presidentes pertencem e sugeriu que fossem mantidas as reuniões de famílias

políticas. Relativamente à agenda considerou que deveria ser atribuído mais tempo para o debate e menos

temas, possibilitando que possam ocorrer verdadeiros debates e que não se repita o que sucedeu na COSAC

de Malta em que 42 participantes estavam inscritos para o debate, mas apenas existiam 41 minutos disponíveis.

Concluiu a sua intervenção sugerindo que os Parlamentos/Câmaras que tivessem posições adotadas sobre os

temas constantes da agenda, pudessem enviar as posições adotadas previamente à COSAC.

O Vice-Presidente da Comissão Conjunta dos Assuntos Europeus do Parlamento Irlandês, Terry Leyden,

interveio para criticar a ausência na agenda da reunião do “Brexit”, considerando que este não só é o tema mais

relevante para a Irlanda como considerou que essa será a questão mais importante no próximo ano e que não

pode deixar de ser debatida neste forum.

2 O programa pode ser consultado em http://www.cosac.eu/58-estonia-2017/meeting-of-the-chairpersons-of-cosac-9-10-july-2017-

tallinn/b1-9%20Draft%20programme%20COSAC%20Chairs%20EN.pdf 3 O discurso integral encontra-se disponível em: http://www.cosac.eu/58-estonia-2017/meeting-of-the-chairpersons-of-cosac-9-10-july-

2017-tallinn/i1-9%20E.%20Nestor_kne_10.7.2017.docx