27 DE SETEMBRO DE 2017

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Yves Pozzo di Borgo (Sénat, FR) questionou ainda se à União não deveria ser concedido o direito de intervir

em águas de países como a Líbia.

Questões foram ainda levantadas sobre as ações necessárias para travar o contrabando e tráfico de

migrantes, sugerindo-se a cooperação com países terceiros e o setor privado (Marianne Mikko, Riigikogu, EE).,

e sobre a utilização do modelo Australiano (Jaak Madison, Riigikogu, EE).

Os oradores teceram considerações finais sobre o tema.

Adoção das Conclusões da LVII COSAC

O texto de conclusões da LVII COSAC foi aprovado sem alterações.

Foram ainda transmitidas indicações sobre a realização da reunião da COSAC de Presidentes, em Tallinn,

nos dias 9 e 10 de julho, bem como da LVIII COSAC, nos dias 26 e 28 de novembro.

A propósito da Presidência de Estónia, foi ainda apresentado um vídeo ilustrativo do país e dos seus

objetivos.

Angelo Ferrugia agradeceu a presença de todos os participantes e pelo diálogo e cooperação

demonstrados.

A documentação disponibilizada na LVII COSAC encontra-se disponível para consulta no sítio da COSAC

em:

http://www.cosac.eu/57-malta-2017/lvii-cosac-28-30-may-2017-valletta/

Palácio de São Bento, 19 julho 2017.

A Presidente da Comissão, Regina Bastos.

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Relatório da participação da Assembleia da República na reunião de presidentes da COSAC, que

decorreu em Tallinn, nos dias 9 e 10 de julho de 2017

Composição da Delegação

Integrou a Delegação da Assembleia da República a Sra. Presidente da Comissão de Assuntos Europeus,

Deputada Regina Bastos (PSD).

O apoio técnico foi prestadopela Representante Permanente da Assembleia da República junto da União

Europeia, Maria João Costa.

Enquadramento

O Riigikogu da Estónia, no âmbito da dimensão parlamentar da respetiva Presidência do Conselho da União

Europeia (UE), organizou, em Talin, nos dias 9 e 10 de julho de 2017, a Reunião de Presidentes da COSAC.

Esta reunião contou com a participação dos Parlamentos nacionais, do Parlamento Europeu, dos Parlamentos

dos países candidatos e, com o estatuto de observadores, os Parlamentos da Suíça, Islândia, Geórgia e

Noruega, conforme consta da lista de participantes1.

1 A Lista de participantes está disponível em: http://www.cosac.eu/58-estonia-2017/meeting-of-the-chairpersons-of-cosac-9-10-july-

2017-tallinn/c1-9%20Final%20List%20of%20Participants%20.pdf