12 DE JULHO DE 2019

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Vídeo da Reunião interparlamentar aqui3.

1 – Da Conferência de Alto Nível

70.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem

20 de novembro de 2018, das 14h30 às 19h00

A reunião prosseguiu no Edifício Paul-Henri Spaak (Hemiciclo)

Discursos de abertura: Antonio Tajani, Presidente do Parlamento Europeu; Federica Mogherini, Vice-

Presidente da Comissão e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de

Segurança; António Guterres, Secretário-geral da Organização das Nações Unidas (mensagem vídeo).

Intervenções no Painel I: Pier Antonio Panzeri, Presidente da Subcomissão dos Direitos do Homem;

Michelle Bachelet, Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos; Fatou Bensouda,

Procurador do Tribunal Penal Internacional; Stavros Lambrinidis, Representante Especial da UE para os

Direitos Humanos; Emily O'Reilly, Provedora de Justiça Europeia; Patrick Gaspard, Presidente da Open

Society Foundations; Claude Moraes, Presidente da Comissão LIBE do Parlamento Europeu.

Intervenções no Painel II: David McAllister, Presidente da Comissão dos Assuntos Externos; Thorbjørn

Jagland, Secretário-Geral do Conselho da Europa (mensagem vídeo); Joel Hernández García, Comissário da

Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Vice-Presidente do Comité Interamericano de Assuntos

Jurídicos; Prof. Rémy Ngoy Lumu, Comissário da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos;

Katarzyna Gardakkadze, Primeira Diretora-Adjunta do Gabinete da OSCE para as Instituições Democráticas e

os Direitos Humanos; Prof. Beate Rudolf, Presidente da Aliança Mundial das Instituições Nacionais de Direitos

Humanos (GANHRI) e membro do Conselho de Administração da Rede Europeia de Instituições Nacionais de

Direitos Humanos (ENNHRI); Prof. Pamela Palmater, advogada e professora na Universidade Ryerson.

A Conferência pode ser visionada nesta página.4

Assembleia da República, 10 de julho de 2019.

O Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Pedro Bacelar

de Vasconcelos.

A Deputada da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Ângela Guerra.

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RELATÓRIO DA DESLOCAÇÃO DE UMA DELEGAÇÃO DA COMISSÃO DE NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS AO REINO UNIDO, REALIZADA DE 4 A 7 DE

JUNHO DE 2019

Nota Introdutória

No âmbito do acompanhamento que a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

tem efetuado à temática do Brexit, decidiu esta Comissão, em março do presente ano, promover a deslocação

de uma delegação parlamentar às cidades de Londres e Manchester, no Reino Unido, entre 4 e 7 de julho de

2019, para avaliar presencialmente o trabalho desenvolvido pelos serviços consulares e contactar com as

3 http://www.europarl.europa.eu/ep-live/en/committees/video?event=20181120-0900-COMMITTEE-DROI 4 https://multimedia.europarl.europa.eu/pt/70th-anniversary-of-universal-declaration-of-human-rights_9904_pk