Debates Parlamentares - Diário 038, p. 10 (2023-01-26)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 38

No final do debate, Jaume Duch Guillot respondeu a várias das questões colocadas e teceu considerações

finais sobre esta matéria, destacando a colaboração com o parlamento ucraniano e ações a nível europeu para

proteger as próximas eleições.

– Conclusões

Raphaël Glucksmann encerrou os trabalhos, agradecendo a presença dos colegas dos parlamentos

nacionais.

O registo vídeo da reunião encontra-se disponível aqui.

Assembleia da República, 27 de janeiro de 2022.

O Chefe da Delegação da Assembleia da República, Pedro Anastácio.

———

DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DE UMA DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA

REUNIÃO INTERPARLAMENTAR DA COMISSÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E DA IGUALDADE

DOS GÉNEROS (FEMM) DO PARLAMENTO EUROPEU, COM O TEMA «CONVENÇÕES DE GÉNERO»,

QUE DECORREU EM BRUXELAS, NO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2022, POR VIDEOCONFERÊNCIA

Da agenda da reunião, subordinada ao tema Convenções de Género, constavam os seguintes pontos:

– Sessão de abertura e notas introdutórias

Robert Biedroń, Presidente da Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros do

Parlamento Europeu, deu as boas-vindas aos colegas dos Parlamentos nacionais e referiu-se à transversalidade

do género como ponto essencial para garantir a igualdade entre homens e mulheres, direito base consagrado

na legislação europeia e que deve ser refletido em todas as suas políticas. Deu nota que 39 % dos membros do

Parlamento Europeu (PE) são mulheres (mais do que nos parlamentos nacionais, onde são cerca de 30 %) e

frisou que o PE tem tentado reforçar a igualdade, seguindo um plano de ação de género e também combatendo

o assédio, reconhecendo, no entanto, que ainda muito havia a fazer neste âmbito.

Por seu turno, o Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Dimitrios Papadimoulis, referiu, nas suas breves

notas introdutórias, a importância do debate deste tema com os parlamentos nacionais e a troca de boas práticas

A Delegação da Assembleia da República integrou os seguintes Deputados:

– Deputada Patrícia Faro (PS), Subcomissão para a Igualdade e Não-Discriminação da Comissão de

Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias – Chefe da Delegação;

– Deputada Catarina Rocha Ferreira (PSD), Subcomissão para a Igualdade e Não-Discriminação da

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias;

– Deputado Bruno Nunes (CH), Subcomissão para a Igualdade e Não-Discriminação da Comissão de

Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

A assessoria foi prestada por Catarina Ribeiro Lopes, representante da Assembleia da República junto

das instituições da União Europeia, e pelo assessor da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos,

Liberdades e Garantias, Manuel Gouveia.

II SÉRIE-D — NÚMERO 38 10 No final do debate, Jaume Duch Guillot respondeu a várias das questões colocadas e teceu considerações finais sobre esta matéria, destacando a colaboração com o parlamento ucraniano e ações a nível europeu para proteger as próximas eleições. – Conclusões Raphaël Glucksmann encerrou os trabalhos, agradecendo a presença dos colegas dos parlamentos nacionais. O registo vídeo da reunião encontra-se disponível aqui. Assembleia da República, 27 de janeiro de 2022. O Chefe da Delegação da Assembleia da República, Pedro Anastácio. ——— DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DE UMA DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA REUNIÃO INTERPARLAMENTAR DA COMISSÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E DA IGUALDADE DOS GÉNEROS (FEMM) DO PARLAMENTO EUROPEU, COM O TEMA «CONVENÇÕES DE GÉNERO», QUE DECORREU EM BRUXELAS, NO DIA 8 DE DEZEMBRO DE 2022, POR VIDEOCONFERÊNCIA Da agenda da reunião, subordinada ao tema Convenções de Género, constavam os seguintes pontos: – Sessão de abertura e notas introdutórias Robert Biedroń, Presidente da Comissão dos Direitos das Mulheres e da Igualdade dos Géneros do Parlamento Europeu, deu as boas-vindas aos colegas dos Parlamentos nacionais e referiu-se à transversalidade do género como ponto essencial para garantir a igualdade entre homens e mulheres, direito base consagrado na legislação europeia e que deve ser refletido em todas as suas políticas. Deu nota que 39 % dos membros do Parlamento Europeu (PE) são mulheres (mais do que nos parlamentos nacionais, onde são cerca de 30 %) e frisou que o PE tem tentado reforçar a igualdade, seguindo um plano de ação de género e também combatendo o assédio, reconhecendo, no entanto, que ainda muito havia a fazer neste âmbito. Por seu turno, o Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Dimitrios Papadimoulis, referiu, nas suas breves notas introdutórias, a importância do debate deste tema com os parlamentos nacionais e a troca de boas práticas A Delegação da Assembleia da República integrou os seguintes Deputados: – Deputada Patrícia Faro (PS), Subcomissão para a Igualdade e Não-Discriminação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias – Chefe da Delegação; – Deputada Catarina Rocha Ferreira (PSD), Subcomissão para a Igualdade e Não-Discriminação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias; – Deputado Bruno Nunes (CH), Subcomissão para a Igualdade e Não-Discriminação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. A assessoria foi prestada por Catarina Ribeiro Lopes, representante da Assembleia da República junto das instituições da União Europeia, e pelo assessor da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Manuel Gouveia.

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