5 DE ABRIL DE 2023

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população civil, salientou a importância da cooperação com a Europol, apesar da limitação de recursos, contra

os crimes de guerra, notando que nesse âmbito era uma cooperação menos visível, uma vez que mandato

formal era da Eurojust. Quanto às medidas de prevenção do tráfico de seres humanos, destacou a campanha

de sensibilização realizada, e, relativamente à arquitetura de segurança, reconheceu que esta estava

incompleta, mas que estavam a progredir procurando reforçá-la com a cooperação total de países nas

fronteiras.

Na segunda ronda de perguntas, foram colocadas questões e tecidos comentários sobre a utilização de

armas químicas, o apoio aos países da linha da frente, o branqueamento de capitais, declarações antissemitas

e xenófobas, a extradição e o Espaço Schengen, julgamento pelos crimes cometidos pela Rússia e as

consequências do apoio da UE à Moldávia.

Em resposta, Le Couffe referiu que o tema das ameaças biológicas e químicas era de âmbito militar, não

tanto da Europol, mas que, ainda assim, vigiavam o tráfico desse tipo de matérias. Deu nota de que também

vigiavam os fluxos migratórios e as ameaças híbridas indiretas, verificando um aumento significativo e estando

atentos para agir imediatamente se necessário. Quantos aos crimes de guerra, referiu que tinham muitos

dados armazenados, respeitando as regras de proteção de dados, que podiam ser utilizados como elementos

de prova no futuro. No que tocava aos ataques ciber, transmitiu que ativaram um protocolo de resposta rápida

em relação à aplicação da lei que mobilizara todos os centros dos EM. Observou que a questão entre a França

e a Bélgica era bilateral, pelo que não comentaria. Finalmente, sobre as ameaças ligadas à Rússia, referiu que

era um tema que dependia dos serviços de investigação, mas que o centro de luta contra o terrorismo da

Europol estava mobilizado e atento a desenvolvimentos.

Onidi pronunciou-se quanto à Moldávia, referindo que esta era um dos primeiros beneficiários do apoio da

Europol, assinalando a pressão russa de que estava a ser alvo e aludindo ao reforço da cooperação através

da instalação do Hub Europeu de Segurança na Moldávia.

8. Sessão de encerramento (12h15 – 12h30)

Coube a Martin Červíček apresentar as conclusões finais, agradecendo, em nome da República Checa, a

participação ativa de todos num debate que considerou extremamente rico e agradecendo o trabalho dos

copresidentes, bem como dirigindo igualmente uma palavra de agradecimento a todos os operadores dos

bastidores do PE, que haviam contribuído para o êxito do evento.

Jaroslav Bžochagradeceu a todos os colegas, os convidados da Europol e os representantes dos EM,

expressando o seu desejo de que tivessem usufruído dos debates daqueles dois dias e de os rever na Suécia,

Interveio no debate o Sr. Deputado Sérgio Marques, nos seguintes termos:

«Muito obrigado, Sr. Presidente. Agradeço as intervenções do Sr. Le Couffe e do Sr. Onidi e gostaria

de deixar duas ou três questões muito concretas ao Sr. Le Couffe. A primeira: qual tem sido o papel da

Europol no apoio à investigação nos milhares de crimes de guerra praticados pelos russos? Que medidas

têm sido tomadas no sentido de reforçar a capacitação das instituições ucranianas que têm por missão a

investigação destes crimes? Uma segunda questão: uma conjugação de eventos, como sejam as

condições precárias de milhões de cidadãos deslocados internamente na Ucrânia, agravadas pelo inverno

duro que se aproxima e os ataques cobardes e criminosos à infraestrutura elétrica, que deixam centenas

de milhares de ucranianos sem luz e aquecimento, podem gerar uma nova e significativa onda de

refugiados; o que está a ser feito para prevenir e mitigar a intensificação do risco de tráfico de seres

humanos? E uma última questão: temos sido confrontados com várias notícias dando conta de

ciberataques e de alegados atos de sabotagem de infraestruturas europeias críticas na área da energia e

das comunicações; são ações na fronteira entre a segurança interna e a segurança externa; a Europol

tem tido algum papel no apoio à investigação destes atos?»