5 DE ABRIL DE 2023

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República Checa, que não pudera estar presente. Observou que a República Checa assumiu a presidência da

Conselho da UE numa altura em que a Europa sofria ameaças sem precedentes à sua segurança decorrentes

da guerra com a Rússia, o que naturalmente afetava o programa da presidência, sendo as implicâncias da

guerra da Ucrânia uma das suas prioridades. Referiu que a Rússia não estava apenas em guerra com a

Ucrânia, mas também com a Europa. Notou que num curto período, os EM conseguiram acolher milhões de

refugiados ucranianos, assinalando as ameaças à segurança enfrentados, como o risco de migração ilegal, o

tráfico de seres humanos, o tráfico de armas, o terrorismo, o discurso de ódio e a disseminação de

desinformação. Deu conta de uma reunião ocorrida em junho, na qual os EM reconheceram a necessidade de

reforçar o Plano de 10 pontos para Ação Europeia e informou que, no decurso de várias reuniões ocorridas,

ficara clara a importância de desenvolver cooperação próxima com a Ucrânia e a Moldávia, estabelecendo-se

uma troca sistemática de informações e em colaboração operacional com a Europol, a Frontex e o Eurojust,

tendo sido identificadas, num documento de trabalho dinâmico, as prioridades de ação: tráfico de seres

humanos, tráfico de armas, terrorismo, radicalismo, aplicação de sanções e apoio operacional a prestar à

Ucrânia e à Moldávia. Agradeceu a oportunidade e afirmou que o apoio da Europol era crucial para enfrentar

os novos riscos decorrentes da guerra.

Seguiu-se um breve período de debate, no qual foram abordados os temas do tráfico de seres humanos na

UE, da segurança cibernética e do tráfico de armas – mísseis, antitanques, antiaéreos.

Jean-Philippe Le Couffe, Diretor Executivo Adjunto da Europol, iniciou a sua intervenção focando-se no

tópico da recolha de dados, explicando que o fluxo de informações entre a Europol, os EM e parceiros tinha

aumentado significativamente desde o início da guerra e que incluíam contributos para os relatórios de

avaliação de ameaças. Identificou o tráfico de armas como a maior ameaça, o qual assentava em redes de

tráfico organizadas a partir da Ucrânia, que utilizavam os meios digitais para operar, muitas vezes enganando

os compradores e integrando a propaganda russa com o propósito de desacreditar a Ucrânia. Referiu que, não

obstante as limitações das investigações, era evidente que o volume disponível e significativo de armas atraía

criminosos, potenciais terroristas e grupos extremistas, dando nota de que estavam a trabalhar proximamente

com a Ucrânia para mitigar esse risco. Assinalou que continuavam a ser desenvolvidos ciberataques

desenvolvidos no contexto da guerra, mas que tinham um menor impacto, possivelmente devido ao controlo

apertado desempenhado pelas autoridades. Afirmou que a guerra não interrompeu o crime organizado, dando

nota de que o tráfico de drogas e tráfico de viaturas continuava dos EM para a Ucrânia e vice-versa. Referiu

que algumas das ameaças assinaladas no início da guerra não eram de fácil identificação e comprovação,

como o tráfico de seres humanos. A propósito das sanções da UE, referiu o lançamento da operação OSCAR

para ajudar os EM a lidar com os métodos usados para evitar sanções, como a camuflagem do benificiário

efetivo, a falsificação de documentos, a sonegação de bens e o branqueamento de capitais. Aludiu

brevemente aos crimes contra a propriedade, à monitorização do extremismo, aos crimes ambientais e às

redes de crime organizados de cidadãos de língua russa na UE. Frisou que os cidadãos ucranianos

continuavam em risco de ser vítimas do crime organizado, nomeadamente sendo recrutadas para esquemas

criminosos. No que tocava à resposta da Europol a estas ameaças, referiu o apoio contínuo à Ucrânia, bem

como aos EM e países parceiros; a troca permanente de informações; o apoio à implementação de sanções

da UE às entidades industriais; a ação coordenada contra o cibercrime; a mobilização da comunidade

EMPACT; a operação OSCAR; as visitas de avaliação à Ucrânia e os destacamentos de operacionais para o

terreno (Ucrânia, Polónia, Lituânia, Moldávia, Hungria); a task-force e os dias de ação contra o tráfico de seres

humanos e as ações contra os crimes de guerra. Concluiu reiterando o apoio da Europol à Ucrânia e a

monitorização contínua da situação.

Olivier Onidi, Diretor-Geral Adjunto para as Migrações e Assuntos Internos da Comissão Europeia,

agradeceu a organização da reunião, expressando que a troca de impressões com os EM era fundamental

para o cumprimento da missão de combater o crime organizado e o terrorismo. Salientou, relativamente à

situação na Ucrânia, o quanto os acontecimentos terríveis colocaram a Europol no centro da resposta, tendo

como objetivo principal ajudar e proteger os refugiados, no contexto do Plano Europeu de 10 pontos,

observando que a cada aspeto de segurança dependia muito de quanto a Europol podia ativamente contribuir.

Considerou que a Europol era uma ferramenta única a nível europeu, na qual os EM podiam depositar o seus

recursos e informações e com a qual estabelecer prioridades e planos de ação, beneficiando do seu apoio e

dos seus contributos ativos no combate à criminalidade, nomeadamente através das suas multiplataformas e