4 DE JANEIRO DE 2024

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de capitais estão pouco desenvolvidos. Explicou que assim conheceram como as redes criminosas movimentam

milhões de euros de um canto do mundo para outro e como infiltram entidades comerciais para facilitar as suas

operações e como usam a corrupção para obter informação e aceder a serviços públicos. Referiu que a realidade

atual era de redes criminosas de rápida adaptação rápida, que tiram partido da aceleração digital e do contexto

geopolítico da Ucrânia/Rússia. Explicou serem três as componentes motoras do crime: o branqueamento de

capitais, o reinvestimento e a corrupção. Observou que o crime económico-financeiro era muito difícil de

investigar, bem como a recuperação de bens e ativos – 4. 1 bilião de bens apreendidos, com base nas

estatísticas providenciadas pelos Estados-Membros por ano, corresponde apenas a 2 % do que se estima estar

na posse das redes criminosas. Salientou ser uma prioridade melhorar a capacidade de recuperação de bens e

que para cada investigação criminosa era necessária uma investigação financeira simultânea. Explicou que a

atividade financeira criminosa explora formas alternativas de gestão de ativos proveniente das atividades ilícitas

de forma a evitar a sua deteção, sendo o financiamento composto por ativos de várias formas. Referiu que estas

recorrem à corrupção para obter informação e poder, de modo a facilitar a atividade criminosa e dessa forma

afetam pessoas e o setor público-privado. Apontou a dependência de conhecimentos técnicos/peritos e de mulas

financeiras e referiu que a maior parte das fraudes ocorria na área dos investimentos, online – campanhas de

phishing, esquemas relacionados com eventos desportivos. Pronunciou-se ainda sobre crimes de propriedade

intelectual e de contrafação. Concluiu que o crime económico financeiro está muito difundido e compromete as

estruturas societárias, dinamizando outros tipos de crime, por outro lado considerou que a Europol estava cada

vez mais capacitada para o seu combate e que a criação do centro económico de crime financeiro era exemplo

disso, relatando ainda algumas operações ocorridas.

Jeroen Blomsma, Chefe do Setor de Integridade e Anticorrupção da Comissão Europeia, explicou que era

legislador em matéria de anticorrupção e que o relatório apresentado era muito valioso para o seu trabalho,

sublinhando três aspetos: o primeiro, que ninguém era imune ao crime financeiro e económico, observando que

os cidadãos eram facilmente vitimizados e dando o exemplo de uma rede desmantelada que se expandia do

centro da Europa a Israel e que vitimizou 90 milhões de europeus; o segundo relacionado com o recurso a meios

complexos e sofisticados, dando o exemplo de uma rede clandestina desmantelada em maio em Espanha; e

em terceiro apontou a corrupção como facilitadora do crime, constatando que não havia tráfico de seres

humanos ou de drogas ou de armas sem corrupção, pois vários pontos na cadeia de crime tinham de ser

corrompidos, ocorrendo esta a vários níveis. Os custos de corrupção são elevados para as redes criminosas,

bem como para a UE, estimando-se 120 biliões de euros de prejuízo. Com esse enquadramento, sublinhou o

pacote anticorrupção adotado pela Comissão Europeia, mencionando a proposta de alteração de legislação nos

Estados-Membros e notando que nem todos os Estados-Membros tinham as ferramentas necessárias de

investigação, e aludindo ao network da UE que estava a ser organizado contra a corrupção, composto não

apenas por especialistas, mas também por membros da sociedade civil e organizações internacionais,

concluindo ser necessário um network para combater um network.

Martín Sanchez, Inspetor-Chefe e Chefe de Unidade do Gabinete do Procurador Especial para a Corrupção

e Criminalidade Organizada da Polícia Nacional Espanhola, participou por videoconferência, referiu que para a

Polícia Nacional a Europol era o centro de intercâmbio principal, enaltecendo a parceria com a Europol e os

conhecimentos, ferramentas e experiências partilhadas que facilitam as investigações. Notou que as prioridades

identificadas através da EMPACT eram uma ferramenta essencial, por ajudarem a delinear as principais linhas

de atuação. Mencionou a criminalidade grave e organizada como o principal desafio à segurança interna

enfrentado pela UE, patente em estruturas mais fluídas, recurso à violência e à corrupção e à infiltração de

setores legais e ao facto de tirarem partido de um sistema financeiro que lhes permite reinvestir os proveitos da

atividade criminosa. Notou que a digitalização potenciava o desenvolvimento da atividade criminosa e que se

tratava de uma luta desigual, necessitando as forças policiais de se adaptar rapidamente. Aludiu à estratégia

nacional espanhola contra a corrupção, apontando a necessidade de formação, de capacitação dos

trabalhadores e de fomentar a investigação patrimonial, enumerando as medidas a implementar, nomeadamente

o uso de ferramentas digitais para o tratamento de grandes volumes de dados. Mencionou também a dificuldade

de rastreabilidade de criptoativos. Por último salientou a importância de manter e melhorar a cooperação

internacional a todos os níveis, dando o exemplo do trabalho levado a cabo em Espanha em parceria com o

fisco e a fundamental articulação entre autoridades policiais e judiciárias.

David Serrada Parientemoderou o período de debate que se seguiu e em queforam colocadas questões