Debates Parlamentares - Diário 011, p. 12 (2024-01-04)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 11

relacionadas com o impacto na sociedade dos crimes económicos e financeiros, as formas de impedir o

reinvestimento, os recursos humanos necessários para a investigação, a necessidade de especialistas em

criptoativos e o branqueamento de capitais, às quais os oradores responderam individualmente.

• Sessão de encerramento (16h55 – 17h00)

Coube a López Aguilar o encerramento da 13.ª Reunião do GCPC sobre a Europol, sintetizando os painéis

existentes e as discussões suscitadas e agradecendo a todos a presença e a união de forças para cumprir o

mandado do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto de escrutínio das atividades da Europol.

David Serrada Parienteagradeceu a oportunidade e saudou os contributos de todos para cumprir os valores

europeus e ajudar a Europol, enquanto plataforma de informação entre as policiais europeias, a qual considerou

ser fundamental para a cooperação e para a garantia de um espaço mais seguro e de respeito pelos direitos

fundamentais.

Por fim, López Aguilardeu nota de que a próxima reunião se realizaria em 18 e 19 de fevereiro, em Gante.

Assembleia da República, 20 de dezembro de 2023.

O Chefe da Delegação da Assembleia da República, Deputado Jorge Seguro Sanches.

———

DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA 4.ª REUNIÃO

INTERPARLAMENTAR PARA AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA EUROJUST, QUE SE REALIZOU EM

BRUXELAS, NO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2023

Delegação:

– Deputado Pedro Anastácio (PS) – Chefe da delegação e Membro da Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

– Deputado Hugo Carneiro (PSD) – Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades

e Garantias

– Deputado Jorge Seguro Sanches (PS) – Membro da Comissão de Assuntos Europeus

– Deputado Ricardo Sousa (PSD) – Membro da Comissão de Assuntos Europeus

A assessoria foi prestada por Ana Cláudia Cruz, Assessora da Comissão de Assuntos Constitucionais,

Direitos, Liberdades e Garantias.

Da agenda da reunião constavam os seguintes pontos:

• Adoção da agenda e notas introdutórias (9h – 9h25)

Juan Fernando López Aguilar, Presidente da Comissão das Liberdades Cívicas, de Justiça e dos Assuntos

Internos do Parlamento Europeu, declarou aberta a sessão, dando as boas-vindas a todos e salientando a

importância daquele exercício conjunto de controlo político. Procedeu-se à adoção da agenda, identificando os

três pontos previstos e referindo que estavam representados 14 Estados-Membros (doravante EM). Deu ainda

nota de que, em virtude de outros trabalhos, teria, entretanto, de se ausentar e apresentou os restantes

integrantes da Mesa.

II SÉRIE-D — NÚMERO 11 12 relacionadas com o impacto na sociedade dos crimes económicos e financeiros, as formas de impedir o reinvestimento, os recursos humanos necessários para a investigação, a necessidade de especialistas em criptoativos e o branqueamento de capitais, às quais os oradores responderam individualmente. • Sessão de encerramento (16h55 – 17h00)Coube a López Aguilar o encerramento da 13.ª Reunião do GCPC sobre a Europol, sintetizando os painéis existentes e as discussões suscitadas e agradecendo a todos a presença e a união de forças para cumprir o mandado do Grupo de Controlo Parlamentar Conjunto de escrutínio das atividades da Europol. David Serrada Parienteagradeceu a oportunidade e saudou os contributos de todos para cumprir os valores europeus e ajudar a Europol, enquanto plataforma de informação entre as policiais europeias, a qual considerou ser fundamental para a cooperação e para a garantia de um espaço mais seguro e de respeito pelos direitos fundamentais. Por fim, López Aguilardeu nota de que a próxima reunião se realizaria em 18 e 19 de fevereiro, em Gante.Assembleia da República, 20 de dezembro de 2023. O Chefe da Delegação da Assembleia da República, Deputado Jorge Seguro Sanches. ——— DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA 4.ª REUNIÃO INTERPARLAMENTAR PARA AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA EUROJUST, QUE SE REALIZOU EM BRUXELAS, NO DIA 7 DE NOVEMBRO DE 2023 Delegação: – Deputado Pedro Anastácio (PS) – Chefe da delegação e Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias – Deputado Hugo Carneiro (PSD) – Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias – Deputado Jorge Seguro Sanches (PS) – Membro da Comissão de Assuntos Europeus – Deputado Ricardo Sousa (PSD) – Membro da Comissão de Assuntos Europeus A assessoria foi prestada por Ana Cláudia Cruz, Assessora da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Da agenda da reunião constavam os seguintes pontos: • Adoção da agenda e notas introdutórias (9h – 9h25) Juan Fernando López Aguilar, Presidente da Comissão das Liberdades Cívicas, de Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento Europeu, declarou aberta a sessão, dando as boas-vindas a todos e salientando a importância daquele exercício conjunto de controlo político. Procedeu-se à adoção da agenda, identificando os três pontos previstos e referindo que estavam representados 14 Estados-Membros (doravante EM). Deu ainda nota de que, em virtude de outros trabalhos, teria, entretanto, de se ausentar e apresentou os restantes integrantes da Mesa.

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