8 DE JANEIRO DE 2024

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a necessidade de se preservarem as tradições nacionais, mas também de se transmitirem conhecimentos sobre

a UE, Europa e a sua história, para uma visão global da mesma que também contribui para uma melhor

compreensão da diversidade. Também se aludiu à inteligência artificial, à necessidade de se trabalharem as

competências digitais, à importância do diálogo e do papel das famílias na transmissão dos valores ensinados

nas escolas. A falta de professores, bem como as causas dessa escassez foram também referidas, assim como

a questão de a Hungria ter sido afastada do Erasmus+.

Neste painel, interveio, também, a Sr.ª Deputada Susana Correia (PS), que saudou a escolha do

tema da cidadania europeia para a reunião e elogiou a Presidência espanhola por ter colocado o foco

nessa questão. Destacou a Conferência sobre o Futuro da Europa, ocorrida entre 2021 e 2022,

enfatizando a participação significativa dos jovens no debate sobre os desafios e prioridades da UE.

Mencionou programas locais bem-sucedidos em Portugal, como o Projeto Jovem Autarca,

Assembleias Municipais Jovens e o Parlamento dos Jovens, ressaltando a importância de se

aproveitarem essas iniciativas como plataformas para promover questões europeias ausentes nas

agendas locais. Argumentou que os desafios atuais, em termos de cidadania europeia, devem

despertar a atenção para práticas já existentes e a utilização da proximidade e exemplos positivos

para informar os jovens e envolvê-los em escolhas políticas de maior qualidade, indo além dos

períodos eleitorais. Por fim, sublinhou a necessidade de se encontrarem mecanismos que aumentem

a frequência, interação e eficácia na abordagem do tema da cidadania europeia como uma forma de

fortalecer e aprimorar a democracia.

No seguimento das intervenções, Sabine Verheyen destacou a necessidade de uma «caixa de ferramentas

europeia» que reúna as melhores práticas educativas dos Estados-Membros, respeitando a autonomia dos

currículos nacionais. Enfatizou a importância de incluir a Europa nos currículos escolares e expressou

preocupação com a falta de participação dos alunos em programas educacionais sobre a UE. Salientou a

importância de uma abordagem global na educação em história, reconhecendo a necessidade de entender

perspetivas diferentes para uma compreensão mais ampla e equilibrada da história, citando exemplos como a

divergência no ensino da Primeira Guerra Mundial em diferentes países, considerando essa mudança de

perspetiva essencial para uma compreensão mais completa da história a nível global.

Por sua vez, Marcos Ros Sempere enfatizou a necessidade de alcançar uma educação para a cidadania

eficaz no sistema educacional europeu. Referiu-se ao impacto positivo das Escolas Embaixadoras do PE para

o conhecimento da UE pelos alunos e destacou o papel crucial do programa Erasmus+ na promoção da

cidadania europeia. Salientou, também, a luta para triplicar o orçamento do Erasmus+, buscando torná-lo mais

inclusivo e acessível a estudantes com necessidades financeiras. Destacou a importância de uma educação

para a cidadania em todas as fases da vida, a necessidade de compreender a arquitetura institucional da UE e

defendeu a consciência dos valores democráticos como a principal valia dessa educação. Explicou as limitações

do PE em legislar sobre educação, decorrentes dos Tratados da UE, ressaltando o apoio dado a programas

educativos. Mencionou o debate em curso sobre a ampliação das competências da UE na educação,

proveniente da Conferência sobre o Futuro da Europa, demonstrando apoio a esse debate, bem como a ações

futuras nesse sentido. Em relação ao afastamento da Hungria do programa Erasmus+ explicou que o

cumprimento do Estado de direito é uma exigência para receber fundos para o programa.

❖ A importância da Cidadania Europeia nas eleições para o PE de 2024

Jaume Duch Guillot, Diretor-Geral da DG COMM do PE, delineou a estratégia de comunicação para

promover a consciência e a participação dos cidadãos nas eleições europeias. Destacou a importância dessas

eleições para fortalecer a noção de cidadania europeia e detalhou programas educacionais, como as Escolas

Embaixadoras do PE, o Euroscola e os Encontros Europeus da Juventude, que visam explicar a democracia

europeia, direcionados principalmente aos jovens. Enfatizou o papel da DG COMM na informação e mobilização

dos cidadãos, destacando o aumento da participação nas eleições anteriores, salientando a importância da

cooperação com diversas entidades, como os Parlamentos nacionais, os média, os partidos políticos e a

sociedade civil, para ampliar o debate sobre as eleições europeias. Também apresentou a estratégia «Vamos