12 DE JANEIRO DE 2024

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Nas suas observações finais, Nicolás González Casares sublinhou que os desafios da crise climática

deviam ser enfrentados, destacando que a luta contra as alterações climáticas e a transição energética tornavam

necessária a descarbonização dos sistemas energéticos da UE. Além disso, afirmou que, se a situação se

mantivesse inalterada, haveria retrocessos em vez de avanços, pelo que a UE deveria ser ambiciosa e

desempenhar um papel de liderança. Por outro lado, Gunther Krichbaum, nas suas palavras finais, destacou

as inovações e a força da tecnologia alcançadas até à data, tendo apelado a uma maior investigação por parte

dos Estados-Membros sobre a transição energética e tecnologias como a captura e armazenamento de carbono.

Reunião dos Presidentes da COSAC

Susana Sumelzo deu início à discussão das propostas de texto dos contributos e conclusões, tendo por

base a versão do compromisso discutido na reunião da troica presidencial, com as alterações remetidas pelas

delegações, na qual participaram os Presidentes das Comissões dos Assuntos Europeus dos Parlamentos

nacionais. Em cumprimento do ponto 7.5 das regras de procedimento da COSAC, seguiu-se o período de

votação, tendo o texto dos contributos e das conclusões sido adotado por consenso.

Recordou, ainda, que a troica tinha decidido, por unanimidade, recomendar, aos Presidentes da COSAC, o

nome de Jakob Sjövall, do Parlamento sueco, para o cargo de membro permanente do Secretariado da COSAC,

tendo a sua nomeação sido confirmada para o período de 2024-2025. Por fim, felicitou Bruno Dias Pinheiro,

membro permanente cessante, pelo seu trabalho, dedicação e profissionalismo no Secretariado da COSAC

durante o mandato de 2022-2023, não só no apoio às presidências, mas também a todos os Parlamentos

nacionais.

Sessão IV – Situação na Ucrânia e as relações com a União Europeia

Juan Francisco Martínez Nuñez, Secretário-Geral para a Política de Defesa,referiu que se a Europa

Interveio na presente sessão o Sr. Deputado João Paulo Rebelo(PS), que sublinhou a importância

de a Europa assentar num projeto de solidariedade e de cooperação. Referiu que sempre que assim

era, a Europa alcançava mais, recordando a crise de 2008 onde muitos europeus tinham sofrido por

não ter havido uma resposta coesa da UE à crise. Destacou que, na área da energia, era essencial

que a cooperação europeia funcionasse, pelo que era importante que se encontrassem soluções de

conjunto. Recordou que Portugal tinha sido um País altamente dependente de energia, mas,

atualmente, devido a políticas públicas implementadas há mais de 10 anos, tinha um grau de

dependência menor, podendo mesmo ser parte da solução energética europeia, através das

interligações elétricas estabelecidas entre Portugal e Espanha. Concluiu referindo que o mecanismo

acordado entre Portugal e Espanha para controlo dos preços de energia tinha obtido bons resultados,

sendo um bom exemplo de cooperação entre Estados que deveria ser replicado a nível europeu.

Interveio, também, nesta sessão o Sr. Deputado Firmino Marques(PSD), que referiu as

consequências de um país sem ordenamento eficaz, uma vez que não bastava conhecer quais os

recursos que um determinado território oferecia, era necessário que o desenvolvimento não se

fizesse à custa do esgotamento ou da perda de qualidade desses recursos. Destacou que era

urgente uma aproximação da área do ordenamento com o ambiente, com a definição de critérios

ambientais prévios obrigatórios no tratamento da informação e da estruturação dos planos. Sublinhou

que o 6.º ciclo de diálogo com a Juventude na Europa tinha concluído que a estratégia até 2027

deveria centrar-se em três importantes eixos: envolver, ligar e capacitar. Aditou, ainda, que a

informação, o diálogo construtivo e uma Europa verde sustentável eram a base para o futuro dos

jovens europeus. Concluiu referindo que era crucial mobilizar instrumentos políticos, nesta área, a

nível da União, bem como ações a nível nacional, regional e local para assegurar o futuro de todos.