II SÉRIE-D — NÚMERO 15

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com um prazo fixado para 10 de novembro de 2023. A copresidente informou que, dentro desse prazo, foi

apresentada à Presidência uma candidatura pelo Parlamento sueco, do Sr. Jakob Sjövall para o cargo, tendo

anunciado que a troica proporia aos Presidentes durante a LXX COSAC a nomeação de Jakob Sjövall como

Membro Permanente do Secretariado da COSAC para o período 2024-2025. Ainda neste ponto, a copresidente

anunciou que a troica tinha debatido e tomado nota de um projeto revisto de contributo e de conclusões, que

tinha sido distribuído às delegações juntamente com o quadro atualizado com todas as alterações recebidas,

tendo sido fixado um novo prazo para a apresentação de alterações até às 14 horas do dia 27 de novembro.

• Apresentação do 40.º Relatório Bianual da COSAC

A apresentação do 40.º Relatório Bianual da COSAC foi realizada por Bruno Dias Pinheiro, membro

permanente do Secretariado da COSAC, onde sublinhou que este era o 20.º aniversário dos Relatórios Bianuais

da COSAC sendo este a 40.ª edição, destacando que estes números provavam que este documento continuava

a ser digno e relevante. Congratulou o facto de todos os Parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu terem

respondido ao questionário, e agradeceu aos colegas do Secretariado da COSAC pelo seu trabalho e empenho.

Recordou ainda que os três capítulos do relatório foram dedicados ao papel dos Parlamentos em relação ao

objetivo europeu de Autonomia Estratégica Aberta, à atuação dos Parlamentos na gestão das políticas

energéticas, especialmente das fontes de energia renováveis, e à intervenção dos Parlamentos quando

confrontados com a invasão da Ucrânia pela Rússia. Destacou, também, que o 40.º relatório bianual abrangeu

um vasto leque de questões importantes com o propósito de enriquecer os debates da LXX COSAC. Por fim,

referiu que esta era a sua última reunião como membro permanente do Secretariado da COSAC, tendo

agradecido a todos os delegados pelo seu apoio e manifestou a sua especial gratidão ao Deputado Luís

Capoulas Santos, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República Portuguesa, por

todo o apoio prestado naquela que foi a experiência profissional mais fascinante da sua carreira. Concluiu

desejando as maiores felicidades ao novo membro permanente do Secretariado da COSAC, Jakob Sjövall, do

Parlamento sueco. Os principais resultados do relatório foram resumidos num vídeo produzido pelo membro

permanente e apresentado no final da sua intervenção.

• Cartas recebidas pela Presidência

Susana Sumelzo aludiu às cartas recebidas pela Presidência para participar nos trabalhos da COSAC

remetidas pelos Parlamentos da Suíça, Noruega, Câmara dos Lordes e Câmara dos Comuns do Reino Unido,

Islândia, Geórgia, Kosovo, Arménia, Andorra e Mónaco. Referiu que, após consulta da troica presidencial da

COSAC, foram endereçados convites a todos os Parlamentos acima referidos para participarem na LXX

COSAC. Ainda neste ponto, a copresidente aludiu também à carta enviada por Glenn Bedingfield, Presidente

da Comissão dos Assuntos Externos e Europeus do Parlamento maltês, que tinha sido debatida anteriormente

no âmbito do ponto da ordem do dia relativo à aprovação do programa da LXX COSAC.

Todos os documentos referidos estão disponíveis na plataforma IPEX.

• Outros Assuntos

Não se registaram intervenções neste ponto da ordem de trabalhos.

Sessão I – A Presidência espanhola do Conselho da União Europeia

Susana Sumelzo abriu a primeira sessão da LXX COSAC, explicando que o Ministro dos Negócios

Estrangeiros da União Europeia e da Cooperação, José Manuel Albares Bueno, não podia estar presente,

tendo enviado uma mensagem de vídeo para o plenário da COSAC, que foi projetada na sala. Resumidamente,