12 DE JANEIRO DE 2024

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das preocupações sociais.

Destacou que a União Europeia (UE) devia manter a unidade em relação ao conflito entre Israel e a Palestina,

tal como teve com a Ucrânia, acrescentando que os civis eram aqueles que estavam a suportar a maior parte

do sofrimento. Referiu ainda os principais temas previstos na ordem do dia, nomeadamente, o novo Pacto sobre

Migração e Asilo, a crise energética e a transição ecológica e o aumento da autonomia estratégica da economia

da UE. Concluiu citando um provérbio africano que diz o seguinte: «Se queres ir depressa, vai sozinho, se queres

ir longe, vai junto», manifestando a sua esperança de que a LXX COSAC tornasse possível a aproximação dos

membros do Parlamento aos cidadãos.

De seguida, interveio o Presidente do Senado espanhol, Pedro Rollán Ojeda, que recordou o facto de ter

sido precisamente em Madrid que a ideia da COSAC tinha sido concebida em 1989, acrescentando que durante

mais de três décadas, a sociedade tinha evoluído e os desafios que a UE tinha enfrentado tinham sido muito

diversos, sempre com o envolvimento dos Parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu na procura de

soluções para as políticas da UE. Referiu que a Europa continuava a enfrentar muitas questões e problemas

que deviam ser enfrentados conjuntamente pelos Estados-Membros e pelos países candidatos através do

diálogo, da cooperação e da generosidade, procurando o bem comum da Europa pois apenas com uma Europa

forte e unida seria possível alcançar o seu papel de liderança num mundo cada vez mais globalizado. Além

disso, referiu alguns dos desafios atuais da UE, como o novo Pacto sobre Migração e Asilo, que deveria

proporcionar soluções consensuais para as últimas crises migratórias e a crescente pressão sobre as fronteiras

externas da União, bem como os esforços contínuos para avançar para uma sociedade descarbonizada,

respeitadora da biodiversidade, com melhor qualidade do ar e sustentável do ponto de vista ambiental.

Relativamente à invasão russa da Ucrânia, sublinhou que os europeus deviam lutar em conjunto através da

diplomacia e do diálogo, mas também através de um forte apoio político, económico, humano e militar à Ucrânia,

a fim de alcançar o restabelecimento da paz e da reconstrução do país. Por fim, salientou que, num momento

em que a Europa tinha de enfrentar desafios e incertezas tão importantes num mundo cada vez mais volátil, os

europeus tinham de demonstrar que eram capazes de desenvolver respostas e soluções adequadas para esses

desafios, destacando que os europeus deviam defender e realçar os valores e interesses partilhados que

tornaram possível o enorme sucesso da UE.

Questões procedimentais e assuntos diversos

Susana Sumelzo, Copresidente da Delegação do Parlamento espanhol à COSAC, relativamente à adoção

da ordem do dia da reunião, esclareceu que o programa inicialmente previsto para a LXX COSAC teve de ser

adaptado, após a realização de eleições gerais antecipadas em Espanha decorridas em julho, acrescentando

que a Presidência tinha recebido uma carta do Presidente da Comissão dos Assuntos Externos e Europeus do

Parlamento maltês, solicitando a inclusão dos últimos acontecimentos no Médio Oriente na ordem de trabalhos

da reunião. Sobre este pedido, referiu que a troica tinha considerado que este assunto, de indubitável relevância

política, poderia ser incluído na primeira sessão dedicada à Presidência espanhola do Conselho da UE.

Por fim, submeteu o projeto de ordem do dia da LXX COSAC à consideração das delegações, tendo o mesmo

sido aprovado sem quaisquer outras observações.

• Apresentação dos resultados da reunião da troica presidencial da COSAC

Susana Sumelzo informou as delegações dos resultados da reunião da troica presidencial da COSAC,

realizada na véspera na presença de representantes do Parlamento sueco, do Parlamento espanhol, do

Parlamento belga e do Parlamento Europeu, com uma ordem do dia de diversos assuntos, como a aprovação

do projeto de programa da LXX reunião plenária da COSAC, a apresentação do 40.º Relatório Bianual da

COSAC e a informação sobre as cartas recebidas pela Presidência. Para além dos temas referidos, a troica

abordou também a proposta de nomeação de um novo membro permanente do Secretariado da COSAC, uma

vez que o mandato do Sr. Bruno Dias Pinheiro terminaria a 31 de dezembro de 2023, e que este não se

candidataria a um segundo mandato. Recordou que, em 27 de outubro, a Presidência espanhola tinha convidado

as delegações a apresentarem candidaturas para o cargo de Membro Permanente do Secretariado da COSAC