II SÉRIE-D — NÚMERO 15

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Assembleia da República, 28 de dezembro de 2023.

O Chefe da Delegação, Deputado Carlos Brás.

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA LXX REUNIÃO PLENÁRIA DA

CONFERÊNCIA DOS ÓRGÃOS ESPECIALIZADOS EM ASSUNTOS DA UNIÃO DOS PARLAMENTOS DA

UNIÃO EUROPEIA (COSAC), QUE DECORREU EM MADRID, NOS DIAS 26 A 28 DE NOVEMBRO DE 2023

– Delegação da Assembleia da República:

Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Luís Capoulas Santos (PS);

Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado João Paulo Rebelo (PS);

Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Deputada Nathalie Oliveira (PS);

Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Deputada Maria Emília Apolinário (PSD);

Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Firmino Marques (PSD);

Membro da Comissão de Assuntos Europeus, Deputado Bruno Nunes (CH).

– Assessoria:

Catarina Ribeiro Lopes, Representante Permanente da Assembleia da República junto das instituições

europeias;

Gonçalo Sousa Pereira, Assessor Parlamentar da Comissão de Assuntos Europeus.

I. Enquadramento

Nos termos do Regulamento da COSAC (ponto 2.1) «será organizada uma reunião plenária da COSAC

durante cada Presidência, tendo em conta as diferentes práticas parlamentares dos Estados-Membros, os

períodos eleitorais e os dias feriados dos Estados-Membros». Neste contexto, o Parlamento espanhol organizou

entre os dias 26 e 28 de novembro de 2023, em Madrid, no âmbito da dimensão parlamentar da respetiva

Presidência do Conselho da União Europeia, a LXX Reunião Plenária da COSAC. Esta reunião contou com a

participação dos Parlamentos nacionais da União Europeia (UE), do Parlamento Europeu (PE) e dos

Parlamentos da Albânia, Bósnia-Herzegovina, Macedónia do Norte, Sérvia, Turquia, Ucrânia, Andorra, Arménia,

Geórgia, Islândia, Kosovo1, Mónaco, Noruega, Suíça e Reino Unido, conforme consta da lista de participantes.

II. Da LXX reunião da COSAC

Do programa da reunião, constavam os pontos que seguidamente se apresentam:

Sessão de abertura

Abriu a sessão José Ignacio Landaluce, Copresidente da delegação do Parlamento espanhol à COSAC,

que deu as boas-vindas a todas as delegações presentes em Madrid para participarem na LXX COSAC, tendo

recordado que o objetivo da COSAC era reforçar o papel dos Parlamentos nacionais como veículo de expressão

1 A designação Kosovo está em conformidade com a Resolução n.º 1244/1999 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Kosovo.