Debates Parlamentares - Diário 015, p. 17 (2024-01-12)

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12 DE JANEIRO DE 2024

Câmara dos Representantes do Parlamento belga, que informou que o primeiro evento da Presidência belga do

Conselho da UE seria a reunião dos Presidentes da COSAC, a 14 e 15 de janeiro de 2024, tendo por temas o

pilar europeu dos direitos sociais e o futuro da UE após as eleições europeias de 2024. Referiu ainda que a

Bélgica iria organizar uma série de conferências interparlamentares noutras cidades que não a capital, com o

objetivo de aproximar a Europa dos seus cidadãos. Interveio também Gaëtan Van Goidsenhoven,

Copresidente do Comité Consultivo Federal para os Assuntos Europeus do Senado do Parlamento belga, que

referiu os temas a serem abordados durante a reunião plenária da COSAC, que decorreria no Parlamento

Europeu, em Bruxelas, a saber: o balanço do último mandato europeu e as perspetivas oferecidas pela nova

agenda estratégica do Conselho; a questão da política de género e da representação das mulheres nos

Parlamentos; a autonomia estratégica aberta, com especial destaque para a competitividade e a resiliência; e o

futuro da democracia e o lugar do Estado de direito.

A última intervenção da reunião foi efetuada por Francina Armengol Socías, Presidente do Parlamento

espanhol, que começou por referir as cinco sessões temáticas realizadas na LXX COSAC e observou que estas

correspondiam às várias prioridades da Presidência espanhola do Conselho da UE e do programa de trabalho

da Comissão Europeia para 2024. Aludiu, ainda, ao facto de o conflito no Médio Oriente ter sido debatido nesta

reunião, dada a sua relevância, apesar de não ter sido inicialmente previsto. Por último, desejou sucesso à nova

dimensão parlamentar da Presidência belga do Conselho da UE, recordando que a Presidência espanhola seria

a última presidência plena da atual legislatura, agradecendo a todos os contributos recebidos até à data e

também os novos contributos nos próximos meses, que permitirão à Presidência espanhola preparar algumas

conclusões comuns a dirigir ao Conselho antes do próximo ciclo institucional, em nome dos Parlamentos

nacionais.

Notas Finais

Além dos documentos referenciados, toda a documentação referente à reunião da COSAC, bem como a

gravação vídeo da conferência, podem ser encontrados em:

– Conference of Parliamentary Committees for Union Affairs of Parliaments of the European Union (COSAC)

– IPEX.eu

– LXX COSAC PLENARY MEETING – Parleu 2023

Assembleia da República, 11 de janeiro de 2024.

O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Luís Capoulas Santos.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

12 DE JANEIRO DE 2024 17 Câmara dos Representantes do Parlamento belga, que informou que o primeiro evento da Presidência belga do Conselho da UE seria a reunião dos Presidentes da COSAC, a 14 e 15 de janeiro de 2024, tendo por temas o pilar europeu dos direitos sociais e o futuro da UE após as eleições europeias de 2024. Referiu ainda que a Bélgica iria organizar uma série de conferências interparlamentares noutras cidades que não a capital, com o objetivo de aproximar a Europa dos seus cidadãos. Interveio também Gaëtan Van Goidsenhoven, Copresidente do Comité Consultivo Federal para os Assuntos Europeus do Senado do Parlamento belga, que referiu os temas a serem abordados durante a reunião plenária da COSAC, que decorreria no Parlamento Europeu, em Bruxelas, a saber: o balanço do último mandato europeu e as perspetivas oferecidas pela nova agenda estratégica do Conselho; a questão da política de género e da representação das mulheres nos Parlamentos; a autonomia estratégica aberta, com especial destaque para a competitividade e a resiliência; e o futuro da democracia e o lugar do Estado de direito. A última intervenção da reunião foi efetuada por Francina Armengol Socías, Presidente do Parlamento espanhol, que começou por referir as cinco sessões temáticas realizadas na LXX COSAC e observou que estas correspondiam às várias prioridades da Presidência espanhola do Conselho da UE e do programa de trabalho da Comissão Europeia para 2024. Aludiu, ainda, ao facto de o conflito no Médio Oriente ter sido debatido nesta reunião, dada a sua relevância, apesar de não ter sido inicialmente previsto. Por último, desejou sucesso à nova dimensão parlamentar da Presidência belga do Conselho da UE, recordando que a Presidência espanhola seria a última presidência plena da atual legislatura, agradecendo a todos os contributos recebidos até à data e também os novos contributos nos próximos meses, que permitirão à Presidência espanhola preparar algumas conclusões comuns a dirigir ao Conselho antes do próximo ciclo institucional, em nome dos Parlamentos nacionais. Notas Finais Além dos documentos referenciados, toda a documentação referente à reunião da COSAC, bem como a gravação vídeo da conferência, podem ser encontrados em: – Conference of Parliamentary Committees for Union Affairs of Parliaments of the European Union (COSAC) – IPEX.eu – LXX COSAC PLENARY MEETING – Parleu 2023 Assembleia da República, 11 de janeiro de 2024. O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Luís Capoulas Santos. A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

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