32 | - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010

membro  do  Governo  competente  (Ministro  dos  Negócios  Estrangeiros  ou  Secretário  de  Estado  dos 
Assuntos  Europeus)  nas  semanas  anterior  e  posterior  à  realização  do  Conselho  Europeu.  Esta  rotina 
revelou‐ se  uma  grande  mais‐ valia  para  o  trabalho  da  CAE,  nomeadamente  ao  nível  da  obtenção  de 
informação e de acompanhamento da agenda europeia. 
Ao  nível  da  preparação  da  entrada  em  vigor  do  Tratado  de  Lisboa,  a  Comissão  de  Assuntos  Europeus 
procedeu a um balanço da sua actividade de acompanhamento dos assuntos europeus, perspectivando 
também  os  desafios  que  os  novos  mecanismos  previstos  no  Tratado  colocam  à  participação  dos 
Parlamentos nacionais na UE. Para tal, foi publicado no DAR n.º 33 – II Série, de 14 de Agosto de 2009, um 
balanço  do  Sr.  Presidente  da  Comissão  de  Assuntos  Europeus  sobre  o  escrutínio  dos  assuntos 
parlamentares na X Legislatura. 
Do mesmo modo, a actividade da CAE ao nível da cooperação inter‐ parlamentar também contribui para 
esta preparação, designadamente no que diz respeito à troca de boas práticas sobre o que está a ser feito 
noutros Parlamentos. 
Neste contexto, cumpre realçar a participação da CAE na XLI COSAC, realizada em Praga, em Maio de 2009, 
e na XLII COSAC, que teve lugar em Estocolmo, em Outubro de 2009.  
No âmbito da representação externa da Comissão, a CAE participou em várias reuniões inter‐ parlamentares 
organizadas pelo Parlamento Europeu, em Bruxelas, designadamente sobre “O futuro programa plurianual 
relativo  ao  Espaço  de  Segurança,  Liberdade  e  Justiça”,  em  Janeiro  de  2009,  Um  novo  pacto  para  o 
relançamento da economia na Europa“, “Economia Europeia: que futuro?”, “O futuro da política de coesão 
após  2013”,  em  Fevereiro  de  2009,  e  “O  Direito  Europeu  dos  Consumidores:  transposição  e 
implementação”, em Abril de 2009. 
Por fim, uma delegação da CAE deslocou‐ se, em Março de 2009, em visita oficial à Duma Russa, dedicada ao tema 
das Relações entre Portugal e a Rússia, quer numa perspectiva bilateral, quer no contexto da União Europeia.  
Entre 15 de Setembro de 2008 e 23 de Julho de 2009, a Comissão de Orçamento e Finanças, COF ‐  5.ª 
Comissão, criada pela Deliberação n.º 2‐ PL/2005, de 31 de Março, teve a seguinte composição: 
   
Grupo Parlamentar Nº Efectivos  Nº Suplentes 
PS     10  10 
PSD     6  6 
PCP  1  1 
CDS‐ PP  1  1 
BE  1  1 
Total 19  19