34 | - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010

Deram entradas um total de 13 requerimentos de Grupos Parlamentares. 
Como outras actividades da Comissão de Orçamento e Finanças, destacam‐ se uma “aula” sobre o processo 
orçamental com alunos de Macroeconomia da Universidade Nova de Lisboa, a pedido do Sr. Prof. Braga de 
Macedo,  que  contou  com  a  presença  de  S.  Exa.  o  Presidente  da  AR  e  a  promoção  de  um  Colóquio 
Parlamentar subordinado ao tema “Sustentabilidade Financeira do Sistema Nacional de Saúde”, que contou 
com personalidades de renome nacionais e estrangeiras, como oradores. 
O Senhor Presidente da Comissão, Deputado Jorge Neto, participou em 6 reuniões no estrangeiro tendo o 
Senhor Deputado Patinha Antão participado também numa reunião fora do País. 
Na  4ª  Sessão  Legislativa,  a  Comissão  de  Assuntos  Económicos,  Inovação  e  Desenvolvimento  Regional, 
CAEIDR, 6ª Comissão abrangia, além da Comissão propriamente dita, duas Subcomissões e cinco Grupos de 
Trabalho.  
Ao  longo  da  Sessão,  baixaram  à  Comissão  52  iniciativas,  das  quais  48  eram  iniciativas  legislativas.  Em 
matéria  de  Petições,  a  Comissão  apreciou  7  de  um  total  de  9  admitidas.  Em  matéria  de  audições  e 
audiências, foram realizadas 36 e 13, respectivamente. Relativamente às audições, a grande maioria foi a 
membros  do  Governo  e  Entidades  Reguladoras  (26),  enquanto  no  caso  das  audiências  estas  foram, 
essencialmente,  concedidas  a  associações  empresariais  sectoriais.  A  Comissão  realizou  dois  eventos  e 
efectuou 18 deslocações (15 das quais para participação em reuniões inter‐ parlamentares). Enfim, foi feito 
um esforço de publicitação dos trabalhos da Comissão (processo legislativo e outros relatórios, petições, 
audições, audiências, reuniões com entidades estrangeiras, actas, deslocações, eventos, dossiers temáticos, 
ordens do dia, planos e relatórios de actividade), tentando desta forma promover uma maior transparência 
e proximidade aos cidadãos. 
Da actividade da Subcomissão de Agricultura, Florestas, Desenvolvimento Rural e Pescas, realizou 8 visitas a 
fileiras do sector, 5 audições e 13 audiências. 
Quanto  à  Subcomissão  de  Turismo,  realizou  8  audições  e  concedeu  4  audiências,  tendo  realizado  três 
visitas de trabalho/deslocações e realizado uma Conferência Internacional. 
Enfim,  os  Grupos  de  Trabalho:  Contrapartidas,  Organismos  Geneticamente  Modificados,  Sector  Têxtil  e 
Vestuário, Sector  Automóvel e Transportes em Geral e Defender o Montado, Valorizar a Fileira da Cortiça 
desenvolveram diversas actividades, tendo os três primeiros apresentado um relatório final 
Na  4ª  Sessão  Legislativa  da  X  Legislatura,  a  Comissão  de  Poder  Local,  Ambiente  e  Ordenamento  do 
Território ‐  CPLAOT,  7ª  Comissão,  realizou  41  reuniões,  tendo  discutido  e  aprovado  os  Relatórios  e 
Pareceres sobre cerca de centena e meia de iniciativas legislativas, sendo de relevar algumas das matérias 
objecto  das  mesmas:  Lei‐ quadro  da  Água  e  legislação  complementar,  Regulamentação  do  acesso  à 
informação sobre o Ambiente, Medidas de Protecção da Orla Costeira, Lei‐ quadro das Contra‐ Ordenações 
Ambientais, Protecção da Orla Costeira, Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais, Regime Jurídico do 
Sector  Empresarial  Local,  Lei  das  Finanças  Locais,  regime  jurídico  da  urbanização  e  edificação,  regime 
jurídico dos instrumentos de gestão territorial, regime jurídico da avaliação de impacte ambiental, resíduos