37 | - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010

que contribuíram para a melhoria das suas condições de funcionamento, para a obtenção de melhores 
ambientes escolares e para a promoção do sucesso escolar. 
O  programa  Parlamento  dos  Jovens  registou,  este  ano,  um  aumento  significativo,  no  que  se  refere  à 
participação das escolas e dos alunos, ultrapassando, em muito, o objectivo proposto pela Comissão de se 
atingir  a  participação  de  500  escolas:  o  número  global  de  escolas  que  participaram  activamente  no 
programa foi de 642, pertencendo 352 ao 2º e 3º ciclos do ensino básico e 290 ao ensino secundário. 
Destaca‐ se  ainda  a  elevada  presença  dos  Deputados  nas  diversas  fases  do  projecto:  170  Deputados 
participaram  nos  debates  nas  escolas,  40  nas  Sessões  Distritais/Regionais  e  nas  Sessões  Nacionais 
marcaram presença 28 Deputados, dos diversos Grupos Parlamentares.  
Foi ainda realizada a exposição “Parlamento dos Jovens 1995‐ 2009”, que pretendeu divulgar a evolução do 
programa, com painéis informativos reveladores do crescimento da participação das Escolas e dos jovens. A 
exposição, que esteve patente entre 20 de Abril e 26 de Maio, foi acompanhada da edição de um catálogo, 
que fica como registo do evento.  
A Comissão Parlamentar de Obras Públicas, Transportes e Comunicações ‐  COPTC, 9ª Comissão, para além 
do normal acompanhamento e fiscalização dos actos do Governo e da Administração, para tanto ouvindo 
os membros do Governo que tutelam as áreas da sua esfera de competência, bem como outras entidades 
cuja audição se considerou pertinente, teve uma intensa actividade no decurso da 4ª Sessão Legislativa da 
X Legislatura, conforme se retira das 43 reuniões ordinárias que tiveram lugar. 
Uma  das  áreas  em  destaque  respeita  às  Petições,  não  só  por  ter  sido  possível  concluir  a  maioria  das 
petições  pendentes,  algumas  transitadas  da  anterior  Legislatura,  como  também  por  terem  sido 
acompanhadas, em tempo real, as novas petições, salientando‐ se pela importância, pela mediatização do 
assunto e pelo número de entidades envolvidas e que foram ouvidas (13), as duas petições relativas ao 
Terminal de Contentores de Alcântara (Petições nºs 529/X/4ª e 545/X/4ª). 
A COPTC seguiu, igualmente, os diversos processos legislativos de que foi incumbida (foram 20 as iniciativas 
submetidas  a  escrutínio  da  Comissão),  através  de  grupos  de  trabalho  constituídos  para  o  efeito  ou  da 
Subcomissão de Segurança Rodoviária, que deles se encarregava nos casos das matérias do âmbito das suas 
atribuições. Nesta sede, foram ouvidas um conjunto de entidades a propósito de três iniciativas legislativas 
relativas aos direitos dos ciclistas e peões. No âmbito dos Grupos de Trabalho, é de salientar o trabalho 
desenvolvido pelos deputados da 9ª e 11.ª Comissões para que a primeira iniciativa legislativa de cidadãos 
(Projecto de Lei n.º 183/X/1) e a proposta de lei n.º 116/X sobre o mesmo assunto, vissem o seu processo 
legislativo concluído, dando lugar à Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho, que veio revogar o Decreto n.º 73/73. 
Por forma a debater com a sociedade civil as questões de maior premência que se colocavam ao País, 
realizou a COPTC 2 colóquios: um, mais específico, no âmbito da Subcomissão de Segurança Rodoviária 
subordinada ao tema “Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária”, e outro sobre a “Alta Velocidade em 
Portugal”. 
No  tocante  às  deslocações  feitas,  há  que  ressaltar  a  visita  à  CRIL,  obras  da  CRIL  e  do  sublanço 
Buraca/Pontinha e a participação no 1º Fórum Parlamentar Luso‐ Espanhol.