33 | - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010

A  constituição  da  Mesa  da  Comissão  foi  a  seguinte:  o  Presidente,  Deputado  Jorge  Neto  (PSD),  a  Vice‐
Presidente, Deputada Teresa Venda (PS) e o Vice‐ Presidente, Deputado Honório Novo (PCP). 
Durante a 4ª sessão legislativa, a Comissão de Orçamento e Finanças reuniu 76 vezes, concentrando‐ se no 
mês de Novembro de 2008, 34% do total de reuniões efectuadas nesta sessão legislativa, correspondendo 
este período mais intenso, ao momento de discussão do Orçamento de Estado; Foram elaboradas actas de 
todas essas reuniões, acessíveis através da página da Comissão na Internet e na Intranet (AR@NET). 
Funcionaram  no  período  em  referência,  2  grupos  de  trabalho  informais:  “De  Acompanhamento  do 
Processo Legislativo Europeu” e de “Reformulação da apreciação das GOP”.  
A Comissão tomou conhecimento e/ou deu sequência a um total de 606 documentos entrados e registados 
no registo de correspondência. 
Entre Setembro de 2008 e Julho de 2009 a COF analisou um conjunto significativo de iniciativas legislativas: 
16 Propostas de Lei, 19 Projectos de Lei e 7 Projectos de Resolução. Na sua reunião de 15 de Julho de 2009, 
a Comissão deliberou não distribuir para elaboração de Relatório, os últimos projectos de lei que deram 
entrada na Comissão, por já não ser possível a sua análise em tempo útil nessa Sessão Legislatura. 
Foram ainda analisados no período em apreço o Orçamento de Estado para 2009, as grandes Opções do 
Plano, a Conta Geral do Estado (CGE 2007), o Relatório de Orientação da Política Orçamental (ROPO), o 
Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). 
No  que  respeita  ao  Processo  Legislativo  e  Não  Legislativo  Europeu,  a  Comissão  aprovou  um  parecer,  a 
solicitação da Comissão de Assuntos Europeus, sobre o Relatório do Governo “A Participação de Portugal 
na União Europeia em 2008, um relatório/Parecer sobre a “Reapreciação do Orçamento Comunitário” e um 
relatório sobre o “Escrutínio Parlamentar do Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 
2009”. 
Foram  realizadas  48  audições  no  período  em  referência,  destacando‐ se,  entre  outras,  as  audições  do 
Ministro  de  Estado  e  das  Finanças  e  dos  outros  Ministros  no  âmbito  da  apresentação  dos  respectivos 
Orçamentos Sectoriais, do Governador do Banco de Portugal, da Autoridade da Concorrência, do Tribunal 
de Contas, do Conselho Económico e Social, do Procurador‐ Geral da República. 
A  COF  concedeu  no  total  12  audiências:  à  Operadora  de  Seguros  de  Crédito  “Crédito  y  Caución,  aos 
Trabalhadores  da  Empresa  Santos  e  Soares,  ao  Presidente  da  Direcção  do  Clube  de  Futebol  Estrela  da 
Amadora, à Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel; à Comissão de 
Trabalhadores  da  Portugal  Telecom,  à  Cooperativa  de  Gestão  dos  Direitos  dos  Artistas,  Intérpretes,  ou 
Executantes, à Associação Portuguesa de Seguradores, à Algarve Film Comission, à Associação Portuguesa 
de  Deficientes,  à  Associação  de  Estabelecimentos  de  Ensino  Particular  e  Cooperativo  e  Associação 
Portuguesa do Ensino Superior, ao Congresso das Autoridades Locais e Regionais do Conselho da Europa. 
Foram analisadas e concluídas todas as 11 Petições sobre matéria orçamental/financeira, entradas na X 
Legislatura e que estavam pendentes de resolução na 4.ª Sessão Legislativa.