42 | - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010

Transitaram da 3.ª sessão legislativa 3 petições e deram entrada na Comissão no decurso da 4.ª sessão 
legislativa  7  petições,  tendo  todas  sido  apreciadas,  pelo  que  a  Comissão  de  Ética,  Sociedade  e  Cultura 
terminou a sessão legislativa e a Legislatura sem qualquer petição pendente. 
 
Eventos 
No decurso da 4.ª sessão legislativa, a Comissão de Ética, Sociedade e Cultura realizou 3 eventos, a saber: a 
Apresentação Pública do Relatório das Audições Efectuadas sobre Portugueses Ciganos no âmbito do Ano 
Europeu  para  o  Diálogo  Intercultural;  um  colóquio  sobre  Adopção  “A  criança  e  o  Direito  à  Família  – 
Histórias  de  Adopção”;  e  o  colóquio  subordinado  ao  tema  “Envelhecimento  e  cidadania  activa”,  que 
realizado em conjunto com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública. 
Deslocações e Visitas 
A Comissão de Ética, Sociedade e Cultura fez‐ se representar em importantes reuniões aliadas às temáticas 
inseridas  na  sua  esfera  de  competências,  em  especial  na  área  da  Subcomissão  para  a  Igualdade  de 
Oportunidades e Família, num total de duas deslocações. Posteriormente a qualquer destes eventos, foram 
elaborados e aprovados os respectivos relatórios.  
A Comissão realizou ainda uma visita às actuais e futuras instalações do Museu Nacional dos Coches e 
Museu Nacional de Arqueologia, em Lisboa. 
Subcomissão e Grupos de Trabalho 
a) Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades e Família 
Criada no âmbito da 12ª Comissão, a Subcomissão de Igualdade de Oportunidades e Família manteve e 
aprofundou,  no  decurso  da  4ª  sessão  legislativa,  o  acompanhamento  e  fiscalização  das  matérias 
relacionadas com a igualdade de oportunidades, a família, as crianças e jovens, os idosos e pessoas com 
deficiência. 
Durante a presente sessão legislativa, a Subcomissão de Igualdade de Oportunidades e Família realizou 8 
reuniões. 
Dando continuidade ao trabalho já iniciado na 3ª sessão legislativa sobre a comunidade de portugueses 
ciganos, no âmbito do Ano Europeu para o Diálogo Intercultural, durante a presente sessão legislativa a 
Subcomissão de Igualdade de Oportunidades e Família realizou ainda 8 audições de diversas entidades, 
durante os meses de Setembro e Outubro. 
Em  Novembro  e  Dezembro,  a  Subcomissão  realizou  três  deslocações,  para  se  aperceber  in  loco  da 
realidade  vivida  pelos  portugueses  ciganos,  tendo  visitado  os  concelhos  de  Leiria,  Figueira  da  Foz  e 
Montemor‐ o‐ Velho; Reguengos de Monsaraz, Moura e Beja; e Peso da Régua, Lamego, Barcelos e Coimbra.