43 | - Número: 042 | 23 de Agosto de 2010

A Subcomissão preparou então a sessão de apresentação do relatório que foi elaborado com base nas 
audições,  nas  visitas  e  na  vasta  documentação  recebida  sobre  os  portugueses  ciganos,  a  qual  se 
consubstanciou num evento da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura realizado no dia 23 de Março de 
2009. 
Entretanto, a actividade da Subcomissão também abrangeu outras áreas. Em conjunto com um grupo de 
trabalho criado no âmbito da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública, preparou o 
colóquio intitulado “Envelhecimento e Cidadania Activa”, que se realizou no dia 5 de Maio de 2009, num 
evento co‐ organizado pela Comissão de Ética, Sociedade e Cultura e pela Comissão de Trabalho, Segurança 
Social e Administração Pública. 
Para concluir a concretização do plano de actividades da Comissão na área da igualdade de oportunidades, 
a Subcomissão preparou também a Audição sobre Adopção subordinada ao tema “A criança e o direito à 
família – histórias de adopção”, que consistiu no último evento realizado pela Comissão de Ética, Sociedade 
e Cultura, em 23 de Junho de 2009. 
b) Grupos de Trabalho  
B1) Registo de interesses 
O Grupo de Trabalho “Registo de Interesses”, prosseguiu a actividade iniciada na sessão legislativa anterior, 
tendo realizado apenas 1 reunião no decurso da 4.ª sessão legislativa. 
B2) Acompanhamento da lei da rádio 
O Grupo de Trabalho “Acompanhamento da Lei da Rádio” foi criado no âmbito da 12.ª Comissão em 1 de 
Outubro  de  2008,  com  o  mandato  de  acompanhamento  da  regulamentação  e  da  execução  da  Lei  nº 
7/2006,  de  3  de  Março,  em  particular,  o  cumprimento  das  quotas  fixadas  para  a  difusão  da  música 
portuguesa e do seu impacto. 
Durante a presente sessão legislativa, o Grupo de Trabalho realizou 7 reuniões, das quais 1 para conceder 
uma audiência e 5 para proceder a visitas a estações de rádio e à Entidade Reguladora para a Comunicação 
Social (ERC). 
B3) Acessibilidade electrónica 
O Grupo de Trabalho “Acessibilidade Electrónica” foi criado no âmbito da 12.ª Comissão em 25 de Março 
de 2009, com a missão de criar condições para a prossecução do pedido expresso pelos peticionários da 
Petição n.º 312/X/3.ª, a qual foi apreciada na Comissão, e que pretendia que a Assembleia da República 
legislasse  no  sentido  de  garantir  a  acessibilidade  electrónica  a  todos  os  cidadãos  com  necessidades 
especiais e de impor verdadeiras obrigações e sanções para o seu incumprimento. 
O Grupo de Trabalho realizou um total de 5 reuniões, tendo 3 delas sido dedicadas a audições.