Debates Parlamentares - Diário 006S2, p. 40 (2011-01-14)

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Quadro II.11 – Peso da receita no PIB (Base 2000) (em percentagem) Designação 2005 2006 2007 2008 2009 Média Total da Receita Efectiva 22,4 24,1 25,1 24,5 21,3 23,5 Receita Fiscal 20,4 21,0 21,9 21,4 18,7 20,7 Receita Efectiva Não Fiscal 2,0 3,1 3,3 3,2 2,6 2,8 Fonte: CGE de 2005 a 2009, SGR e INE.

Quadro II.12 – Peso da receita no PIB (Base 2006) (em percentagem) Designação 2005 2006 2007 2008 2009 Média Total da Receita Efectiva 21,7 23,4 24,3 23,8 20,8 22,8 Receita Fiscal 19,8 20,4 21,1 20,7 18,3 20,1 Receita Efectiva Não Fiscal 1,9 3,0 3,1 3,1 2,5 2,7 Fonte: CGE de 2005 a 2009, SGR e INE.

Verifica-se que os pesos do total da Receita Efectiva, da Receita Fiscal e da Receita Efectiva Não Fiscal no PIB de 2009 são inferiores aos de 2008 e aos da média do período em análise.

Tomando como deflatores as taxas de variação dos preços implícitas no PIB para o período de 2005 a 2009, obtiveram-se as taxas de crescimento real expressas nos quadros seguintes relativamente aos dois referenciais previamente identificados.

Quadro II.13 – Taxas de crescimento real (Base 2000) (em percentagem) Designação 2006/05 2007/06 2008/07 2009/08 Média Total da Receita Efectiva 9,2 6,1 -2,2 -15,6 -1,1 Receita Fiscal 4,2 6,1 -2,1 -14,7 -2,0 Receita Efectiva Não Fiscal 60,8 6,4 -2,7 -21,4 6,9 PIB (Base 2000) 1,4 1,9 0,0 -2,7 0,1 Fonte: CGE de 2005 a 2009, SGR e INE.

Quadro II.14 – Taxas de crescimento real (Base 2006) (em percentagem) Designação 2006/05 2007/06 2008/07 2009/08 Média Total da receita Efectiva 9,3 6,3 -2,0 -14,8 -0,8 Receita Fiscal 4,3 6,2 -1,9 -14,0 -1,7 Receita Efectiva Não Fiscal 60,9 6,5 -2,6 -20,7 7,3 PIB (Base 2006) 1,4 2,4 0,0 -2,6 0,3 Fonte: CGE de 2005 a 2009, SGR e INE.

II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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Nos quadros seguintes apresenta-se a evolução dos pesos do total da Receita Efectiva, da Receita Fiscal e da Receita Efectiva Não Fiscal no PIB relativamente aos dois referenciais previamente identificados.Quadro II.11 – Peso da receita no PIB (Base 2000) (em percentagem) Designação 2005 2006 2007 2008 2009 Média Total da Receita Efectiva 22,4 24,1 25,1 24,5 21,3 23,5 Receita Fiscal 20,4 21,0 21,9 21,4 18,7 20,7 Receita Efectiva Não Fiscal 2,0 3,1 3,3 3,2 2,6 2,8 Fonte: CGE de 2005 a 2009, SGR e INE.Quadro II.12 – Peso da receita no PIB (Base 2006) (em percentagem) Designação 2005 2006 2007 2008 2009 Média Total da Receita Efectiva 21,7 23,4 24,3 23,8 20,8 22,8 Receita Fiscal 19,8 20,4 21,1 20,7 18,3 20,1 Receita Efectiva Não Fiscal 1,9 3,0 3,1 3,1 2,5 2,7 Fonte: CGE de 2005 a 2009, SGR e INE.Verifica-se que os pesos do total da Receita Efectiva, da Receita Fiscal e da Receita Efectiva Não Fiscal no PIB de 2009 são inferiores aos de 2008 e aos da média do período em análise.Tomando como deflatores as taxas de variação dos preços implícitas no PIB para o período de 2005 a 2009, obtiveram-se as taxas de crescimento real expressas nos quadros seguintes relativamente aos dois referenciais previamente identificados.Quadro II.13 – Taxas de crescimento real (Base 2000) (em percentagem) Designação 2006/05 2007/06 2008/07 2009/08 Média Total da Receita Efectiva 9,2 6,1 -2,2 -15,6 -1,1 Receita Fiscal 4,2 6,1 -2,1 -14,7 -2,0 Receita Efectiva Não Fiscal 60,8 6,4 -2,7 -21,4 6,9 PIB (Base 2000) 1,4 1,9 0,0 -2,7 0,1 Fonte: CGE de 2005 a 2009, SGR e INE.Quadro II.14 – Taxas de crescimento real (Base 2006) (em percentagem) Designação 2006/05 2007/06 2008/07 2009/08 Média Total da receita Efectiva 9,3 6,3 -2,0 -14,8 -0,8 Receita Fiscal 4,3 6,2 -1,9 -14,0 -1,7 Receita Efectiva Não Fiscal 60,9 6,5 -2,6 -20,7 7,3 PIB (Base 2006) 1,4 2,4 0,0 -2,6 0,3 Fonte: CGE de 2005 a 2009, SGR e INE.II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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