38 | - Número: 006S2 | 14 de Janeiro de 2011

Receitas Fiscais 91,2 87,1 87,1 87,1 88,0 88,0 Impostos directos 34,5 33,7 36,1 37,5 38,7 36,1 Impostos indirectos 56,7 53,4 51,0 49,7 49,3 51,9 Receitas Não Fiscais 5,3 6,6 6,9 7,1 9,0 7,0 Contribuições para a SS, CGA e ADSE 0,3 0,3 0,5 0,5 0,7 0,4 Taxas, multas e outras penalidades 1,2 1,7 1,3 1,3 1,7 1,4 Rendimentos da propriedade 0,6 1,6 1,4 1,4 1,7 1,4 Transferências correntes 1,9 1,8 2,4 2,5 3,3 2,4 Venda de bens e serviços correntes 1,1 1,1 1,1 1,1 1,3 1,2 Outras receitas correntes 0,2 0,1 0,1 0,2 0,3 0,2 Receitas de Capital Efectivas 1,9 5,0 4,6 4,0 1,0 3,4 Venda de bens de investimento 0,4 0,5 -0,1 0,2 0,5 0,3 Transferências de capital 0,2 0,3 0,4 0,3 0,2 0,3 Activos financeiros 1,3 4,1 3,7 0,1 0,3 1,9 Outras receitas de capital 0,0 0,0 0,5 3,4 -0,1 0,9 Outras Receitas 1,6 1,3 1,5 1,8 2,0 1,6 Recursos próprios comunitários 0,4 0,4 0,5 0,4 0,4 0,4 Reposições não abatidas nos pagamentos 0,6 0,4 0,4 0,6 0,6 0,5 Saldo da gerência anterior 0,5 0,5 0,6 0,7 0,9 0,7 Total da Receita Efectiva 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Fonte: CGE de 2005 a 2009 e SGR.

Verifica-se que, em 2009, o conjunto das Receitas Correntes representou 97% do total da receita efectiva, tendo aumentado em 2,8 pontos percentuais o seu peso relativo face ao verificado no ano anterior e situando-se agora 2 pontos percentuais acima do valor médio. Refira-se que o peso das Receitas Correntes é essencialmente determinado pela Receita Fiscal. O peso da Receita Fiscal no total da Receita Efectiva foi igual para 2009 e para a média do período (88,0%).
No entanto, continuou em 2009 a tendência já verificada em anos anteriores de um aumento do peso relativo dos impostos directos (mais 1,2 pontos percentuais em relação ao ano anterior).

As receitas de capital representaram em média 3,4% do total da Receita Efectiva tendo, em 2009, ficado 2,4 pontos percentuais abaixo do valor médio e reduzido em três pontos percentuais a sua importância relativa face ao valor observado em 2008. Refira-se que o capítulo destas receitas com maior relevo foi o dos Activos Financeiros (1,9% da Receita Efectiva, na média do período). Por sua vez, o capítulo das outras receitas, ou seja, dos Recursos Próprios Comunitários, Reposições Não Abatidas nos Pagamentos e do Saldo da Gerência Anterior, representaram na média do período apenas 1,6% do total.

Tendo em conta a importância da Receita Fiscal, apresenta-se no quadro seguinte a estrutura da mesma, segundo os principais impostos, no período de 2005 a 2009.

II SÉRIE-E — NÚMERO 6
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