39 | - Número: 006S2 | 14 de Janeiro de 2011

Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) 25,5 25,2 25,4 26,2 29,2 26,3 Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC) 12,2 13,3 16,0 16,7 14,8 14,7 Outros impostos directos 0,1 0,1 0,1 0,1 0,0 0,1 Impostos Indirectos 62,2 61,3 58,6 57,0 56,0 59,0 Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) 9,8 9,3 8,9 7,1 7,9 8,6 Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) 38,3 38,0 37,0 37,7 35,5 37,3 Imposto automóvel (IA) / Imposto sobre Veículos (ISV) 3,9 3,6 3,3 2,6 2,3 3,1 Imposto sobre o tabaco (IT) 4,3 4,4 3,4 3,6 3,7 3,9 Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA) 0,6 0,6 0,6 0,5 0,6 0,6 Imposto do selo (IS) 4,8 5,0 4,9 5,0 5,4 5,0 Outros impostos indirectos 0,4 0,5 0,5 0,4 0,6 0,5 Total da Receita Fiscal 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Fonte: CGE de 2005 a 2009 e SGR.

Conclui-se que, no período em análise, os Impostos Indirectos representaram em média 59,0% da Receita Fiscal, mas que, desde 2005, continuam a ver reduzido o seu peso relativamente aos Impostos Directos.

Em 2009, os impostos com maior peso na Receita Fiscal apresentam diferentes variações neste indicador face à respectiva média no período analisado. Com efeito (por ordem decrescente):

 o IVA (com 37,3% em média) regista o seu menor peso desde 2005 (35,5%);  o IRS (com 26,3% em média) regista o seu maior peso desde 2005 (29,2%);  o IRC (com 14,7% em média) regista o peso mais próximo da sua média (14,8%).

O quadro seguinte apresenta os valores do total das receitas efectivas e a sua discriminação em receitas fiscais e não fiscais, bem como os valores do Produto Interno Bruto (PIB) registados nas Contas Nacionais Trimestrais e Anuais Preliminares (Base 2000) divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em Março de 2010 (por ter sido o referencial utilizado na CGE) e nas Contas Nacionais Trimestrais (Base 2006) divulgadas pelo INE em Setembro de 2010 (por ser o referencial mais actualizado)1.
Quadro II.10 – Receita e PIB (em milhões de euros) Designação 2005 2006 2007 2008 2009 Total da Receita Efectiva 33.361,8 37.466,5 40.939,0 40.856,4 34.826,3 Receita Fiscal 30.435,7 32.626,7 35.638,3 35.596,3 30.652,9 Receita Efectiva Não Fiscal 2.926,1 4.839,8 5.300,7 5.260,2 4.173,4 PIB (Base 2000) 149.123,0 155.446,0 163.051,5 166.435,3 163.595,4 PIB (Base 2006) 153.728,5 160.273.4 168.737,0 171.933,7 167.652,3 Fonte: CGE de 2005 a 2009, SGR e INE.
1 A apresentação destas duas séries de valores do PIB deve-se à diferença verificada entre o referencial utilizado na CGE e o mais actualizado, devido à mudança de ano base entretanto operada nas contas nacionais (de 2000 para 2006).
14 DE JANEIRO DE 2011
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