Debates Parlamentares - Diário 006S2, p. 33 (2011-01-14)

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2.2.2 – Evolução da receita obtida

A Receita Efectiva obtida em 2009 (€ 34.826,3 milhões) ç inferior, em € 6.030,1 milhões (14,8%), ao valor apurado para o ano de 2008, devido sobretudo (82,0%) à queda da Receita Fiscal, tal como se indica no quadro seguinte que sintetiza a evolução dos principais agregados da receita obtida no período de 2005 a 2009.

Quadro II.5 – Evolução da receita obtida (por principais agregados) (em milhões de euros) Designação 2005 2006 2007 2008 2009 Taxas de crescimento nominal (%) 2006/05 2007/06 2008/07 2009/08 Média Receitas Correntes 32.198,4 35.106,9 38.444,3 38.480,9 33.798,6 9,0 9,5 0,1 -12,2 1,2 - Receitas Fiscais 30.435,7 32.626,7 35.638,3 35.596,3 30.652,9 7,2 9,2 -0,1 -13,9 0,2 - Receitas Não Fiscais 1.762,7 2.480,2 2.806,0 2.884,6 3.145,7 40,7 13,1 2,8 9,1 15,6 Receitas de Capital (1) 637,5 1.856,9 1.869,4 1.640,1 334,5 191,3 0,7 -12,3 -79,6 -14,9 Outras Receitas (2) 525,9 502,7 625,3 735,4 693,2 -4,4 24,4 17,6 -5,7 7,2 Receita Efectiva 33.361,8 37.466,5 40.939,0 40.856,4 34.826,3 12,3 9,3 -0,2 -14,8 1,1 Passivos Financeiros 54.735,1 57.245,8 91.134,6 91.986,8 87.936,6 4,6 59,2 0,9 -4,4 12,6 Total da Receita 88.096,9 94.712,3 132.073,6 132.843,2 122.762,9 7,5 39,4 0,6 -7,6 8,6 (1) Sem Passivos Financeiros.
(2) Recursos Próprios Comunitários, Reposições Não Abatidas nos Pagamentos e Saldo da Gerência Anterior.
Fonte: SGR.

A redução verificada na execução de 2009 foi tal que afectou significativamente o comportamento da taxa média quinquenal de crescimento nominal das receitas efectivas, a qual desce de 5,7% no período de 2004 a 2008 para apenas 1,1% no período de 2005 a 2009. O crescimento médio das receitas fiscais neste período (0,2%) é também muito inferior ao verificado para o período de 2004 a 2008 (5,8%).

A Receita Fiscal de 2009 diminui € 4.943,3 milhões (13,9%) face à de 2008, evolução que é mais influenciada (63,3%) pela redução dos impostos indirectos (15,4%) do que pela dos impostos directos (11,9%), tal como se indica no quadro seguinte que discrimina a evolução das receitas fiscais. 14 DE JANEIRO DE 2011
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2.2.2 – Evolução da receita obtidaA Receita Efectiva obtida em 2009 (€ 34.826,3 milhões) ç inferior, em € 6.030,1 milhões (14,8%), ao valor apurado para o ano de 2008, devido sobretudo (82,0%) à queda da Receita Fiscal, tal como se indica no quadro seguinte que sintetiza a evolução dos principais agregados da receita obtida no período de 2005 a 2009.Quadro II.5 – Evolução da receita obtida (por principais agregados) (em milhões de euros) Designação 2005 2006 2007 2008 2009 Taxas de crescimento nominal (%) 2006/05 2007/06 2008/07 2009/08 Média Receitas Correntes 32.198,4 35.106,9 38.444,3 38.480,9 33.798,6 9,0 9,5 0,1 -12,2 1,2 - Receitas Fiscais 30.435,7 32.626,7 35.638,3 35.596,3 30.652,9 7,2 9,2 -0,1 -13,9 0,2 - Receitas Não Fiscais 1.762,7 2.480,2 2.806,0 2.884,6 3.145,7 40,7 13,1 2,8 9,1 15,6 Receitas de Capital (1) 637,5 1.856,9 1.869,4 1.640,1 334,5 191,3 0,7 -12,3 -79,6 -14,9 Outras Receitas (2) 525,9 502,7 625,3 735,4 693,2 -4,4 24,4 17,6 -5,7 7,2 Receita Efectiva 33.361,8 37.466,5 40.939,0 40.856,4 34.826,3 12,3 9,3 -0,2 -14,8 1,1 Passivos Financeiros 54.735,1 57.245,8 91.134,6 91.986,8 87.936,6 4,6 59,2 0,9 -4,4 12,6 Total da Receita 88.096,9 94.712,3 132.073,6 132.843,2 122.762,9 7,5 39,4 0,6 -7,6 8,6 (1) Sem Passivos Financeiros.
(2) Recursos Próprios Comunitários, Reposições Não Abatidas nos Pagamentos e Saldo da Gerência Anterior.
Fonte: SGR.A redução verificada na execução de 2009 foi tal que afectou significativamente o comportamento da taxa média quinquenal de crescimento nominal das receitas efectivas, a qual desce de 5,7% no período de 2004 a 2008 para apenas 1,1% no período de 2005 a 2009. O crescimento médio das receitas fiscais neste período (0,2%) é também muito inferior ao verificado para o período de 2004 a 2008 (5,8%).A Receita Fiscal de 2009 diminui € 4.943,3 milhões (13,9%) face à de 2008, evolução que é mais influenciada (63,3%) pela redução dos impostos indirectos (15,4%) do que pela dos impostos directos (11,9%), tal como se indica no quadro seguinte que discrimina a evolução das receitas fiscais. 14 DE JANEIRO DE 2011
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