Debates Parlamentares - Diário 015, p. 214 (2011-04-01)

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214 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011

civil/gestão de catástrofes. Assinala, ainda, a tendência crescente para o reforço da ligação entre as dimensões interna e externa da UE em matéria de segurança, em especial na área do contra-terrorismo.
Em 2010, prosseguiram as negociações com os principais parceiros da UE, tendo-se registado progressos dignos de nota, particularmente no relacionamento com a Rússia e os países que integram a Parceria Oriental, bem como com os EUA. Verificaram-se, igualmente, evoluções positivas no diálogo em matéria de migrações com África, mercê da realização da III Cimeira EU-África, e entre a UE e os países da América Latina e Caraíbas.

RELAÇÕES BILATERAIS COM ESTADOS-MEMBROS DA UE Por razões geo-estratégicas compreensíveis, Portugal estabelece uma intensa cooperação policial bilateral com Espanha, sendo de destacar, neste âmbito:  o encontro bilateral entre Ministro da Administração Interna de Portugal e o seu homólogo espanhol, em Fevereiro de 2010, no qual ambos se congratularam pelos excelentes resultados da cooperação operacional entre suas as Forças e Serviços de Segurança, em particular na vertente da prevenção e combate ao terrorismo;  a assinatura, em 23 de Fevereiro de 2010, do Memorando de Entendimento sobre Cooperação Policial e Segurança entre o Secretário de Estado de Segurança do Ministério do Interior de Espanha e o Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna de Portugal – dando cumprimento ao compromisso estabelecido na Cimeira de Zamora, estabeleceu-se um canal de comunicação directo entre os signatários com vista a facilitar e intensificar a cooperação operacional entre as Forças e Serviços de Segurança de ambos os países. No quadro do Grupo de Cooperação nele previsto, foram realizadas reuniões de trabalho com o intuito de acordar acções concretas de natureza formativa, e constituídos dois subgrupos de trabalho (Terrorismo e Crime Organizado), tendo sido indicados os respectivos pontos de contacto;  as acções de Controlos Móveis que a GNR e a Guardia Civil, em coordenação com os Centros de Cooperação Policial e Aduaneira e com as demais Forças e Serviços de Segurança, vêm executando em toda a área fronteiriça, pontuais ou

214 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011civil/gestão de catástrofes. Assinala, ainda, a tendência crescente para o reforço da ligação entre as dimensões interna e externa da UE em matéria de segurança, em especial na área do contra-terrorismo.
Em 2010, prosseguiram as negociações com os principais parceiros da UE, tendo-se registado progressos dignos de nota, particularmente no relacionamento com a Rússia e os países que integram a Parceria Oriental, bem como com os EUA. Verificaram-se, igualmente, evoluções positivas no diálogo em matéria de migrações com África, mercê da realização da III Cimeira EU-África, e entre a UE e os países da América Latina e Caraíbas.RELAÇÕES BILATERAIS COM ESTADOS-MEMBROS DA UE Por razões geo-estratégicas compreensíveis, Portugal estabelece uma intensa cooperação policial bilateral com Espanha, sendo de destacar, neste âmbito:  o encontro bilateral entre Ministro da Administração Interna de Portugal e o seu homólogo espanhol, em Fevereiro de 2010, no qual ambos se congratularam pelos excelentes resultados da cooperação operacional entre suas as Forças e Serviços de Segurança, em particular na vertente da prevenção e combate ao terrorismo;  a assinatura, em 23 de Fevereiro de 2010, do Memorando de Entendimento sobre Cooperação Policial e Segurança entre o Secretário de Estado de Segurança do Ministério do Interior de Espanha e o Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna de Portugal – dando cumprimento ao compromisso estabelecido na Cimeira de Zamora, estabeleceu-se um canal de comunicação directo entre os signatários com vista a facilitar e intensificar a cooperação operacional entre as Forças e Serviços de Segurança de ambos os países. No quadro do Grupo de Cooperação nele previsto, foram realizadas reuniões de trabalho com o intuito de acordar acções concretas de natureza formativa, e constituídos dois subgrupos de trabalho (Terrorismo e Crime Organizado), tendo sido indicados os respectivos pontos de contacto;  as acções de Controlos Móveis que a GNR e a Guardia Civil, em coordenação com os Centros de Cooperação Policial e Aduaneira e com as demais Forças e Serviços de Segurança, vêm executando em toda a área fronteiriça, pontuais ou

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