Debates Parlamentares - Diário 015, p. 216 (2011-04-01)

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216 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011

A cooperação bilateral e multilateral fora do contexto europeu

MISSÕES INTERNACIONAIS/MISSÕES DE GESTÃO CIVIL DE CRISES As alterações que, a partir dos anos 90, foram mundialmente sentidas no âmbito da segurança obrigaram a um maior envolvimento internacional em missões de paz e de cariz humanitário. Este período caracteriza-se, não como anteriormente pelo conflito entre Estados Soberanos, mas sim pelos conflitos Intra-Estatais que, pelo confronto social interno que os caracteriza, penalizaram essencialmente os países pobres e em desenvolvimento.
Com esta nova dinâmica associada à manutenção de paz, o Conselho de Segurança das Nações Unidas passou a autorizar missões cada vez mais complexas, incorporando uma série de funções, actividades e objectivos às missões de paz tradicionais. Uma das tendências que se tem verificado, no novo panorama das missões de paz, é a intensificação da cooperação entre as Nações Unidas (UN) e a União Europeia, e das NU com as várias Organizações Regionais, de forma a haver uma maior coordenação e complementaridade, evitando a duplicação de esforços e recursos no terreno.
O MAI, seguindo o interesse estratégico nacional tem mantido uma política de envolvimento dinâmico e participativo nas Operações de Manutenção de Paz. Em 2010, num total de 115 Países contribuintes, Portugal ocupou a 40.ª posição no ranking dos países que participam em Missões de Paz das Nações Unidas e a 5.ª posição entre os 20 países da União Europeia participantes, apesar da redução, por imperativos de contenção orçamental, do empenhamento durante o ano em análise.
Nesse sentido, verificou-se uma diminuição de 50 elementos desde o início do ano até 31 de Dezembro, traduzindo-se este empenhamento, no fim de 2010, na presença de 222 elementos policiais portugueses nas seguintes missões de paz e gestão civil de crises: Missões da União Europeia Missões das Nações Unidas EU SSR Guinea Bissau UNMIT – Timor-Leste ALTHEA - Bósnia (EUROGENDFOR) MINURCAT – Chade/RCAfricana EUPM Bósnia Herzegovina UNIOBIS – Guinea-Bissau EULEX Kosovo EUPOL RDCongo EUMM Geórgia

216 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011A cooperação bilateral e multilateral fora do contexto europeuMISSÕES INTERNACIONAIS/MISSÕES DE GESTÃO CIVIL DE CRISES As alterações que, a partir dos anos 90, foram mundialmente sentidas no âmbito da segurança obrigaram a um maior envolvimento internacional em missões de paz e de cariz humanitário. Este período caracteriza-se, não como anteriormente pelo conflito entre Estados Soberanos, mas sim pelos conflitos Intra-Estatais que, pelo confronto social interno que os caracteriza, penalizaram essencialmente os países pobres e em desenvolvimento.
Com esta nova dinâmica associada à manutenção de paz, o Conselho de Segurança das Nações Unidas passou a autorizar missões cada vez mais complexas, incorporando uma série de funções, actividades e objectivos às missões de paz tradicionais. Uma das tendências que se tem verificado, no novo panorama das missões de paz, é a intensificação da cooperação entre as Nações Unidas (UN) e a União Europeia, e das NU com as várias Organizações Regionais, de forma a haver uma maior coordenação e complementaridade, evitando a duplicação de esforços e recursos no terreno.
O MAI, seguindo o interesse estratégico nacional tem mantido uma política de envolvimento dinâmico e participativo nas Operações de Manutenção de Paz. Em 2010, num total de 115 Países contribuintes, Portugal ocupou a 40.ª posição no ranking dos países que participam em Missões de Paz das Nações Unidas e a 5.ª posição entre os 20 países da União Europeia participantes, apesar da redução, por imperativos de contenção orçamental, do empenhamento durante o ano em análise.
Nesse sentido, verificou-se uma diminuição de 50 elementos desde o início do ano até 31 de Dezembro, traduzindo-se este empenhamento, no fim de 2010, na presença de 222 elementos policiais portugueses nas seguintes missões de paz e gestão civil de crises: Missões da União Europeia Missões das Nações Unidas EU SSR Guinea Bissau UNMIT – Timor-Leste ALTHEA - Bósnia (EUROGENDFOR) MINURCAT – Chade/RCAfricana EUPM Bósnia Herzegovina UNIOBIS – Guinea-Bissau EULEX Kosovo EUPOL RDCongo EUMM Geórgia

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