Debates Parlamentares - Diário 015, p. 217 (2011-04-01)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

217 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011

Ainda neste âmbito, a Guarda Nacional Republicana garantiu, através de um dos seus Oficiais, o Comando da Força de Gendarmerie Europeia (EUROGENDFOR), tendo assegurado a sua representação no respectivo Quartel-General Permanente, em Vicenza – Itália, a partir do qual se assegurou a coordenação das Missões desta Força no HAITI (garantindo a contribuição da União Europeia para o reforço da MINUSTAH, no pós-sismo), na Bósnia-Herzegovina (assegurando a componente policial da Missão Militar da União Europeia – Operação ALTHEA) e no Afeganistão (no quadro da NATO Training Mission – Afghanistan). A Polícia Marítima participou ainda na Operação “ Africa Partnership Station 2010” ( PS), que decorreu no Senegal e na Serra Leoa, integrando uma equipa multidisciplinar internacional, com o objectivo de colaborar na formação da Guarda Costeira dos países da Região do Golfo da Guiné. As tarefas centraram-se na formação nas áreas da Navegação, manobra de embarcações, Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, Nomenclatura de navios e embarcações, e Resgate de náufragos e objectos no mar. No âmbito da iniciativa “Mar berto 2010”, que decorreu em Cabo Verde, elementos da Polícia Marítima ministraram formação a elementos de diversas entidades locais, nas áreas de Boarding e Tácticas Policiais associadas, incluindo o uso de armas letais e menos letais.
RELAÇÕES BILATERAIS COM ESTADOS TERCEIROS A prevenção e o combate à criminalidade organizada transnacional têm norteado a política de relações bilaterais do Estado português com Estados-membros da União Europeia e Estados Terceiros, decorrente também das obrigações que resultam da sua participação em organizações internacionais como as Nações Unidas, a UNODC, o Conselho da Europa, a OSCE, a OCDE, o ACNUR, a OIM, a OMC, entre outras.
Neste quadro, importa destacar a contribuição do MAI e do MJ para a negociação, por matérias, dos acordos seguintes:  Combate ao terrorismo e à criminalidade organizada – com Arábia Saudita, Marrocos, Letónia, Malta, EUA, Itália e Jordânia;  Combate ao tráfico de estupefacientes - com México, Colômbia, Letónia, Malta, Itália, Jordânia e Rússia;

217 | - Número: 015 | 1 de Abril de 2011Ainda neste âmbito, a Guarda Nacional Republicana garantiu, através de um dos seus Oficiais, o Comando da Força de Gendarmerie Europeia (EUROGENDFOR), tendo assegurado a sua representação no respectivo Quartel-General Permanente, em Vicenza – Itália, a partir do qual se assegurou a coordenação das Missões desta Força no HAITI (garantindo a contribuição da União Europeia para o reforço da MINUSTAH, no pós-sismo), na Bósnia-Herzegovina (assegurando a componente policial da Missão Militar da União Europeia – Operação ALTHEA) e no Afeganistão (no quadro da NATO Training Mission – Afghanistan). A Polícia Marítima participou ainda na Operação “ Africa Partnership Station 2010” ( PS), que decorreu no Senegal e na Serra Leoa, integrando uma equipa multidisciplinar internacional, com o objectivo de colaborar na formação da Guarda Costeira dos países da Região do Golfo da Guiné. As tarefas centraram-se na formação nas áreas da Navegação, manobra de embarcações, Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, Nomenclatura de navios e embarcações, e Resgate de náufragos e objectos no mar. No âmbito da iniciativa “Mar berto 2010”, que decorreu em Cabo Verde, elementos da Polícia Marítima ministraram formação a elementos de diversas entidades locais, nas áreas de Boarding e Tácticas Policiais associadas, incluindo o uso de armas letais e menos letais.
RELAÇÕES BILATERAIS COM ESTADOS TERCEIROS A prevenção e o combate à criminalidade organizada transnacional têm norteado a política de relações bilaterais do Estado português com Estados-membros da União Europeia e Estados Terceiros, decorrente também das obrigações que resultam da sua participação em organizações internacionais como as Nações Unidas, a UNODC, o Conselho da Europa, a OSCE, a OCDE, o ACNUR, a OIM, a OMC, entre outras.
Neste quadro, importa destacar a contribuição do MAI e do MJ para a negociação, por matérias, dos acordos seguintes:  Combate ao terrorismo e à criminalidade organizada – com Arábia Saudita, Marrocos, Letónia, Malta, EUA, Itália e Jordânia;  Combate ao tráfico de estupefacientes - com México, Colômbia, Letónia, Malta, Itália, Jordânia e Rússia;

Descarregar páginas