II SÉRIE-E — NÚMERO 14

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De sublinhar ainda a visita efetuada ao Centro Nacional de Formação de Golfe do Jamor, uma infraestrutura

recentemente inaugurada, e a visita a Guimarães - Cidade Europeia do Desporto 2013.

O GT Desporto organizou ainda, conjuntamente com a Federação Portuguesa de Canoagem, a exposição

“Desporto/Autarquias/Economia - A Canoagem como fator de desenvolvimento", que esteve patente nos Passos

Perdidos da Assembleia da República, de 26 de março a 9 de abril de 2014

 GT Educação Especial - Coordenadora: Deputada Margarida Almeida (PSD) - O GT organizou uma Conferência

sobre Direitos Fundamentais da Criança e Educação Inclusiva, no dia 28 de maio de 2014, em colaboração com

a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e uma visita de trabalho à CERCILEI

- Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados de Leiria, no dia 14 de janeiro de 2014, que

pretendeu conhecer o trabalho desenvolvido pela CERCILEI e proceder ao levantamento dos principais

problemas e das dificuldades, bem como das experiências em curso, tendo em vista a avaliação da legislação da

área da Educação Especial. Ao longo de toda a sessão legislativa, foram realizadas diversas audiências e

audições aos parceiros da área da Educação Especial. Nesta sequência, algumas das propostas e dos

contributos recebidos foram remetidos ao Ministério da Educação e Ciência.

 GT Currículos dos Ensinos Básico e Secundário - Coordenadora: Deputada Maria José Castelo Branco (PSD) -

Atenta a revisão curricular que está a ser implementada e a reformulação de outras vertentes do ensino-

aprendizagem, como as metas curriculares, ensino vocacional e outros, o Grupo de Trabalho desenvolveu ações

no âmbito do acompanhamento dessas matérias. Realizou assim a Audição Pública, sobre os Currículos das

Vias Profissionalizantes, em 29 de janeiro de 2014, em que foram ouvidos os agentes do sistema educativo no

que concerne à análise, avaliação, balanço e sugestões sobre as vias profissionalizantes e respetivos currículos,

bem como no dia 17 de março de 2014, uma visita a duas escolas, uma pública e outra privada: Escola

Secundária Rafael Bordalo Pinheiro (integrada no Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro) e Escola

Técnica Empresarial do Oeste. O GT realizou também uma Conferência sobre Verticalidade do Currículo

Nacional, do 1.º Ciclo ao Secundário, em 7 de maio de 2014, em que foram apresentadas várias perspetivas

sobre currículos e metas curriculares, incluindo do Movimento da Escola Moderna, no âmbito da investigação e

na vertente mais prática.

 GT Parlamento dos Jovens - Coordenador: Pedro Pimpão (PSD) - O Programa “Parlamento dos Jovens” é uma

iniciativa institucional da Assembleia da República que data de 1995, ano de arranque do projeto “Parlamento

das Crianças e dos Jovens”. Esta iniciativa é desenvolvida em parceria com o Ministério da Educação e Ciência,

através das respetivas Direções de Serviços Regionais; a Secretaria de Estado do Desporto e Juventude, através

do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ, l.P.) e as Secretarias Regionais que tutelam as áreas da

educação e da juventude nos Açores e na Madeira. O programa dirige-se a jovens dos 2.° e 3.° ciclos do ensino

básico e do ensino secundário e desenvolve-se ao longo do ano escolar, terminando com as Sessões Nacionais

que se realizam na Assembleia da República. Por proposta do Grupo de Trabalho, os Deputados da Comissão

de Educação, Ciência e Cultura efetuaram, na reunião de 4 de fevereiro de 2014, uma discussão sobre as

recomendações aprovadas nas Sessões Nacionais, na edição 2012/2013, quer do ensino básico, quer do

secundário, e assumiram o compromisso de a Comissão analisar, todos os anos, em sessão plenária, as

recomendações aprovadas. Nessa sequência, a Comissão solicitou ao Governo e aos Grupos Parlamentares

indicação das medidas tomadas ou a tomar sobre as temáticas que estiveram em debate, encontrando-se

publicadas, na respetiva página internet, as respostas recebidas.

De registar que o Grupo de Trabalho orientou ainda a sua ação, nomeadamente no que diz respeito a:

 Coordenação da participação dos Deputados da Assembleia da República nas diversas fases do

programa: debates a convite das escolas, Sessões Distritais/Regionais e Sessões Nacionais;

 Apresentação de propostas/iniciativas para o desenvolvimento e a concretização do programa;

 Apresentação de propostas de alteração aos regimentos do ensino básico e do ensino secundário, tendo

em vista o seu aperfeiçoamento;

 Apresentação de uma proposta de temas para a edição seguinte do programa, tendo em consideração as

sugestões que resultaram das Sessões Distritais/Regionais do ensino básico e do ensino secundário;