Debates Parlamentares - Diário 014, p. 34 (2015-08-05)

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5 DE AGOSTO DE 2015

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 Relator Ciência - Deputada Elza Pais (PS) - A Relatora da Ciência, em articulação com os diversos grupos

parlamentares, organizou, no dia 24 de junho de 2014, uma Conferência sobre “o Futuro da Ciência”, que contou

com diversos contributos de instituições e cientistas de elevada reputação e reconhecimento nacional e

internacional. Para além disso, foram efetuadas duas visitas a instituições de investigação científica: Instituto de

Telecomunicações no Instituto Superior Técnico em Lisboa, no dia 16 de outubro de 2013, e Instituto de Ciências

Sociais da Universidade de Lisboa, em 5 de fevereiro de 2014. Estas visitas permitiram observar, in loco, a

realidade das instituições e o contributo que estas dão à sociedade e à economia nacionais

 Relator Avaliação Tecnológica Parlamentar - Deputado Rui Pedro Duarte (PS) - Durante a presente Sessão

Legislativa foram realizadas audições e audiências a diversas personalidades com trabalho desenvolvido nesta

área, com o objetivo de ponderar e avaliar a operacionalização/reformulação da Resolução da Assembleia da

República n.º 60/2009, de 10 de julho de 2009. De sublinhar ainda a realização, na Assembleia da República, do

“2.º Debate Parlamentar sobre Avaliação de Tecnologia", no dia 08-04-2014, tendo sido realizada uma reunião

preparatória com a Dra. Mara Almeida, Coordenadora do projeto PACITA (Parliaments and Civil Society in

Technology Assessment).

Comissão de Saúde – CS Durante a 3.ª sessão legislativa da XII legislatura, a Comissão de Saúde entendeu dever continuar a centrar -se no tema «qualidade e acesso aos cuidados e prestação de serviços de saúde», já acompanhado na 1.ª e 2.ª Sessões Legislativas, bem como noutras matérias conexas com o processo legislativo em curso na Comissão, com destaque para a procriação medicamente assistida, a investigação clínica, a comparticipação de medicamentos para portadores de ictiose e outras doenças raras, a modificação dos limites das coimas em vários regimes jurídicos da área da saúde, os cuidados de saúde transfronteiriços e a qualidade e segurança de tecidos e células e órgãos, desde a dádiva à aplicação. Manteve ainda o acompanhamento de áreas temáticas, concretamente a problemática do VIH-Sida e a do álcool e toxicodependência. Nesta sessão, a Comissão de Saúde efetuou 44 reuniões e 12 audições, assim distribuídas: quatro audições ordinárias e duas audições requeridas pelo PCP com o Ministro da Saúde, e seis audições, com entidades ligadas ao sector da saúde, designadamente ordens profissionais, associações e personalidades. Por seu turno, foram realizadas 36 audiências em Comissão e 12 com a Presidente e/ou outros Deputados da Comissão. Funcionaram os seguintes GT:GT Álcool e Toxicodependência; GT Procriação Medicamente Assistida; GT Investigação Clínica; GT Ictiose / doenças raras; GT Coimas (PPL 205); GT Cuidados de saúde transfronteiriços; GT Qualidade e segurança de tecidos e células órgãos. No que concerne ao processo legislativo, baixaram à Comissão para apreciação na generalidade dez propostas de lei e três projetos de lei, que acresceram a um pendente da 2ª sessão. Ficaram pendentes dois projetos de lei referentes à PMA (da 1.ª SL), para nova apreciação na generalidade e duas propostas de lei para discussão e votação na especialidade, relativas, uma relativa à qualidade e segurança de tecidos e células e a outra relativa à qualidade e segurança de órgãos. No âmbito do escrutínio de iniciativas europeias, foram distribuídas, de acordo com as regras de alternância entre os Grupos Parlamentares consensualmente estabelecidas, dez iniciativas. A Comissão levou também a efeito dois eventos, uma ação de sensibilização do Grupo de Estudos do Cancro da Cabeça e Pescoço (GECCP), a 17 de setembro de 2013 e a celebração do Dia Mundial da Saúde a 9 de abril de 2014. Comissão de Segurança Social e Trabalho – CSST Durante o período em análise, a Comissão de Segurança Social e Trabalho realizou um total de 67 reuniões. No que se refere ao processo legislativo, baixaram à Comissão de Segurança Social e Trabalho as seguintes iniciativas legislativas: sete projetos de resolução, doze projetos de lei e 11 propostas de lei, tendo sido aprovadas as seguintes leis:

5 DE AGOSTO DE 2015 34 34  Relator Ciência - Deputada Elza Pais (PS) - A Relatora da Ciência, em articulação com os diversos grupos parlamentares, organizou, no dia 24 de junho de 2014, uma Conferência sobre “o Futuro da Ciência”, que contou com diversos contributos de instituições e cientistas de elevada reputação e reconhecimento nacional e internacional. Para além disso, foram efetuadas duas visitas a instituições de investigação científica: Instituto de Telecomunicações no Instituto Superior Técnico em Lisboa, no dia 16 de outubro de 2013, e Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, em 5 de fevereiro de 2014. Estas visitas permitiram observar, in loco, a realidade das instituições e o contributo que estas dão à sociedade e à economia nacionais  Relator Avaliação Tecnológica Parlamentar - Deputado Rui Pedro Duarte (PS) - Durante a presente Sessão Legislativa foram realizadas audições e audiências a diversas personalidades com trabalho desenvolvido nesta área, com o objetivo de ponderar e avaliar a operacionalização/reformulação da Resolução da Assembleia da República n.º 60/2009, de 10 de julho de 2009. De sublinhar ainda a realização, na Assembleia da República, do “2.º Debate Parlamentar sobre Avaliação de Tecnologia", no dia 08-04-2014, tendo sido realizada uma reunião preparatória com a Dra. Mara Almeida, Coordenadora do projeto PACITA (Parliaments and Civil Society in Technology Assessment). Comissão de Saúde – CS Durante a 3.ª sessão legislativa da XII legislatura, a Comissão de Saúde entendeu dever continuar a centrar -se no tema «qualidade e acesso aos cuidados e prestação de serviços de saúde», já acompanhado na 1.ª e 2.ª Sessões Legislativas, bem como noutras matérias conexas com o processo legislativo em curso na Comissão, com destaque para a procriação medicamente assistida, a investigação clínica, a comparticipação de medicamentos para portadores de ictiose e outras doenças raras, a modificação dos limites das coimas em vários regimes jurídicos da área da saúde, os cuidados de saúde transfronteiriços e a qualidade e segurança de tecidos e células e órgãos, desde a dádiva à aplicação. Manteve ainda o acompanhamento de áreas temáticas, concretamente a problemática do VIH-Sida e a do álcool e toxicodependência. Nesta sessão, a Comissão de Saúde efetuou 44 reuniões e 12 audições, assim distribuídas: quatro audições ordinárias e duas audições requeridas pelo PCP com o Ministro da Saúde, e seis audições, com entidades ligadas ao sector da saúde, designadamente ordens profissionais, associações e personalidades. Por seu turno, foram realizadas 36 audiências em Comissão e 12 com a Presidente e/ou outros Deputados da Comissão. Funcionaram os seguintes GT:GT Álcool e Toxicodependência; GT Procriação Medicamente Assistida; GT Investigação Clínica; GT Ictiose / doenças raras; GT Coimas (PPL 205); GT Cuidados de saúde transfronteiriços; GT Qualidade e segurança de tecidos e células órgãos. No que concerne ao processo legislativo, baixaram à Comissão para apreciação na generalidade dez propostas de lei e três projetos de lei, que acresceram a um pendente da 2ª sessão. Ficaram pendentes dois projetos de lei referentes à PMA (da 1.ª SL), para nova apreciação na generalidade e duas propostas de lei para discussão e votação na especialidade, relativas, uma relativa à qualidade e segurança de tecidos e células e a outra relativa à qualidade e segurança de órgãos. No âmbito do escrutínio de iniciativas europeias, foram distribuídas, de acordo com as regras de alternância entre os Grupos Parlamentares consensualmente estabelecidas, dez iniciativas. A Comissão levou também a efeito dois eventos, uma ação de sensibilização do Grupo de Estudos do Cancro da Cabeça e Pescoço (GECCP), a 17 de setembro de 2013 e a celebração do Dia Mundial da Saúde a 9 de abril de 2014. Comissão de Segurança Social e Trabalho – CSST Durante o período em análise, a Comissão de Segurança Social e Trabalho realizou um total de 67 reuniões. No que se refere ao processo legislativo, baixaram à Comissão de Segurança Social e Trabalho as seguintes iniciativas legislativas: sete projetos de resolução, doze projetos de lei e 11 propostas de lei, tendo sido aprovadas as seguintes leis:

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